DAS JUSTAS CAUSAS DA GUERRA CONTRA OS ÍNDIOS

Juan Ginés de Sepúlveda (†1573)

Fonte: Tratado sobre las justas causas de la guerra contra los indios. Fondo de Cultura Economica, 1996. Link: https://archive.org/details/gines-de-sepulveda-juan.-tratado-sobre-las-justas-causas-de-la-guerra-contra-los_202601/mode/2up.

Tradutor do texto: Lúcio Guimarães.

Descrição: Escrito sob a forma de um diálogo socrático entre Demócrates e Leopoldo, o tratado do teólogo espanhol Juan Ginés de Sepúlveda (1489–1573) defende a legitimidade da conquista espanhola da América e a submissão dos povos indígenas. Fundamentando-se na filosofia aristotélica e na teologia patrística, o autor formula a teoria da servidão natural, sustentando que a superioridade cultural e moral dos espanhóis justifica o domínio sobre os nativos. A obra elenca quatro causas para a guerra justa: a condição bárbara dos índios, a punição por crimes contra a lei natural (como idolatria e canibalismo), a salvação de inocentes sacrificados e a necessidade de abrir caminho para a evangelização cristã. Por fim, Sepúlveda diferencia os povos subjugados pela força daqueles que se renderam pacificamente, defendendo um modelo paternalista de tutela que, embora rejeite a escravidão irrestrita, legitima o trabalho indígena sob a liderança dos colonizadores.

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DEMÓCRATES SEGUNDO, OU DAS JUSTAS CAUSAS DA GUERRA CONTRA OS ÍNDIOS

APROVAÇÕES

Li esta obra e nela nada encontro que não se ajuste à verdade; antes, pelo contrário, muitas coisas dignas de serem lidas, pelo que não só recomendo, mas admiro a obra e o seu autor. 

Fr. Diego de Victoria

Eu também li esta obra, doutamente elaborada, e nada encontro nela que, a meu juízo, careça de probabilidade. Ao contrário, os argumentos aqui alegados, tomados das Sagradas Letras e dos Doutores da Igreja, favorecem de tal modo o sentir do seu autor que ninguém, por mais pertinaz que seja, se atreverá a afirmar o contrário.

Moscoso.

Ao ilustríssimo varão D. Luís de Mendoza, Conde de Tendilla e Marquês de Mondéjar.

PREFÁCIO

Se é justa ou injusta a guerra com que os Reis de Espanha e nossos compatriotas submeteram e procuram submeter à sua dominação aquelas gentes bárbaras que habitam as terras ocidentais e austrais, e a quem a língua espanhola comumente chama índios; e em que razão de direito pode fundar-se o império sobre essas gentes, é grande questão, como sabes (ilustre Marquês), e em cuja resolução se aventuram coisas de muito momento, quais sejam a fama e justiça de tão grandes e religiosos Príncipes e a administração de inumeráveis gentes. Não é de admirar, pois, que sobre estas matérias se tenha suscitado tão grande contenda, já privadamente entre varões doutos, já em pública disputa ante o gravíssimo Conselho Real estabelecido para a governação daqueles povos e regiões; Conselho que tu presides e governas por designação do César Carlos, nosso Rei e ao mesmo tempo Imperador dos romanos, que quis premiar assim tua sabedoria e raro entendimento. Em tanta discórdia, pois, de pareceres entre os varões mais prudentes e eruditos, meditando eu sobre o caso, houve de virem-me às mentes certos princípios que podem, a meu juízo, dirimir a controvérsia, e estimei que, quando tanto se ocupavam neste negócio público, não estava bem que eu me abstivesse de tratá-lo, nem que eu só continuasse calado enquanto os demais falavam; especialmente quando pessoas de grande autoridade me convidavam a que expusesse meu parecer por escrito, e acabasse de declarar esta sentença minha à qual eles haviam parecido inclinar-se quando me ouviram indicar em poucas palavras. E com prazer o fiz, e seguindo o método socrático que em muitos lugares imitaram São Jerônimo e Santo Agostinho, pus a questão em diálogo, compreendendo nele as justas causas da guerra em geral e o reto modo de fazê-la, e outras questões não alheias de meu propósito e muito dignas de serem conhecidas. Este livro é o que te envio como penhor e testemunho de minha rendida vontade e da reverência que desde tempo atrás tenho à tua pessoa, assim por tuas excelentes virtudes em todo gênero, como por tua condição humana e bondosa. Receberás, pois, este presente, exíguo em verdade, mas nascido de singular afeição e boa vontade para contigo, e o que importa mais, acomodado em sua matéria ao ofício e instituto que tu desempenhas. Porque, havendo-te exercitado tu por tempo já longo, e com universal aplauso, em públicos e honrosos cargos, já da toga, já da milícia, por vontade e ordem do César Carlos que tão conhecidas tem tua fidelidade e as qualidades que te adornam assim para tempo de paz como para trances de guerra, é opinião de todo o mundo que em tua administração a nada tens atendido tanto como à justiça e à religião, nas quais se contém a suma de todas as virtudes. E como não pode gabar-se de possuí-las quem exerça império injusto sobre qualquer classe de gentes, nem quem seja de algum modo prefeito e ministro do príncipe que o exerça, não duvido que há de ser-te grato este livro, em que com sólidas e evidentíssimas razões se confirma e declara a justiça de nosso império e da administração confiada a ti: matéria até agora ambígua e obscura; e se explicam muitas coisas que os grandes filósofos e teólogos têm ensinado sobre o justo e reto exercício da soberania, fundando-se já no direito natural e comum a todos, e nos dogmas cristãos. E como eu em outro diálogo que se intitula Demócrates I, que escrevi e publiquei para convencer os hereges de nosso tempo que condenam toda guerra como proibida por lei divina, disse algumas coisas tocantes a esta questão, pondo-as na boca dos interlocutores que apresentei disputando em Roma, pareceu-me conveniente fazer dissertarem os mesmos personagens em meu horto, às margens do Pisuerga, para que, repetindo necessariamente algumas sentenças, ponham fim à controvérsia que empreendemos sobre o direito de guerra. Um destes interlocutores, o alemão Leopoldo, contagiado um tanto dos erros luteranos, começa a falar desta maneira:

PERSONAGENS: DEMÓCRATES E LEOPOLDO

L.—Uma e mil vezes te direi, ó Demócrates, que não há razão que baste para convencer-me de que seja lícita a guerra, e muito menos entre cristãos. Já te recordarás que sobre isto tivemos em Roma, no Vaticano, uma longa disputa de três dias.

D.—Quer dizer, que tu quererias que a vida humana estivesse livre de tantas e tão várias e molestíssimas calamidades como as que a afligem. E oxalá que Deus inspirasse esse mesmo pensamento a todos os reis e aos príncipes de qualquer república para que todo o mundo estivesse contente com o seu, e não o movesse a avareza a invadir à mão armada o alheio, nem com ambição ímpia e cruel pretendesse cimentar sua glória e fama na destruição dos demais. Um e outro vício arrastaram por caminho extraviado muitos príncipes, e os armaram uns contra os outros para ruína de muitos povos e grande menoscabo do gênero humano, desprezando a paz, que é a infelicidade maior que pode cair sobre uma cidade, assim como carecer dela é a maior desdita. Só podemos chamar ditosas e prósperas aquelas cidades que vivem vida virtuosa no seio da paz. E não creio que peçamos coisa leviana ou de pouco preço, mas sim o bem maior de todos, quando exclamamos no divino sacrifício com a voz dos anjos: Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens.^[1]

L.—Cheia está de tais testemunhos a Sagrada Escritura. Que outra felicidade mandou Cristo pedir a seus apóstolos quando entrassem em alguma casa, senão a que indicam aquelas palavras: “a paz seja nesta casa”;^[2] ou aquelas outras: “darei paz em vossos confins; busca a paz e segue-a”;^[3] que declaram todos estes lugares senão que a paz é o bem supremo? Sendo isto assim, não posso deixar de admirar-me de que alguns reis cristãos nunca deixem as armas, e façam tão continuamente e tão empenhadamente a guerra, que parece que a mesma discórdia os deleita.

D.—Antes é muito necessário que quem empreende guerra por causas justas e necessárias não a faça com ânimo abatido e remisso, mas com presença e fortaleza de ânimo, e não duvide em arrojar-se aos perigos quando seu dever o peça. E até o deleitar-se com a própria guerra, seja qual for sua causa, é indício de ânimo varonil e esforçado, e penhor de valor inato e amadurecido, segundo ensinam grandes filósofos.^[4] O que é próprio de homens turbulentos, e não somente alheios à piedade cristã, mas também ao sentimento de humanidade, é, como diz Homero^[5] e repete Aristóteles,^[6] o carecer de direito, de tribo e de lar. A guerra nunca há de ser apetecida por si mesma, como não se apetecem a fome, a pobreza, a dor, nem outro qualquer gênero de males, por mais que estas calamidades e moléstias, que nada têm de desonroso, hajam muitas vezes de ser toleradas com ânimo reto e pio pelos homens mais excelentes e religiosos, com a esperança de algum bem muito grande. Por tal esperança, e em outros casos por necessidade, veem-se obrigados os melhores príncipes a fazer a guerra, da qual dizem os sábios que há de fazer-se de tal sorte que não pareça senão um meio para buscar a paz.^[7] Em suma, a guerra nunca deve empreender-se senão depois de madura deliberação, e por causas justíssimas. A guerra, diz Santo Agostinho, deve ser de necessidade, para que de tal necessidade nos livre Deus e nos conserve em paz,^[8] porque não se busca a paz para exercitar a guerra, mas faz-se a guerra para adquirir a paz.

L.—Verdade dizes, ó Demócrates, mas eu creio que não há nenhuma causa justa para a guerra, ou pelo menos que são raríssimas.

D.—Eu, pelo contrário, creio que são muitas e frequentes. Porque não nascem as causas da guerra da probidade dos homens, nem de sua piedade e religião, mas de seus crimes e das nefandas concupiscências de que está cheia a vida humana, e que continuamente a agitam. Mas é certo que um príncipe bom e humano não deve arrojar-se a nada temerariamente e por cobiça, mas buscar todos os meios de paz e não deixar de intentar coisa alguma para repelir sem necessidade de guerra os ataques e injúrias dos homens iníquos e importunos, e olhar pela saúde e prosperidade do povo que lhe está confiado, e cumprir o que deve ao seu ofício. Isto é o que pedem a virtude, a religião, a humanidade. Mas se, depois de havê-lo intentado tudo, nada consegue, e vê que se sobrepõem à sua equidade e moderação a soberba e a perversidade dos homens injustos, não deve ter reparo em tomar as armas, e ninguém dirá que faz guerra temerária ou injusta.

L.—E não faria coisa mais justa, e mais conforme à piedade cristã, se cedesse à injustiça dos malvados, e sofresse com ânimo resignado as injúrias, e postergar-se todos os costumes e leis humanas à lei divina e evangélica, que nos manda pela boca de Cristo amar os inimigos e tolerar com paciência todos os danos e afrontas?^[9]

D.—Voltas às tuas inépcias, ó Leopoldo, e, segundo vejo, perdemos o tempo naquela disputa nossa do Vaticano sobre a honestidade ou licitude do ofício militar, visto que não pude persuadir-te de que algumas vezes a lei evangélica não repugna a guerra.

L.—Antes creio que aproveitamos o tempo, visto que naqueles três dias se tratou variada e copiosamente da religião e de todo gênero de virtudes, especialmente daquelas que têm que ver com a milícia, e a mim, que estava seduzido pelo novo erro de alguns de meus compatriotas alemães, obrigaste-me a declarar que nem todas as guerras estão proibidas aos cristãos, ao menos aquelas que se empreendem em própria defesa. Tu me persuadiste de que por direito natural a defesa está permitida a todo homem, e sobre o direito das gentes disseste muitas coisas interessantes e dignas de saber-se, que já em grande parte se me foram da memória. Pelo que me seria muito grato (já que a fortuna nos reuniu nesta celebérrima cidade do reino de Espanha), que ocupássemos a ociosidade de que desfrutamos hoje nestes amenos hortos das ribeiras do Pisuerga, perguntando-te eu algumas coisas que não são alheias daquela controvérsia; e não me será molesto que comeces por fazer um resumo do que mais largamente disputamos naquele colóquio de Roma.

D.—E quais são as coisas novas que queres perguntar-me, ligadas com este ponto do direito de guerra?

L.—Poucas, mas não certamente desprezíveis; pois pertencem à justiça da guerra. Há

D.—Farei com prazer o que me mandas, confiado, não certamente em meu engenho, mas em certa facilidade de falar que bem conheço quão exígua seja; mas, como tu dizes, estamos ociosos e me encontras não inteiramente desprevenido para esta discussão. Nem és tu o único nem tampouco o primeiro que me pôs esses mesmos escrúpulos que a ti te solicitam. Mas, como tu há pouco dizias, parece-me conveniente repetir antes de tudo, ainda que de um modo sumário, algumas coisas daquela antiga disputa. E em primeiro lugar há que recordar um princípio que é o fundamento da presente questão e de muitas outras: tudo o que se faz por direito ou lei natural, pode fazer-se também por direito divino e lei evangélica; porque quando Cristo nos manda no Evangelho^[11] não resistir ao malvado, e que se alguém nos ferir numa face apresentemos a outra, e que se alguém nos quiser tirar a túnica, entreguemos a túnica e o manto, não havemos de crer que com isto quis abolir a lei natural pela qual nos é lícito resistir à força dentro dos limites da justa defesa; pois nem sempre é necessário provar essa resignação evangélica de um modo exterior,^[12] mas muitas vezes basta que o coração esteja preparado, como diz Santo Agostinho, para fazer tal sacrifício quando uma razão de piedade o exija.^[13] E desta interpretação temos por autor não somente São Paulo, mas o próprio Cristo. São Paulo, quando o golpearam no rosto por ordem do Príncipe dos sacerdotes, longe de apresentar a outra face, levou muito a mal aquela injúria e repreendeu seu autor com graves palavras. “Deus te esbofeteará (lhe disse), sepulcro caiado”^[14] (isto é, como Santo Agostinho expõe, hipócrita),^[15] “tu estás sentado no tribunal para julgar-me segundo a lei, e contra a lei mandas esbofetear-me”. Cristo, esbofeteado do mesmo modo, tampouco apresentou a outra face, mas para que o agressor não extremasse a injúria, repreendeu-o com graves razões, como o mesmo Santo Agostinho declara:^[16] “Se falei mal (disse), dá testemunho do mal; se falei bem, por que me feres?”. Essas palavras evangélicas não são leis no sentido obrigatório, mas conselhos e exortações que pertencem não tanto à vida comum, mas à perfeição apostólica. São Gregório Magno o ensina com estas palavras: “São mandato especial para os poucos que aspiram à perfeição mais alta, e não geral para todos, aquelas palavras que ouviu o adolescente rico: vende o que tens e dá-o aos pobres, que no céu tens teu tesouro, e vem e segue-me”.^[17] A vida comum e civil baseia-se somente nos preceitos do Decálogo e nas demais leis naturais, e Cristo nos ensinou que nelas havia bastante auxílio para alcançar a vida eterna. Perguntando-lhe alguém: “Mestre, que coisa boa farei para alcançar a vida eterna? Respondeu: Se queres chegar a essa vida, guarda os mandamentos”.^[18] “Que mandamentos são?” replicou ele; e Cristo lhe disse: “Não matarás, não adulterarás” e foi prosseguindo com os demais preceitos do Decálogo. Mas acrescentou: “Se queres ser perfeito, vai e vende tudo o que tens e dá-o aos pobres e segue-me”. O que é muito semelhante às exortações sobre a paciência nas injúrias de que antes falávamos. E ao mesmo propósito, disse Cristo em outro lugar: “Tudo o que quereis que os homens vos façam, fazei-o vós com eles. Esta é a Lei e os Profetas”.^[19] Palavras são estas que os varões mais prudentes e de maior doutrina e piedade cristã^[20] interpretam como uma confirmação feita por Cristo de todas as leis naturais. Assim o declaram também aquelas palavras que São Paulo escreveu aos romanos: “Aquele que ama ao seu próximo cumpre a lei, porque a lei diz: não adulterarás, não matarás, não furtarás, não dirás falso testemunho, não cobiçarás, e se algum outro mandamento há, contidos estão nesta só palavra: amarás ao teu próximo como a ti mesmo”.^[21] O que quer dizer que todas as leis naturais e divinas se dirigem a conter os homens no dever e a conservar nesta vida a sociedade humana, que se funda principalmente em mútua caridade e benevolência, para que esta vida seja como uma escala e preparação para a outra vida eterna; e quando falamos de mútua caridade humana entendemos também a piedade e o amor de Deus, porque o amor de Deus conhece-se principalmente em guardar as leis de Deus. Cristo o diz: “Se alguém me ama observará meus preceitos”.^[22] E ainda que entre os cristãos possa haver não menores controvérsias do que em outro tempo houve entre os romanos, e para resolvê-las com retidão sejam necessárias não menos leis que as contidas nas Doze Tábuas e nos cinquenta livros do Digesto;^[23] Cristo, contudo, contentando-se com repetir umas poucas leis do Decálogo, reduziu estas e todas as demais que pertencem aos costumes e à vida, a uma só lei que confirma o direito natural no qual a sociedade humana está fundada. Porque, como diz Graciano, autor gravíssimo, nenhuma outra coisa proíbe o direito natural, senão aquilo mesmo que Deus proíbe. Deste direito escreve São Cipriano: “A lei divina escrita não difere em coisa alguma da lei natural, porque a reprovação do mal e a eleição do bem estão divinamente impressas na alma racional, de tal modo que a ninguém falta ciência para discernir o bom do mau, nem potência para executar o bem e fugir do mal”.^[24]

E tão verdade é isto, que sendo três as formas de governo retas e honestas, a monarquia, a aristocracia e a que, com vocábulo comum a todas, chamamos república, em nenhuma delas pode fazer-se lei que não seja conforme à natureza, ou pelo menos nenhuma que se aparte da ordem natural. Porque todas elas se propõem à saúde e comodidade pública, isto é, à felicidade, a qual se entende de dois modos. Há uma felicidade perfeita e última, e fim de todos os bens, a qual resulta da clara visão e contemplação de Deus, e à qual chamamos vida eterna. Há outra imperfeita e deficiente, e é a única de que podem desfrutar os homens nesta vida.^[25] Esta consiste no uso da virtude, como os filósofos declaram; e é o caminho e como a escala para a felicidade perfeita. Por esta, são bem-aventurados os pacíficos, bem-aventurados os limpos de coração, e todos os demais que Cristo enumera naquele lugar de seu Evangelho. Sendo constante, pois, que em toda boa república todas as leis devem encaminhar-se à prática da virtude, conforme ensinam os mesmos filósofos gentios, ainda que não cristãos; e sendo a virtude natural apetecível principalmente em relação a Deus, resulta que as melhores leis hão de ser as mais acomodadas à natureza; e quanto mais não hão de sê-lo naquela república da qual Deus é por si mesmo fundador e legislador?

L.—Abundante e copiosamente estabeleceste e confirmaste, sobre fundamentos sólidos, a força e autoridade das leis naturais. Mas ainda não declaraste o que entendes por lei natural.

D.—Os filósofos chamam lei natural aquela que tem em todas as partes a mesma força e não depende de que agrade ou não.^[26] Os teólogos, com outras palavras, vêm a dizer o mesmo: a lei natural é uma participação da lei eterna na criatura racional.^[27] E a lei eterna, como Santo Agostinho a define, é a vontade de Deus, que quer conservar a ordem natural e proíbe que se perturbe.^[28] Desta lei eterna é participante o homem, pela reta razão e pela probidade que o inclinam ao dever e à virtude, pois ainda que o homem, pelo apetite, seja inclinado ao mal, pela razão é propenso ao bem. E assim a reta razão e a inclinação ao dever e a aprovar as obras virtuosas é e se chama lei natural. Esta é aquela lei de que São Paulo faz menção quando fala daqueles homens bons, entre os pagãos, que, naturalmente, obravam coisas retas. “Eles são lei para si próprios” (diz), “porque mostram a obra da lei escrita em seus corações”.^[29] E por isso quando se pergunta num Salmo quem nos mostra o bem, responde-se: “assinalada está sobre nós a luz de teu rosto, Senhor”.^[30] Esta luz da reta razão é o que se entende por lei natural; esta é a que declara, na consciência dos homens de bem, o que é bom e justo, o que é mau e injusto, e isto não somente nos cristãos, mas em todos aqueles que não corromperam a reta natureza com os maus costumes, e tanto mais quanto cada um é melhor e mais inteligente.

L.—E aonde vais parar com tudo isso que dizes da lei natural e dos filósofos pagãos?

D.—Quero dar a entender que não deve buscar-se somente nos cristãos e nos escritos evangélicos, mas também naqueles filósofos dos quais se julga que mais sabiamente trataram da natureza e dos costumes e do governo de toda república e, especialmente, de Aristóteles, cujos preceitos, excetuadas pouquíssimas opiniões referentes a coisas que excedem a capacidade do entendimento humano e que o homem só pode conhecer por divina revelação, foram recebidos pela posteridade com aprovação tão unânime, que já não parecem palavras de um só filósofo, mas sentenças e opiniões comuns a todos os sábios.

L.—Vamos, pois, ao assunto e expõe-me já as causas (se algumas há) pelas quais crês tu que, justa e piamente, pode empreender-se ou fazer-se a guerra.

D.—A guerra justa não só exige justas causas para empreender-se, mas legítima autoridade e reto ânimo em quem a faça, e reta maneira de fazê-la. Porque não é lícito a qualquer um empreender a guerra, fora do caso em que se trate de repelir uma injúria dentro dos limites da moderada defesa, o qual é lícito a todos por direito natural, ou antes, como atesta o papa Inocêncio no Concílio Lugdunense [Concílio de Lyon],^[31] todas as leis e todos os direitos permitem a qualquer um defender-se e repelir a força com força. Mas declarar a guerra, propriamente dita, quer a faça por si, quer por meio de seus capitães, não é lícito senão ao príncipe ou a quem tenha a suprema autoridade na república. Por isso diz Santo Agostinho em sua disputa contra Fausto: “A ordem natural, acomodada à paz dos mortais, exige que a autoridade e o conselho para fazer a guerra residam nos Príncipes”.^[32] E Santo Isidoro nega que seja guerra justa a que não se faz mediante prévia declaração;^[33] e declarar a guerra, que é chamar publicamente os cidadãos às armas, pertence à suprema potestade da república, por ser daquelas coisas em que principalmente consiste a soberania numa cidade ou reino. E por príncipes hão de entender-se os que presidem numa república perfeita e exercem a suprema potestade sem apelação a um príncipe superior. Porque os demais, que não presidem a todo um reino ou república, mas a uma parte dele, e estão sujeitos ao prescrito por um superior, não devem ser chamados príncipes, mas mais propriamente prefeitos. Diz também que para a guerra justa se requer ânimo probo; isto é, bom fim e reto propósito, porque esta é a condição da virtude e do dever, segundo São Dionísio;^[34] e se não é inteiramente perfeita, deve perder o nome de virtude. Pecar em qualquer coisa pode ser de muitos modos, mas obrar bem não pode ser senão de um só, tendo-se em conta, contudo, todas aquelas que o vulgo dos filósofos chama circunstâncias, assim como os matemáticos declaram que, de um ponto a outro, não se pode traçar mais que uma linha reta, mas oblíquas ou infinitas curvas que podem traçar-se; só de um modo podem os flecheiros atingir o alvo, mas de infinitos podem apartar-se dele.^[35] O pecar, pois, como os filósofos ensinam, pode acontecer de muitos modos; o obrar bem, de um só. Entre as circunstâncias, a razão do fim é a principal.^[36] Porque o fim nas ações, segundo ensinam os mesmos filósofos,^[37] é como as suposições em matemática, e pelo fim é justo que todas as coisas se denominem, de tal modo que quem comete adultério por dinheiro mais propriamente deve ser chamado injusto e avaro do que adúltero.^[38] Muito importa, pois, para a justiça da guerra, saber com que ânimo a empreende cada qual; isto é, que fim se propõe ao guerrear. Por isso adverte Santo Agostinho que fazer a guerra não é delito, mas que fazer a guerra por causa do butim é pecado; nem governar a república é coisa criminal, mas governar a república para aumentar suas próprias riquezas parece coisa digna de condenar-se.^[39] Na guerra, como nas demais coisas, há de atender-se também ao modo; de sorte que, sendo possível, não se faça injúria aos inocentes, nem se maltrate aos embaixadores, aos estrangeiros nem aos clérigos, e se respeitem as coisas sagradas e não se ofenda aos inimigos mais do que o justo, porque ainda com os inimigos há de guardar-se a boa-fé, e não ser duro com eles senão em proporção à sua culpa. Por isso diz Santo Agostinho em outro lugar: “O desejo de ofender, a crueldade na vingança, o ânimo implacável, a ferocidade, a ânsia de dominação e outras coisas semelhantes, são o que há de condenar-se na guerra”.^[40] Com estas palavras declara Santo Agostinho que, tanto no empreender como no fazer a guerra, requer-se a moderação não menos que a boa vontade. Porque o fim da guerra justa é chegar a viver em paz e tranquilidade, em justiça e prática da virtude, tirando aos homens maus a faculdade de danar e de ofender. Em suma, a guerra não há de fazer-se senão pelo bem público, que é o fim de todas as leis constituídas, reta e naturalmente, em uma república.

L.—Quer dizer que tu, excetuando o caso de própria defesa contra uma agressão presente, em cujo caso a lei natural permite a todos repelir a injúria, sustentas que a autoridade de declarar a guerra pertence somente aos príncipes ou aos magistrados de qualquer república, nos quais reside a potestade suprema; e até destes mesmos negas que, com justiça, possam fazer a guerra por outra razão que não seja o bem público, e quando este não pode lograr-se por outro caminho.

D.—Assim o estimo.

L.—Não duvidaremos, pois, de que uma guerra, qualquer que ela seja, sempre que se faça com essas condições que assinalaste, será uma guerra justa. E que sucederá se um príncipe, movido não por avareza nem por sede de império, mas pela estreiteza dos limites de seus Estados ou pela pobreza deles, mover guerra a seus vizinhos para apoderar-se de seus campos como de uma presa quase necessária?

D.—Isso não seria guerra, mas latrocínio. Justas hão de ser as causas para que a guerra seja justa; mas essas causas são mais para serem consideradas pelos príncipes do que pelos soldados, porque o varão justo, como diz Santo Agostinho,^[41] ainda que milite sob um rei sacrílego, pode licitamente pelejar sob suas ordens e cumprir as que lhe sejam dadas, sempre que não sejam contra o preceito divino, ou quando pode duvidar-se que o sejam; e assim no rei estará a iniquidade de mandar e no inocente soldado o mérito de obedecer, ainda que isto haja de entender-se quando o soldado esteja submetido à potestade da república ou do príncipe. Porque aqueles aos quais não se impõe nenhuma necessidade de obedecer não podem, sem pecado, militar ao serviço de uma república ou de um príncipe que faz guerra injusta ou de duvidosa justiça, e devem restituir tudo aquilo de que se apoderem, segundo declaram varões doutíssimos. Confirma esta sentença Santo Ambrósio, em seu livro De officiis: “Se não se pode ajudar a um sem ofender a outro, melhor é não auxiliar a nenhum dos dois do que causar prejuízo a um deles”.^[42] Entre as causas de guerra justa, a mais grave, ao mesmo tempo que a mais natural, é a de repelir a força com a força, quando não se pode proceder de outro modo; porque como disse antes com autoridade do papa Inocêncio: “Todas as leis e todos os direitos permitem que todos repilam a força com força e defendam a si mesmos e à sua propriedade”.^[43] E para isso a natureza, que armou todos os demais animais com unhas, chifres, dentes e muitas outras defesas, preparou o homem para toda guerra, dando-lhe as mãos, que podem suprir as unhas, os chifres, os colmilhos, porque podem manejar todo gênero de armas, como a lança e a espada.^[44] Deu-lhe ademais talento e indústria sagaz e diligente, faculdades naturais do ânimo, que Aristóteles nomeia prudência e virtude em sentido lato; porque o mesmo filósofo delas diz que podem usar-se para o bem e para o mal,^[45] sendo assim que da virtude, estritamente considerada, não há quem possa abusar, como o mesmo filósofo declara.^[46]

A segunda causa de guerra justa é o recobrar as coisas injustamente arrebatadas, e esta foi a causa que obrigou Abraão à guerra que fez contra Codorlaomor, rei dos Elamitas, e contra os príncipes seus aliados, que, depois de haverem saqueado Sodoma, levavam cativo, com grande butim, a Lot, filho de seu irmão.^[47] O que indica que é lícito não só recobrar as coisas próprias injustamente arrebatadas, mas também as dos amigos, e defendê-los e repelir suas injúrias como se fossem próprias. A terceira causa de guerra justa é impor a merecida pena aos malfeitores que não foram castigados em sua cidade, ou o foram com negligência, para que deste modo, castigados eles e os que com seu consentimento se fizeram solidários de seus crimes, tomem escarmento para não tornarem a cometê-los, e aos demais os aterre seu exemplo. Facilmente poderia aqui enumerar muitas guerras que os gregos e romanos fizeram por esta causa, com grande aprovação dos homens, cujo consenso deve ser tido por lei da natureza. Tal foi aquela guerra que os Lacedemônios, por espaço de dez anos, fizeram aos Messênios, por haverem estes violado num solene sacrifício certas virgens espartanas, e aquela outra guerra que os Romanos fizeram aos Coríntios, por haverem afrontado seus embaixadores contra o direito das gentes. Mas melhor é tomar exemplos da História Sagrada, onde se vê que pelo estupro e morte da mulher do Levita, na cidade de Gabaá,^[48] da tribo de Benjamim, os demais filhos de Israel fizeram guerra a esta tribo por haver consentido naquele atentado, e passaram a fio de espada quase todos os da tribo, e incendiaram suas cidades e devastaram seus campos. Do mesmo modo os Macabeus Jônatas e Simeão, para vingar a morte de seu irmão João, tomaram as armas e acometendo os filhos de Jambro fizeram neles espantoso estrago.^[49]

L.—Como dizes isso dos varões bons e religiosos? Que força têm para ti aquelas divinas palavras que lemos no Deuteronômio: “Eu reservarei para mim minha vingança”? Não se infere daí que o direito de vingar-se pertence somente a Deus?

D.—Não há dúvida nisso; mas Deus nem sempre exerce a vingança por si mesmo, mas muitas vezes por seus ministros; isto é, pelos príncipes e magistrados. Porque o príncipe é ministro de Deus, como diz São Paulo,^[50] e vingador, em nome da ira de Deus, contra quem obra mal. E por isso ao homem privado não lhe é lícito vingar suas próprias injúrias, mas somente repelir as agressões do momento, e para todo o demais tem o amparo das leis e dos magistrados, sempre que não recorra a eles para satisfazer seu ódio, mas para pôr limite à injúria e para que os malvados escarmentem com o exemplo da pena. Mas aos que governam a república não é já lícito, senão necessário, que persigam e castiguem, não só as injúrias contra a mesma república, mas também as de cada cidadão particular; e só assim cumprirão o dever que lhes impõe o ofício que desempenham, porque não sem causa levam a espada. Estas são, pois, as três causas de guerra justa que Santo Isidoro enumera nas poucas palavras suas que recordei antes, e estas são as que reconhece o direito eclesiástico, ainda que compreenda o castigo das injúrias na recuperação das coisas arrebatadas, porque realmente costumam andar juntas estas causas, ainda que cada uma delas possa existir por si só.

Há outras causas de guerra justa menos claras e menos frequentes, mas não por isso menos justas nem menos fundadas no direito natural e divino; e uma delas é o submeter com as armas, se por outro caminho não é possível, aqueles que por condição natural devem obedecer a outros e recusam seu império. Os maiores filósofos declaram que esta guerra é justa por lei da natureza.^[51]

L.—Opinião muito extraordinária é essa, ó Demócrates! e muito apartada do comum sentir dos homens.

D.—Só podem admirar-se dela os que não hajam passado do umbral da filosofia; e por isso admiro-me de que um homem tão douto como tu tenha por opinião nova o que é uma doutrina tão antiga entre os filósofos e tão conforme ao direito natural.

L.—E quem nasce com tão infeliz estrela que a natureza o condene à servidão? Que diferença encontras entre estar submetido por natureza ao império de outro e ser servo por natureza? Crês tu que falam por zombaria os jurisconsultos (que também atendem em muitas coisas à lei natural), quando ensinam que todos os homens desde o princípio nasceram livres, e que a servidão foi introduzida contra a natureza e por mero direito das gentes?

D.—Eu creio que os jurisconsultos falam com seriedade e com muita prudência; só que esse nome de servidão significa para os jurisperitos coisa muito distinta do que para os filósofos: para os primeiros, a servidão é coisa adventícia e nascida de força maior e do direito das gentes, e às vezes do direito civil, ao passo que os filósofos chamam servidão à torpeza de entendimento e aos costumes inumanos e bárbaros. Por outra parte, deves recordar que o domínio e potestade não é de um só gênero, mas de muitos, porque de um modo, e com uma espécie de direito, manda o pai a seus filhos, de outro o marido à sua mulher, de outro o senhor a seus servos, de outro o magistrado aos cidadãos, de outro o rei aos povos e aos mortais que estão sujeitos a seu império; e sendo todas estas potestades tão diversas, todas elas, contudo, quando se fundam em reta razão, têm sua base no direito natural,^[52] que embora pareça variado, reduz-se, como ensinam os sábios, a um só princípio, a saber: que o perfeito deve imperar e dominar sobre o imperfeito, o excelente sobre seu contrário. E isto é tão natural, que em todas as coisas que constam de muitas outras, já contínuas, já divididas, vemos que há uma que tem o império, segundo declaram os filósofos.

E assim vemos que nas coisas inanimadas a forma, como mais perfeita, preside e domina, e a matéria obedece a seu império; e isto ainda é mais claro e manifesto nos animais, onde a alma tem o domínio, e é como a senhora, e o corpo está submetido, e é como servo. E do mesmo modo, na alma, a parte racional é a que impera e preside, e a parte irracional a que obedece e lhe está submetida; e tudo isto por decreto e lei divina e natural que manda que o mais perfeito e poderoso domine sobre o imperfeito e desigual. Isto há de entender-se a respeito daquelas coisas que conservam incorrupta sua natureza, e a respeito dos homens saudáveis de alma e de corpo, porque nos viciosos e depravados é certo que muitas vezes domina o corpo à alma e o apetite à razão, mas isto é coisa má e contra a natureza. E assim, num só homem pode ver-se o império heril que a alma exerce sobre o corpo, a potestade civil e régia que o entendimento ou a razão exercem sobre o apetite, pelo que se vê claramente que o natural e justo é que a alma domine ao corpo, que a razão presida ao apetite, ao passo que a igualdade entre os dois ou o domínio da parte inferior não pode deixar de ser perniciosa para todos. A esta lei estão submetidos o homem e os demais animais. Por isso as feras se amansam e se sujeitam ao império do homem. Por isso o varão impera sobre a mulher, o homem adulto sobre o menino, o pai sobre seus filhos, isto é, os mais poderosos e mais perfeitos sobre os mais débeis e imperfeitos. Isto mesmo se verifica entre uns e outros homens; havendo uns que por natureza são senhores, outros que por natureza são servos. Os que excedem aos demais em prudência e engenho, ainda que não em forças corporais, estes são, por natureza, os senhores; pelo contrário, os tardos e preguiçosos de entendimento, ainda que tenham forças corporais para cumprir todas as obrigações necessárias, são por natureza servos, e é justo e útil que o sejam, e até o vemos sancionado na mesma lei divina. Porque escrito está no livro dos Provérbios: “O que é néscio servirá ao sábio”.^[53] Tais são as gentes bárbaras e inumanas, alheias à vida civil e aos costumes pacíficos. E será sempre justo e conforme ao direito natural que tais gentes se submetam ao império de príncipes e nações mais cultas e humanas, para que, mercê de suas virtudes e da prudência de suas leis, deponham a barbárie e se reduzam a vida mais humana e ao culto da virtude. E se rejeitam tal império, pode impor-se-lhes por meio das armas, e tal guerra será justa segundo o declara o direito natural. “Parece que a guerra nasce em certo modo da natureza, visto que uma parte dela é a arte da caça, da qual convém usar não somente contra as bestas, mas também contra aqueles homens que, havendo nascido para obedecer, recusam a servidão: tal guerra é justa por natureza”. Isto diz Aristóteles, e com ele concorda Santo Agostinho em sua carta a Vicente: “Pensas tu que ninguém pode ser compelido à justiça? Não leste que o pai de família disse a seus servos: ‘obrigai a entrar a todos os que encontrardes’?”.^[54] E em outro lugar acrescenta: “Muitas coisas se hão de fazer ainda com os que resistem: há que tratá-los com certa benigna aspereza, consultando a utilidade mais que o gosto deles. Porque o pai que corrige a um filho seu, ainda que o faça asperamente, nem por isso perde o amor paternal. Faça-se o que deve fazer-se ainda que a ele lhe doa, porque esta dor é a única que pode saná-lo”. Em suma: é justo, conveniente e conforme à lei natural que os varões probos, inteligentes, virtuosos e humanos dominem sobre todos os que não têm estas qualidades.

L.—Se por direito natural há de reservar-se o império aos homens mais prudentes e virtuosos, supõe tu que o reino de Túnis (quero buscar exemplos de calamidades entre os infiéis antes que entre os nossos) tenha recaído por herança paterna e por direito de idade em um príncipe menos prudente e menos virtuoso que seus irmãos menores. Não crês tu, conforme à tua doutrina, que o reino deve dar-se ao melhor de todos eles e não ao que menos vale?

D.—Se buscamos a verdade, ó Leopoldo, e atendemos puramente ao que pedem a razão e a ordem natural, haveremos de dizer que a soberania devia estar sempre em poder dos mais sábios e prudentes, porque só é verdadeiro reino aquele que é governado sempre por homens prudentíssimos e amantes do bem público. É doutrina dos filósofos; e acrescentam que quando esta ordem se perturba, o reino deve perder o nome de tal. Por isso a república dos optimates é a mais justa e natural de todas, porque ali os melhores e os mais prudentes têm o império, segundo o manifesta seu próprio nome. Mas não é tal a felicidade dos homens que sempre possam fazer-se sem grandes inconvenientes as coisas que são essencialmente melhores. É de grande interesse, segundo os médicos, que os bons humores dominem no corpo humano, para que se conserve em seu estado natural e em sã saúde; e quando sucede o contrário e predominam os maus e corrompidos humores, não omitem nenhum meio, se é que o há, para remediar esta desordem e purgar os humores maus; mas se há perigo de que, fazendo-o, se há de produzir maior transtorno em todo o corpo, os médicos se abstêm prudentemente de empreender tão perigosa cura, não porque ignorem que tal perversão de humores é má e contra a natureza, mas porque preferem que o homem viva ainda que com má saúde, e não que pereça totalmente. E esta sabedoria dos médicos imitam os varões prudentes, que quando veem um reino enfermo em sua mesma cabeça, toleram não obstante os príncipes injustos (como o apóstolo São Pedro recomenda), não porque não seja mais justo e mais natural o governo dos melhores, mas para evitar guerras e sedições, que são males muito maiores. E o mal menor, como ensinam os filósofos,^[55] parece um bem, e o substitui. Por isso diz Santo Agostinho: “Há de tolerar-se aos maus pelo bem da paz, e não devemos apartar-nos deles corporalmente, mas espiritualmente, e isto importa fazê-lo para correção dos maus quanto caiba e segundo o grau de cada um, salvando-se sempre a paz”.^[56]

L.—Se para evitar calamidades havemos de contentar-nos com o estado presente da república ainda que seja incômodo, por que não havemos de abster-nos do mesmo modo do império sobre os bárbaros para evitar guerras e males maiores, e se aquela guerra é ímpia, por que esta outra não se há de considerar como vergonhosa?

D.—Porque o caso é muito diverso. Quando um rei ocupa o trono pelo direito que lhe dão as leis e os costumes de sua pátria, ainda que seja mal e pouco idôneo, não se lhe há de sofrer tão somente para evitar as calamidades que resultariam se por meio das armas intentássemos derribá-lo, mas também para não violar as leis, nas quais consiste a salvação da república, empreendendo guerra contra o legítimo rei, a qual é guerra ímpia e nefanda. Primeiro, porque se faz sem autoridade do príncipe, que é condição necessária para a guerra justa; segundo, porque se faz contra as leis e costumes dos antepassados, os quais, para evitar competições e discórdias que muitas vezes dividem os povos em facções e engendram a guerra civil e em ocasiões a tirania, acordaram prudentissimamente e sancionaram com grande unanimidade nas leis que a sucessão ao reino fosse sempre conforme a certo direito hereditário e de idade, e que o príncipe assim designado governasse seus povos e suas cidades, parte por seu conselho próprio e de seus ministros, parte com arranjo aos costumes pátrios e às leis justas. E quase sempre resultou o que eles pensavam; isto é, que reinassem príncipes prudentes e justos, ou ao menos toleráveis, como vemos que sucedeu na Lacedemônia, dentro da só família dos Heraclidas, e muitas mais em Espanha na só família dos Pelágidas, se é que me permites designar com este nome aos descendentes de Pelágio, o primeiro a quem, depois da invasão e dos estragos dos sarracenos e dos mouros, elegeram seus compatriotas para o reino. E desde este tempo que nosso rei Carlos, imperador dos romanos, ilustra, mal se encontrará, em mais de oitocentos anos na contínua sucessão desta família, um ou dois reis que não possam pôr-se entre os bons. E se alguma vez cai sobre um reino tal calamidade, que Deus permite às vezes pelos pecados dos povos e para castigá-los, primeiramente há de tolerar-se o príncipe iníquo; depois há de pedir-se a Deus que lhe dê um bom entendimento e lhe tire a temeridade, para que aquilo que talvez não pudesse levar a cabo com sua própria prudência, o faça com o conselho de varões retos e prudentes e submetendo-se aos costumes e instituições de sua pátria. Em suma, assim como os filósofos ensinam que, quando as leis^[57] não são inteiramente rudes e bárbaras, não convém alterá-las sem grande e manifesto bem da república, ainda que se encontrem outras melhores, assim contra as leis nada se há de fazer ou intentar sem um grande e muito positivo e muito seguro bem e sem decreto do príncipe ou da república; mas convém sofrer o mal menor para que os homens não se acostumem a mudar, derrogar ou desobedecer as leis com qualquer pretexto, e deste modo venha a menoscabar-se a força da lei, que é a salvação da república e que se apoia no costume de obedecer. E a grande diferença que há entre esta guerra dos bárbaros e esta outra guerra na qual temerariamente se tomam as armas contra um príncipe pouco idôneo consiste em que aquela guerra se faz sem autoridade do príncipe e contra o príncipe legítimo; esta, por ordem e vontade do príncipe; aquela viola os juramentos, as leis, as instituições e costumes dos maiores, com grande perturbação da república; e esta tem por fim o cumprimento da lei natural para grande bem dos vencidos, para que aprendam dos cristãos a humanidade, para que se acostumem à virtude, para que com sã doutrina e piedosos ensinamentos preparem seus ânimos a receber de bom grado a religião cristã; e como isto não pode fazer-se senão depois de submetidos a nosso império, pois os bárbaros devem obedecer aos espanhóis, e quando o recusarem podem ser compelidos à justiça e à probidade. E isto se confirma com as palavras de Santo Agostinho que antes citávamos: “Crês tu que ninguém pode ser obrigado à justiça, quando se lê que o pai de família disse a seus servos: obrigai a entrar a todos os que encontrardes?”.^[58]

L.—Mas desta guerra dos bárbaros seguem-se grandes estragos e matanças de homens, as quais devem ser causa não menos suficiente para evitar a guerra do que o é o perigo da dissensão interna numa república.

D.—Ao contrário; o perigo é tanto menor quanto maior é a diferença que vai entre uma guerra justa e piedosa e discórdias nefandas e intestinas; porque na guerra injusta pagam muitas vezes os inocentes, e aqui, pelo contrário, os que são vencidos sofrem justa pena, o que não é razão que deva apartar de seus propósitos os príncipes constantes, fortes e justos, segundo o parecer de Santo Agostinho, que fala assim a Fausto: “Que é o que se culpa na guerra? Que morrem alguma vez os que hão de morrer para que dominem em paz os que hão de vencer. Repreender isto é de homens tímidos e pouco religiosos”.

L.—Para que a guerra seja justa, ó Demócrates! requer-se, segundo tua própria opinião, bom propósito e reta maneira de obrar; mas esta guerra dos bárbaros, segundo tenho entendido, nem se faz com boa intenção, visto que os que a empreenderam não levam outro propósito senão o de granjear-se licitamente ou ilicitamente da maior quantidade possível de ouro e de prata, contra o preceito de Santo Agostinho que já outra vez citei: “A milícia não é delito; mas militar por causa do butim é pecado”.^[59] Muito semelhante é o parecer de Santo Ambrósio: “Os que, tolerando-o Deus por seus ocultos juízos, se ocupam com má intenção em perseguir os maus e delinquentes, não para castigar seus pecados, mas para apoderar-se de seus bens e sujeitá-los a seu domínio, devem ser tidos por criminosos”.^[60] E sendo assim que esta guerra a fazem os espanhóis, não justa e racionalmente, mas com grande crueldade e injúria dos bárbaros, e à maneira de latrocínio, é indubitável que os espanhóis estão obrigados a restituir aos bárbaros as coisas que lhes arrebataram, não menos que os ladrões as que tiram aos viajantes.

D.—O que aprova, ó Leopoldo!, o império de um príncipe ou de uma república sobre seus clientes e súditos, nem por isso se há de crer que aprova os pecados de todos os seus prefeitos e ministros. Portanto, se homens injustos e malvados deram mostras de avareza, de crueldade e de qualquer gênero de vícios, do que há muitos exemplos segundo ouvi, nada disto faz pior a causa do príncipe e dos homens de bem, a não ser que por negligência ou permissão deles se hajam perpetrado tais maldades, porque então os príncipes que as consentem incorrem na mesma culpa que seus ministros, e com a mesma pena serão castigados no juízo de Deus. Piedosa e sábia é aquela sentença de Inocêncio III: “O erro que não é resistido é aprovado, porque o descuidar do castigo dos perversos, quando está em nossa mão, não é outra coisa senão fomentá-los, e não pode deixar de suspeitar-se cumplicidade oculta naquele que deixa de opor-se a um delito manifesto”.^[61] Se essa guerra, pois, se faz como tu disseste, ó Leopoldo!, direi sempre que é guerra ímpia e criminosa, e que os que nela tomam parte devem ser castigados pouco menos que como ladrões e plagiários, porque de pouco ou nada serve obrar coisas justas quando se obram injustamente. O mesmo Deus o disse no Deuteronômio: “O que é justo cumpre-o justamente”.^[62] Mas tampouco é certo que todos hajam feito a guerra desse modo, se são verdadeiras certas relações da conquista da Nova Espanha que há pouco li; nem nós disputamos aqui da moderação nem da crueldade dos soldados e dos capitães, mas da natureza desta guerra referida ao justo príncipe das Espanhas e a seus justos ministros; e de tal guerra digo que pode fazer-se reta, justa e piedosamente e com alguma utilidade da gente vencedora e muito maior ainda dos bárbaros vencidos. Porque tal é sua natureza, que com pouco trabalho e com morte de poucos podem ser vencidos e obrigados a render-se. E se tal empresa se confiasse a varões não só fortes, mas também justos, moderados e humanos, facilmente poderia levar-se a cabo sem nenhuma crueldade nem crime algum, e haverá certamente algum bem para os espanhóis, mas muito maior e por muitas razões para os mesmos bárbaros, como antes indiquei. E no que dizias antes da restituição das coisas roubadas, se a guerra se faz por justas causas e por legítima autoridade do príncipe, ainda que a faça um malvado não cuidadoso da justiça, mas da presa (o que não está isento de torpeza e pecado), creem, não obstante, os grandes teólogos^[63] que essa depravada vontade do soldado não o obriga a restituir a presa adquirida legitimamente sobre o inimigo, assim como tampouco está obrigado à restituição o pretor avaro que legalmente se apropriou dos bens daquele a quem legalmente, ainda que com ânimo cobiçoso e depravado, condenou que sua fazenda fosse levada à venda pública. Porque a causa de haver sido despojado de seus bens não foi a perversa intenção do soldado nem do juiz, mas que no primeiro caso foi vencido um inimigo que combatia por uma causa injusta, e no segundo, o réu havia cometido um crime que estava punido com a confiscação de bens.

Tenha-se, pois, por certo e inconcusso, visto que o afirmam sapientíssimos autores, que é justo e natural que os homens prudentes, probos e humanos dominem sobre os que o não são, e esta causa tiveram os romanos para estabelecer seu legítimo e justo império sobre muitas nações, segundo diz Santo Agostinho em vários lugares de sua obra De civitate Dei, os quais cita e recolhe Santo Tomás em seu livro De regimine principum. E sendo isto assim, bem podes compreender, ó Leopoldo!, se é que conheces os costumes e natureza de uma e outra gente, que com perfeito direito os espanhóis imperam sobre estes bárbaros do Novo Mundo e ilhas adjacentes, os quais em prudência, engenho, virtude e humanidade são tão inferiores aos espanhóis como os meninos aos adultos e as mulheres aos varões, havendo entre eles tanta diferença como a que vai de gentes feras e cruéis a gentes clementíssimas, dos prodigiosamente intemperantes aos continentes e temperados, e estou por dizer que de macacos a homens.

Não esperarás de mim que faça ao presente longa comemoração da prudência e engenho dos espanhóis; visto que, segundo creio, leste a Lucano, a Sílio Itálico, aos dois Sênecas, e depois destes a Santo Isidoro, inferior a ninguém na teologia, assim como na filosofia foram excelentes Averróis e Avempace e em astronomia o Rei Afonso, para omitir muitos outros que seria prolixo enumerar. E quem ignora as demais virtudes de nossa gente, a fortaleza, a humanidade, a justiça, a religião? Falo somente dos príncipes e daqueles de cuja indústria e esforço eles se valem para administrar a república: falo, em suma, dos que receberam educação liberal; porque se alguns deles são maus e injustos, nem por isso suas torpezas devem empanar a fama de sua raça, a qual deve ser considerada nos homens cultos e nobres, e nos costumes e instituições públicas, não nos homens depravados e semelhantes a servos, aos quais esta nação, mais que outra alguma, odeia e detesta, ainda que haja certas virtudes comuns a quase todas as classes de nosso povo, como a fortaleza e o esforço bélico, do qual as legiões espanholas deram em todo tempo exemplos que excedem a toda credulidade humana, como outrora na guerra de Numância e naquelas que fizeram às ordens de Viriato e de Sertório, quando grandes exércitos romanos foram desfeitos e postos sob o jugo por pequeno número de espanhóis. E em tempo de nossos pais, às ordens do Grande Capitão Gonzalo, e neste nosso tempo sob os auspícios do César Carlos em Milão e em Nápoles, e dirigidos pelo mesmo Carlos em Tunes da África e agora há pouco na guerra da Bélgica e das Gálias, em todas as partes, enfim, as coortes espanholas deram mostras de seu valor com grande admiração dos homens. E que direi da temperança, assim na gula como na lascívia, quando não há nação alguma na Europa que possa comparar-se com a Espanha em frugalidade e sobriedade? E se bem nestes últimos tempos vejo que pelo comércio com os estrangeiros invadiu o luxo nas mesas dos grandes, contudo, como os homens de bem reprovam isto, é de esperar que em breve tempo se restabeleça a prístina e inata parcimônia dos costumes pátrios. E no que pertence à segunda parte da temperança, ainda que ensinam os filósofos que os homens belicosos são muito afeiçoados aos prazeres de Vênus, todavia os nossos, nem ainda em seus próprios vícios e pecados, costumam ir contra as leis da natureza. Quão arraigada está a religião cristã nas almas dos espanhóis, ainda daqueles que vivem entre o tumulto das armas, tenho-o visto em muitos e claríssimos exemplos, e entre eles me pareceu o maior o que depois do saque de Roma no pontificado de Clemente VII: não houve espanhol algum entre os que morreram da peste que não mandasse em seu testamento restituir todos os bens roubados aos cidadãos romanos; e nenhum de outra nação, que eu saiba, cumpriu com este dever da religião cristã, e isso porque havia muitos mais italianos e alemães; e eu, que seguia o exército, notei tudo pontualmente. Já creio que falamos deste fato em nosso colóquio do Vaticano. E que direi da mansidão e humanidade dos nossos, que ainda nas batalhas, depois de conseguida a vitória, põem sua maior solicitude e cuidado em salvar o maior número possível dos vencidos e pô-los a coberto da crueldade de seus aliados?

Compara agora estes dotes de prudência, engenho, magnanimidade, temperança, humanidade e religião com os que têm esses homenzinhos nos quais mal encontrarás vestígios de humanidade; que não só não possuem ciência alguma, mas nem sequer conhecem as letras nem conservam nenhum monumento de sua história senão certa obscura e vaga reminiscência de algumas coisas consignadas em certas pinturas, e tampouco têm leis escritas, mas instituições e costumes bárbaros. Pois se tratamos das virtudes, que temperança ou que mansidão vais esperar de homens que estavam entregues a todo gênero de intemperança e de nefandas leviandades, e comiam carne humana? E não vás crer que antes da chegada dos cristãos viviam naquele pacífico reino de Saturno que fingiram os poetas, mas que, pelo contrário, faziam contínua e ferozmente a guerra uns aos outros com tanta raiva, que julgavam de nenhum preço a vitória se não saciavam sua fome monstruosa com as carnes de seus inimigos, ferocidade que entre eles é tanto mais portentosa quanto mais distante da invencível braveza dos citas, que também se alimentavam dos corpos humanos, sendo, aliás, estes índios tão covardes e tímidos, que não podem resistir à presença de nossos soldados, e muitas vezes milhares e milhares deles se dispersaram fugindo como mulheres diante de mui poucos espanhóis, que não chegavam sequer ao número de cem. E para não me alongar mais nisto, pode bastar, para conhecer a índole e dignidade destes homens, somente o fato e exemplo dos mexicanos, que eram tidos pelos mais prudentes, cultos e poderosos de todos. Era rei deles Montezuma, cujo império se estendia larga e amplamente por aquelas regiões, e habitava a cidade do México, situada numa vasta lagoa, cidade fortíssima por sua situação e por seus muros, semelhante a Veneza, segundo dizem, mas quase três vezes maior, tanto em extensão como em população. Este, pois, tendo tido notícia da chegada de Hernán Cortés e de suas vitórias, e da vontade que tinha de ir ao México para ter com ele um colóquio, procurou com toda sorte de razões apartá-lo de tal propósito, e não podendo consegui-lo, cheio de terror o recebeu em sua cidade com um escasso número de espanhóis que não passava de trezentos. Havendo Cortés ocupado a cidade deste modo,^[64] fez tão grande desprezo da covardia, inércia e rudeza destes homens, que não só obrigou por meio do terror o rei e os príncipes que lhe estavam sujeitos a receber o jugo e senhorio dos reis da Espanha, mas também ao próprio rei Montezuma, por suspeitas que teve de que em certa província havia tramado a morte de alguns espanhóis, lançou-o no cárcere, enchendo-se os cidadãos de terror e sobressalto, mas sem atrever-se sequer a tomar as armas para libertar o seu rei. E assim Cortés, varão que em muitas ocasiões demonstrou grande fortaleza de ânimo e não menos prudente conselho, manteve oprimida e atemorizada durante muitos dias, apenas com o auxílio dos espanhóis e de uns poucos indígenas uma multidão tão imensa, mas carecida não já de indústria e prudência, mas até de senso comum. Pode dar-se testemunho maior ou mais evidente do quanto uns homens avantajam a outros em engenho, fortaleza de ânimo e valor, e de que tais gentes são servos por natureza? Pois ainda que alguns deles demonstrem certo engenho para algumas obras de artifício, não é isto argumento de prudência humana, visto que vemos as bestas, as aves e as aranhas fazerem certas obras que nenhuma indústria humana pode imitar cabalmente. E no que toca ao modo de viver dos que habitam a Nova Espanha e a província do México, já disse que estes são considerados os mais civilizados de todos, e eles mesmos se jactam de suas instituições públicas, porque têm cidades racionalmente edificadas e reis não hereditários, mas eleitos por sufrágio popular, e exercem entre si o comércio à maneira das gentes cultas. Mas vê quanto se enganam e quanto eu discordo de semelhante opinião, vendo, ao contrário, nessas mesmas instituições uma prova da rudeza, barbárie e inata servidão destes homens. Porque o ter casas e algum modo racional de viver e alguma espécie de comércio é coisa a que a própria necessidade natural induz, e serve somente para provar que não são ursos nem macacos, e que não carecem totalmente de razão.

Mas, por outro lado, têm de tal modo estabelecida sua república, que ninguém possui individualmente coisa alguma, nem uma casa, nem um campo de que possa dispor ou deixar em testamento a seus herdeiros, porque tudo está em poder de seus senhores, aos quais com nome impróprio chamam reis, a cujo arbítrio vivem mais do que ao seu próprio, atidos à sua vontade e capricho e não à sua liberdade; e o fazer tudo isto não oprimidos pela força das armas, mas de modo voluntário e espontâneo, é sinal certíssimo da alma servil e abatida destes bárbaros. Eles tinham distribuídos os campos e as propriedades de tal modo, que uma parte correspondia ao rei, outra aos sacrifícios e festas públicas, e somente a terceira parte estava reservada para o aproveitamento de cada qual; mas tudo isto se fazia de tal maneira que eles mesmos cultivavam os campos régios e os campos públicos e viviam como assalariados do rei e à sua mercê, pagando crescidíssimos tributos. E quando chegava a morrer o pai, todo o seu patrimônio, se o rei não determinava outra coisa, passava inteiro ao filho mais velho, pelo que era necessário que muitos perecessem de fome ou se vissem forçados a uma servidão ainda mais dura, visto que recorriam aos reizinhos e lhes pediam um campo com a condição não só de pagar um foro anual, mas de obrigarem-se eles mesmos ao trabalho de escravos quando fosse preciso. E se este modo de república servil e bárbara não tivesse sido acomodado à sua índole e natureza, fácil lhes teria sido, não sendo a monarquia hereditária, aproveitar a morte de um rei para obter um estado mais livre e mais favorável a seus interesses; e, deixando de fazê-lo, bem declaravam com isto haver nascido para a servidão e não para a vida civil e liberal. Portanto, se queres reduzi-los, não digo ao nosso domínio, mas a uma servidão um pouco mais branda, não lhes há de ser mui gravoso mudar de senhores, e em vez dos que tinham, bárbaros, ímpios e desumanos, aceitar os cristãos, cultivadores das virtudes humanas e da verdadeira religião. Tais são, em suma, a índole e costumes destes homenzinhos tão bárbaros, incultos e desumanos, e sabemos que assim eram antes da vinda dos espanhóis; e isso que ainda não falamos de sua ímpia religião e dos nefandos sacrifícios em que veneram como Deus o demônio, a quem não criam tributar oferenda melhor que corações humanos. E ainda que isto possa receber sã e piedosa interpretação, eles se atinham não ao espírito que vivifica (segundo as palavras de São Paulo),^[65] mas à letra que mata, e entendendo as coisas de um modo néscio e bárbaro, sacrificavam vítimas humanas, e arrancavam os corações dos peitos humanos, e os ofereciam em seus nefandos altares, e com isto criam haver aplacado seus deuses conforme ao rito, e eles mesmos se alimentavam com as carnes dos homens sacrificados. Estas maldades excedem de tal modo toda a perversidade humana, que os cristãos as contam entre os mais ferozes e abomináveis crimes.^[66] Como havemos de duvidar que estas gentes tão incultas, tão bárbaras, contaminadas com tantas impiedades e torpezas, tenham sido justamente conquistadas por tão excelente, piedoso e justíssimo rei como o foi Fernando o Católico e o é agora o César Carlos, e por uma nação humaníssima e excelente em todo gênero de virtudes?

A segunda causa que justifica a guerra contra os bárbaros é que seus pecados, impiedades e torpezas são tão nefandos e tão aborrecidos por Deus, que, ofendido principalmente com eles, destruiu com o dilúvio universal todos os mortais, excetuando Noé e uns poucos inocentes. Porque aquelas palavras da Sagrada Escritura: “Corrompeu-se toda a terra diante do Senhor e encheu-se de iniquidade”,^[67] explica-as desta maneira um escritor antiquíssimo chamado Beroso: “Eram antropófagos, procuravam o aborto, e ajuntavam-se carnalmente com suas mães, filhas, irmãs e com homens e com brutos”. E acrescenta que por estes crimes veio aquela universal inundação. E a mesma Sagrada Escritura claramente manifesta que pelo pecado de torpeza nefanda caiu do céu fogo e enxofre e destruiu Sodoma e Gomorra e toda a região circunvizinha e todos os habitantes daquelas cidades, à exceção de Lot com uns poucos criados justos.^[68] E aos hebreus intimou o Senhor que perseguissem com guerra severíssima os cananeus, amorreus e ferezeus e os exterminassem a todos com seus jumentos e seus rebanhos.^[69] Por que pôde ser esta condenação senão pelos crimes sobreditos e principalmente pelo culto dos ídolos? “Todos estes crimes”, diz, “aborrece o Senhor, e por eles os destruirei à tua entrada”;^[70] e em outro lugar acrescenta: “Se o povo, por negligência e como menosprezando meus preceitos, deixar em liberdade algum homem que haja feito oferenda da semente de Moloch, isto é, que tenha sido adorador dos ídolos, e não quiser matá-lo, porei minha face sobre aquele homem e sobre sua parentela, e matarei a ele e a todos os que houverem consentido com ele para que fornicasse com Moloch no meio de seu povo”. Semelhantes a estas palavras são outras que se leem no Deuteronômio em detestação dos ídolos: “Se ouvires dizer por alguém numa de tuas cidades que saíram filhos de Belial no meio de teu povo e perverteram os habitantes de tua cidade, e disseram: vamos e sirvamos a deuses estranhos que ignorais, inquire solícita e diligentemente a verdade; e se encontrares que é certo o que se diz e que foi perpetrada tal abominação, ferirás em seguida os habitantes daquela cidade com o fio da espada e a destruirás com tudo o que nela houver, até as bestas”.^[71] Recordando-se deste rigoroso preceito, degolou Matatias aquele que se havia aproximado do altar para sacrificar, segundo lemos no livro dos Macabeus.

Podemos crer, pois, que Deus deu grandes e claríssimos indícios a respeito do extermínio destes bárbaros. E não faltam doutíssimos teólogos que, fundando-se em que aquela sentença dada já contra os hebreus prevaricadores, já contra os cananeus e amorreus e demais gentes gentias adoradoras dos ídolos, e não somente lei divina, mas também natural, que obriga não só os israelitas, mas também os cristãos, sustentam que a estes bárbaros contaminados com torpezas nefandas e com o ímpio culto dos deuses, não somente é lícito submetê-los à nossa dominação para trazê-los à salvação espiritual e à verdadeira religião por meio da pregação evangélica, mas que também podem ser castigados com guerra ainda mais severa. Com este parecer conforma-se São Cipriano, o qual, citando aquele lugar do Deuteronômio e outros semelhantes, acrescenta: “Se antes da vinda de Cristo se observaram estes preceitos sobre o culto divino e em reprovação da idolatria, quanto mais deverão observar-se depois da vinda de Cristo, quando ele nos exortou não somente com palavra, mas também com obras?”.^[72]

L.—Como puderam, pois, outros teólogos^[73] de grande nome negar aos príncipes cristãos a faculdade de submeter ao seu domínio os pagãos que habitam aquelas regiões onde nunca chegou a penetrar o império dos romanos nem o nome de Cristo? Eles dizem que a infidelidade não é causa bastante para fazer guerra aos infiéis nem para despojá-los de seus bens sem evidente injustiça.

D.—Quando os pagãos nada mais são que pagãos e não se lhes pode lançar em rosto outra coisa senão o não serem cristãos, que é o que chamamos infidelidade, não há justa causa para castigá-los nem para atacá-los com as armas; de tal modo, que se se encontrasse no Novo Mundo alguma gente culta, civilizada e humana que não adorasse os ídolos, mas sim o Deus verdadeiro, segundo a lei da natureza, e para valer-me das palavras de São Paulo,^[74] fizesse naturalmente e sem lei as coisas que são da lei, ainda que não conhecessem o Evangelho nem tivessem a fé de Cristo, parece que contra estas gentes seria ilícita a guerra, e nisto têm razão os teólogos que antes citaste quando dizem que não basta a infidelidade para que os príncipes cristãos levem suas armas contra os que vivem nela; e nas Sagradas Histórias não lemos de nenhuma nação que tenha sido destruída por mandado divino só pela causa da infidelidade, ao passo que vemos que muitas o foram por nefandas torpezas, como Sodoma e Gomorra, e por estes e outros delitos e também pelo culto dos ídolos, os cananeus, amorreus e ferezeus, segundo antes advertimos e pode comprovar-se com muitos testemunhos. “Quis Deus”, diz Santo Ambrósio, “castigar por meio dos filhos de Israel os pecados dos amorreus e de outras gentes, e deu a posse de sua terra aos israelitas, e disse o mesmo Deus: Não vos contamineis com todas aquelas torpezas com que se contaminaram todas as gentes, as quais eu lançarei diante de vossa presença, porque com elas se manchou a terra, e eu visitarei suas maldades para que vomite a seus habitantes”;^[75] e pouco depois acrescenta: “Todas estas execrações fizeram os que habitaram esta terra antes de vós e a contaminaram. Guardai-vos de fazer o mesmo que eles, porque vos lançará de si como lançou a gente que houve antes de vós”.^[76] Com estas palavras deu claramente a entender Deus que aqueles delitos, entre os quais era o maior o culto dos ídolos, deviam ser castigados igualmente no homem fiel e no pagão; e ainda mais claramente o indica nas palavras que logo acrescenta. E que tais abominações e impiedades devem ser castigadas com as mesmas penas ainda nos tempos cristãos o atesta Cipriano, autor gravíssimo, cujas palavras recordamos antes. “E se antes da chegada de Cristo se observavam estes preceitos acerca do culto de Deus e do desprezo dos ídolos, quanto mais deverão observar-se depois da vinda de Cristo, visto que ele nos exortou não somente com palavras, mas também com obras?”. E Santo Agostinho: “Por conseguinte, se diferimos o castigar estes crimes, dos quais Deus tanto se ofende, provocamos a paciência da Divindade, porque não há coisa que mais ofenda a Deus que o culto dos ídolos, segundo o mesmo Deus declarou, mandando no Êxodo que em castigo de tal crime pudesse qualquer um matar a seu irmão, a seu amigo e a seu próximo, como fizeram os levitas”.^[77] “Consagrastes hoje”, disse Moisés, “vossas mãos ao Senhor, cada um em seu filho e em seu irmão para que vos seja dada a bênção”. E acrescenta: “Portanto, toda alma que fizer alguma destas abominações será tirada do meio de meu povo”. Daqui dimanou aquela lei de Constantino, príncipe religioso e justíssimo, contra os sacrifícios dos pagãos, isto é, contra o culto dos ídolos, impondo pena capital e confisco de bens, não somente contra os que perpetravam estes ímpios sacrifícios, mas também contra os prefeitos das províncias que fossem negligentes em castigar este crime, e desta lei diz Santo Agostinho que foi aprovada, não somente por todos os piedosos cristãos, mas também pelos hereges.^[78] Crês tu que estas penas sancionadas pela lei divina e natural se entendem unicamente com aqueles pagãos que legalmente estão submetidos ao império dos cristãos? Afirmar isto seria fechar os olhos à luz do meio-dia. São Gregório, varão sapientíssimo e religiosíssimo, louva em uma de suas epístolas a Genádio, governador da África, que perseguia os pagãos por causa da religião, isto é, para desterrar o culto dos ídolos e propagar a piedade cristã. E não se há de entender que fazia esta guerra contra povos pacíficos e sujeitos ao império romano. Não é doutrina temerária, pois, mas muito racional e ensinada por varões eruditíssimos e pela autoridade de um sumo pontífice,^[79] o ser lícito aos cristãos perseguir os pagãos e fazer-lhes guerra se não observam a lei natural, como sucede no tocante ao culto dos ídolos.

L.—Mas deste modo não haveria nação alguma à qual não pudesse fazer-se com justiça a guerra por haver violado a lei da natureza, pois que nação haverá que observe estritamente a lei natural?

D.—Antes pelo contrário, achar-se-ão muitas, ou antes não há nenhuma das que são e se chamam humanas que não observe a lei natural.

L.—Não entendo bem, ó Demócrates, que é o que chamas neste caso lei natural, a não ser que digas que a observam os que se abstêm do pecado nefando e de outras torpezas semelhantes, ainda que cometam outros graves crimes. Mesmo deste modo encontrarás mui poucas gentes que observem a lei natural. Mas eu digo que os adultérios, homicídios e outros grandes crimes com que a cada passo vemos contaminarem-se os cristãos são também contra a lei natural; e tu, se queres ser consequente contigo mesmo, não o podes negar, visto que há pouco definias a lei natural como uma participação da lei eterna na criatura capaz de razão.

D.—Não te fatigues inutilmente, Leopoldo. São sem dúvida os pecados mais graves os que se cometem contra a lei da natureza, mas guarda-te de tirar daqui temerárias consequências contra todas as nações em geral; e se em qualquer delas pecam alguns contra as leis naturais, nem por isso hás de dizer que toda aquela nação não observa a lei natural; porque a causa pública não deve considerar-se individualmente em cada homem, senão nos costumes e instituições públicas. Naquelas nações em que o latrocínio, o adultério, a usura, o pecado nefando e os demais crimes são tidos por coisas torpíssimas e castigados pelas leis e pelos costumes, ainda que alguns de seus cidadãos caiam nestes delitos, nem por isso se há de dizer que a nação inteira não guarda a lei natural, nem pelo pecado de alguns que publicamente são castigados deverá ser castigada a cidade inteira; do mesmo modo que, se alguns de uma cidade, por vontade própria e não por autoridade pública, fizessem uma incursão hostil nos campos de seus vizinhos, ninguém teria direito de proceder contra a própria cidade se suas leis castigassem esses ladrões e os obrigassem a restituir a coisa roubada. Mas se houvesse uma gente tão bárbara e desumana que não contasse entre as coisas torpes todos ou alguns dos crimes que enumerei e não os castigasse em suas leis e costumes, ou impusesse penas levíssimas aos mais graves, e especialmente àqueles que a natureza mais detesta, dessa nação se diria com toda justiça e propriedade que não observa a lei natural, e poderiam com pleno direito os cristãos, se ela recusasse submeter-se ao seu império, destruí-la por seus nefandos delitos, barbaridade e desumanidade; e seria um grande bem que aqueles homens péssimos, bárbaros e ímpios obedecessem aos bons, aos humanos e aos observadores da verdadeira religião, e mediante suas leis, advertências e trato se reduzissem à humanidade e à piedade, o que seria gravíssima vantagem da caridade cristã. Não está na potestade do Sumo Sacerdote obrigar com leis cristãs e evangélicas os pagãos, mas pertence ao seu ofício procurar, por todos os meios que não sejam mui difíceis, apartar os pagãos dos crimes e desumanas torpezas, da idolatria e de toda impiedade, e trazê-los aos bons e humanos costumes e à verdadeira religião, o que fará com o favor de Deus,^[80] que quer salvar todos os homens e trazê-los ao conhecimento da verdade. Aquilo que diz o Cremes terenciano: “Homem sou e nenhuma das coisas humanas me pode ser indiferente”, significando que o homem deve favorecer aos demais homens em quantas coisas possa sem detrimento próprio, é lei divina e natural, derivada daquela luz do rosto de Deus que está assinalada sobre nós, isto é, nascida da lei eterna e ensinada no Eclesiástico, quando diz: “Deus encarregou a cada um dos homens do seu próximo”.^[81] Porque todos os mortais são próximos e sócios entre si com aquele gênero de sociedade que se estende a todos os homens. E se qualquer homem particular está obrigado pela lei natural a cumprir este serviço, quanto mais o devem estar o Sumo Sacerdote de Deus e vigário de Cristo, e os príncipes cristãos que também, ainda que de outro modo fazem as vezes de Deus na terra, sendo e chamando-se uns e outros pastores do rebanho cristão? Porque a obrigação do pastor não consiste tão somente em apascentar o rebanho que lhe está confiado, mas também, quando encontra errante pelos desertos alguma ovelha de outro rebanho ou de alheio redil, não deve abandoná-la e, se facilmente o pode fazer, conduzi-la aos mesmos pastos e a lugar mais seguro para que assim paulatinamente vá havendo um só redil e um só pastor.

Não podem os pagãos, só pelo fato de sua infidelidade, ser castigados nem obrigados a receber a fé de Cristo contra sua vontade; porque o crer, como ensina Santo Agostinho, é coisa própria da vontade, a qual não pode ser forçada; mas podem atalhar-se suas maldades.^[82] “Ninguém”, diz Santo Agostinho, “pode ser obrigado a receber a fé, mas pela severidade, ou antes pela misericórdia de Deus, costuma ser castigada a perfídia com o açoite da tribulação”. E prossegue o mesmo santo falando contra os hereges de seu tempo: “Convém designar magistrados enérgicos e conselheiros piedosos, que, deixando vivos os hereges apesar de tão grave seu crime, os castiguem e atemorizem com penas mais leves, já de desterro, já de confisco de bens, para que deste modo compreendam o sacrilégio em que caíram, dele se abstenham e se livrem da condenação eterna”.^[83] Isto que se diz contra os hereges vale do mesmo modo contra os pagãos; uns e outros são nossos próximos, por uns e outros devemos velar segundo a lei divina e natural, para que se abstenham de seus crimes, especialmente daqueles que mais ofendem a natureza e a Deus, autor dela, sendo entre todos eles o pecado mais grave a idolatria.

A isto se acrescenta que, como ensina São João Crisóstomo,^[84] não devemos tolerar nem sequer de ouvido as injúrias contra Deus, que principalmente se cometem por meio destas abominações; porque, se é louvável que cada qual seja paciente em suas próprias injúrias, é coisa ímpia dissimular as injúrias contra Deus. E se nos príncipes parece coisa louvável castigar, mesmo entre gentes estranhas, as ofensas feitas a seus amigos e parentes, como vemos em Abraão, que pelejou contra os quatro reis para vingar as injúrias feitas a Lot e a seus amigos,^[85] quanto melhor parecerá castigar as ofensas feitas a Deus, seja quem for que as faça? Sobretudo se se tem em conta (o que por si só é causa bastante justa para a guerra) o fato de que, por virtude dela, se livram de graves opressões muitos homens inocentes, como vemos acontecer na sujeição destes bárbaros, dos quais consta que todos os anos, numa região chamada Nova Espanha, costumavam imolar aos demônios mais de vinte mil homens inocentes. E assim, excetuada apenas a cidade do México, cujos habitantes fizeram por si vigorosa resistência, foi reduzida aquela terra à dominação dos cristãos com morte de muito menos homens do que aqueles que eles costumavam sacrificar todos os anos. É unânime ensino dos teólogos que todos os homens são nossos próximos, com aquele gênero de sociedade que se dilata e se estende entre nós, e tomam argumento daquele exemplo evangélico do samaritano que tratou como próximo o israelita despojado e ferido pelos ladrões e o amparou em seus grandes perigos e calamidades.^[86] E dar auxílio ao próximo ou companheiro em tudo o que possam, sem grande dano próprio, é coisa que obriga a todos os homens probos e humanos, conforme este exemplo do samaritano e o preceito divino que antes citei do Eclesiástico: “Deus deu ao homem o encargo do seu próximo”.^[87] E a obrigação será tanto maior quanto o próximo se ache exposto à morte, sobre o que há um preceito particular nos sagrados Provérbios: “Resgata os que são levados à morte”;^[88] isto é, os que injustamente e sem culpa sua são conduzidos, como aqueles infelizes que estes bárbaros sacrificavam ante seus ímpios altares. Defender, pois, de tão grandes injúrias a tantos homens inocentes, que homem piedoso há de negar ser obrigação de um príncipe excelente e religioso? Porque, como ensina Santo Ambrósio, a lei da virtude consiste não em sofrer, mas em repelir as injúrias.^[89] Quem podendo não defende seu próximo de tais ofensas, comete tão grave delito como aquele que as faz; tais crimes e as demais enormes abominações, como diz Santo Agostinho, hão de ser castigados antes pelos juízes do mundo, isto é, pelos príncipes seculares, que pelos bispos e juízes eclesiásticos, porque são vingadores da ira de Deus (como os chama São Paulo) contra os que obram mal.^[90] Por isso diz São Jerônimo: “Aquele que fere os maus naquilo em que são maus e tem instrumentos de morte para matar os piores, é ministro de Deus”.^[91] Com grande razão, portanto, e com excelente e natural direito, podem estes bárbaros ser compelidos a submeter-se ao império dos cristãos, sempre que isso possa fazer-se sem grande perda dos próprios cristãos, como pode neste caso em que são tão superiores nas armas. E, submetidos assim os infiéis, haverão de abster-se de seus nefandos crimes, e com o trato dos cristãos e com suas justas, pias e religiosas advertências, voltarão à sanidade de espírito e à probidade dos costumes, e receberão de bom grado a verdadeira religião com imenso proveito seu, que os levará à salvação eterna. Não é, pois, só a infidelidade a causa desta guerra justíssima contra os bárbaros, mas suas nefandas leviandades, seus prodigiosos sacrifícios de vítimas humanas, as extremas injúrias que faziam a muitos inocentes, os horríveis banquetes de corpos humanos, o culto ímpio dos ídolos. Mas como a lei nova e evangélica é mais perfeita e suave que a lei antiga e mosaica, porque aquela era lei de temor e esta é de graça, mansidão e caridade, as guerras devem fazer-se também com mansidão e clemência, e não tanto para castigo quanto para emenda dos maus, se é verdade, como certamente o é, o que Santo Agostinho diz: “É muito útil para o pecador tirar-lhe a licença de pecar, e nada há mais infeliz que a felicidade dos pecadores”.^[92] Que coisa poderia suceder a estes bárbaros mais conveniente nem mais salutar que ficarem submetidos ao império daqueles cuja prudência, virtude e religião os hão de converter de bárbaros, tais que apenas mereciam o nome de seres humanos, em homens civilizados quanto o podem ser; de torpes e libidinosos, em probos e honrados; de ímpios e servos dos demônios, em cristãos e adoradores do verdadeiro Deus? Já começam a receber a religião cristã, graças à providencial diligência do César Carlos, excelente e religioso príncipe; já se lhes deram preceptores públicos de letras humanas e de ciências, e, o que vale mais, mestres de religião e de costumes.

Por muitas causas, pois, e mui graves, estão obrigados estes bárbaros a receber o império dos espanhóis conforme a lei da natureza, e a eles há de ser ainda mais proveitoso que aos espanhóis, porque a virtude, a humanidade e a verdadeira religião são mais preciosas que o ouro e a prata. E se recusarem nosso império, poderão ser compelidos pelas armas a aceitá-lo, e será esta guerra, como antes declaramos com autoridade de grandes filósofos e teólogos, justa pela lei da natureza; muito mais justa ainda que a que fizeram os romanos para submeter ao seu império todas as demais nações, assim como é melhor e mais certa a religião cristã que a antiga dos romanos; sendo além disso tão grande a vantagem que, em engenho, prudência, humanidade, fortaleza de ânimo e de corpo e toda virtude, fazem os espanhóis a estes homenzinhos como a que faziam às demais nações os antigos romanos. E ainda resulta mais evidente a justiça desta guerra, se se considera que a autorizou o sumo Pontífice, que faz as vezes de Cristo. Porque, se as guerras que com autoridade do próprio Deus foram empreendidas, como muitas das que se narram nas Sagradas Escrituras, não podem ser injustas, segundo diz Santo Agostinho,^[93] também devemos ter por justas as que se fazem com o consentimento e aprovação do sumo sacerdote de Deus e do senado apostólico, especialmente as que se dirigem a cumprir um preceito evangélico de Cristo, porque esta é outra causa, e certamente justíssima, para fazer guerra aos bárbaros. “Se encontrares”, diz Deus no Êxodo, “errante o boi ou o asno de teu inimigo, torna a levá-lo a seu dono”. Se Deus nos manda reconduzir ao caminho reto e a lugar seguro até os mesmos brutos e fazer este serviço aos próprios inimigos, como havemos de duvidar, quando vemos outros homens, próximos nossos, errando tão perigosamente, em trazê-los, se podemos, ao caminho da verdade? E como há de ser-nos pesado tomar este cuidado, não por atender ao bem de nossos inimigos, mas por cumprir a vontade de Deus, amantíssimo Senhor de todas as coisas, que quer salvar todos os homens e fazê-los vir ao conhecimento da verdade? Assim como estamos obrigados a mostrar o caminho aos homens errantes, assim a lei da natureza e da caridade humana nos obriga a trazer os pagãos ao conhecimento da verdadeira religião. Quem que esteja em seu são juízo não há de desejar que, se alguma vez vier a perder o reto caminho e, perdido nas trevas, se aproxima imprudentemente do precipício, qualquer homem o retire dele e o faça voltar ao bom caminho, ainda contra sua vontade? E como não podemos duvidar que todos os que andam vagando fora da religião cristã estão errados e caminham infalivelmente para o precipício, não devemos duvidar em apartá-los dele por qualquer meio, ainda contra sua vontade; e, não o fazendo, não cumpriremos a lei da natureza nem o preceito de Cristo, que nos manda fazer com os demais homens aquilo que quereríamos que fizessem conosco; preceito do qual disse o próprio Cristo que era o compêndio de todas as leis divinas.

L.—Crês tu, por conseguinte, que os pagãos podem ser compelidos a receber a fé, apesar de que Santo Agostinho o nega no mesmo texto que antes me citaste?

D.—Ainda que eu assim o cresse, não me faltariam grandes autoridades com que confirmar meu parecer, e ainda sustentaria que este era um grande ofício de caridade, pois que maior benefício pode fazer-se a um homem infiel do que comunicar-lhe a fé de Cristo? Mas como a vontade, segundo eu indicava antes, sem a qual não há lugar algum para a fé, não pode ser forçada, não agrada a Santo Agostinho nem a outros grandes teólogos^[94] que se tome esse trabalho tão grande e às vezes tão pernicioso de obrigar a batizar-se aos que rejeitam o batismo ou a seus filhos, que em sua maior parte costumam seguir a vontade dos pais. Não digo eu, pois, que se os batize à força, senão que, quanto depende de nós, se os afaste do precipício e se lhes mostre o caminho da verdade por meio de piedosos ensinamentos e da pregação evangélica; e como isto não parece poder fazer-se de outro modo que submetendo-os primeiro ao nosso domínio, especialmente em tempos como estes em que é tão grande a escassez de pregadores da fé e tão raros os milagres, creio que os bárbaros podem ser conquistados com o mesmo direito com que podem ser compelidos a ouvir o Evangelho. Porque aquele que pede algum fim em justiça, pede com o mesmo direito todas as coisas que pertencem àquele fim; e que o Evangelho seja pregado aos infiéis é, como outras vezes disse, uma lei da natureza e de caridade humana ensinada por Cristo, não somente nos termos universais que antes recordei, mas também e mais expressamente em outro lugar em que, falando com seus apóstolos, diz: “Pregai o Evangelho a toda criatura”.^[95] E eu creio que este preceito não foi dado tão somente para os que viveram com Cristo, mas também para os apóstolos daquele tempo e de qualquer outro em que se mostre caminho para a propagação da fé. Também agora há apóstolos e os haverá até a consumação dos séculos, como São Paulo atesta: “Ele nos deu certos apóstolos, certos profetas, evangelistas, pastores e doutores, até a consumação dos santos, na obra do ministério, na edificação do corpo de Cristo, até que todos nos reduzamos à unidade da fé e do conhecimento do Filho de Deus”.^[96] São, pois, os apóstolos, sucessores dos apóstolos; isto é, bispos e reitores das igrejas e pregadores em tudo o que pertence ao ofício de pregar. E como hão de pregar a estes bárbaros se não são enviados a eles, como São Paulo diz, e como hão de ser enviados se antes não se conquistou a esses bárbaros?

L.—Como foram enviados aqueles primeiros que, sem armas, com a só ajuda de Deus, percorreram a maior parte do mundo pregando o Evangelho?

D.—Foram até sem báculo nem alforjes. Mas dá tu aos apóstolos de nosso tempo aquela perfeição de fé, aquela virtude de milagres e dom de línguas com que submetiam e dominavam os inimigos mais ímpios, e não faltarão, crê-me, pregadores apostólicos que percorram o Novo Mundo pregando o Evangelho. Agora, como por nossas culpas não vemos milagre algum ou são raríssimos, devemos proceder com prudência e moderação, porque fazendo-o de outro modo pareceria que tentávamos a Deus,^[97] o que é contra a lei divina. Porque, segundo declaram os teólogos,^[98] tenta a Deus aquele que nos perigos não toma as precauções necessárias, mas tudo confia ao favor divino, como se quisesse pôr à prova sua justiça ou seu poder. “Ninguém”, diz Santo Agostinho, “deve tentar a seu Deus, enquanto possa obrar por seu próprio e racional conselho”.^[99] E o sumo Pontífice Nicolau acrescenta: “Parece que tenta a Deus o homem que não olha por sua própria salvação e pela dos outros”.^[100] Enviar, pois, pregadores e evangelistas a gentes bárbaras e não pacificadas é coisa difícil e cheia de perigos, e que pelos grandes obstáculos com que há de tropeçar pode produzir muito pouco ou nenhum fruto.

L.—Livre vontade deu Deus ao homem, e como se lê no Eclesiástico,^[101] deixou-o nas mãos de seu conselho. Por que nós havemos de ser mais imperiosos e insistir tanto em negócios alheios e não permitir a cada um viver à sua maneira sem injúria de outrem?

D.—Reconheço em tuas palavras as queixas do herege Donato; mas ouve o que lhe respondeu Santo Agostinho, não eu: “Quem ignora”, diz ele, “que o homem não se condena senão por sua má vontade, nem se salva senão por sua boa vontade? Mas de nenhum modo devemos ter a crueldade de deixar nossos próximos entregues à sua má vontade, antes devemos constrangê-los ao bem”.

L.—Pois eu não li que Cristo nem seus apóstolos obrigassem alguém pela força a receber a fé nem a ouvir o Evangelho, mas apenas o convidavam a isso.

D.—Quando São Paulo perseguia a Igreja, Cristo o deteve com uma só palavra e com seu poder o lançou por terra, forçando-o à fé; e o mesmo Cristo expulsou a chicotadas do templo os que nele compravam e vendiam. Mas, visto que aqui tratamos somente da guerra contra os perversos idólatras, crês tu que, porque uma coisa não tenha sido feita nos primeiros tempos da Igreja, não se possa fazê-la em tempo algum, e ainda mais agora que a Igreja está fortalecida pelo poder temporal dos reis e dos príncipes?

L.—Não compreendo a diferença.

D.—Pois Santo Agostinho a compreendeu, e, fazendo-lhe os hereges este mesmo argumento, respondeu-lhes: “Não considerais que então a Igreja começava a germinar e que ainda não se havia cumprido aquela profecia: adorá-lo-ão e servi-lo-ão todos os reis da terra; pois, quanto mais ela se vai cumprindo, tanto mais cresce o poder da Igreja, não só para convidar, mas também para compelir ao bem; e isto queria significar o Senhor, que, tendo grande poder, preferiu contudo recomendar primeiro a humildade”.^[102]

E para confirmar Santo Agostinho este parecer seu com a doutrina evangélica, acrescenta: “Isto mostrou Cristo com bastante evidência naquela parábola do banquete: os convidados não quiseram vir, e o pai de família disse ao servo: sai depressa e percorre as praças e as ruas da cidade e traz os pobres, os fracos, os cegos e os coxos; e disse o servo ao Senhor: já está feito como ordenaste e ainda há lugar; e disse o Senhor ao servo: sai pelos caminhos e pelos campos e obriga as gentes a entrar, até que se encha a minha casa. Repara como dos primeiros, que haviam de vir, se diz: introduze-os; e dos últimos se diz: obriga-os, significando-se assim os dois períodos da Igreja: o de sua origem e o de seu progresso, em que já se pode empregar a força para compelir os infiéis a entrar”.^[103] A estes bárbaros, pois, violadores da natureza, blasfemos e idólatras, sustento eu que não só se os pode convidar, mas também compelir para que, recebendo o império dos cristãos, ouçam os apóstolos que lhes anunciam o Evangelho.

L.—Mas quê? Não há nenhum outro caminho seguro para a pregação do Evangelho senão conquistar pela força das armas aquelas regiões?

D.—E ainda temo que nem sequer este meio seja bastante seguro.

L.—Como assim? Crês que algum pregador do Evangelho tenha estado em perigo entre os bárbaros?

D.—Acaso não chegou aos teus ouvidos que, em muitos lugares, os frades pregadores, tão logo se retirava a guarnição dos espanhóis, foram mortos pelos bárbaros mal pacificados? E não ouviste que Pedro de Córdoba, frade dominicano, insigne por sua piedade, provincial da ilha Espanhola, foi sacrificado, juntamente com seus companheiros, à vista da ilha de Cubágua pelos bárbaros inimigos da religião cristã? Pois eu sei também que, nas regiões interiores da Nova Espanha, Juan de Padilla^[104] e Antonio Llares e outros religiosos solitários foram degolados, e que os bárbaros destruíram ali um templo ou igreja e profanaram as vestiduras sagradas, fazendo escárnio das cerimônias do santo sacrifício da missa. Pois, se isto sucedeu aos nossos apóstolos quando os bárbaros já haviam recebido nosso império, e pôde cometer-se semelhante atentado ocupando nossos soldados o país, embora estivessem um pouco distantes, que não sucederia se enviássemos pregadores a instruir aqueles bárbaros, a quem nenhum temor de nossos exércitos pudesse conter em seus desmandos ímpios? E isso quando eu não digo somente que devemos conquistar os bárbaros para que ouçam nossos pregadores, mas também que convém acrescentar à doutrina e às admoestações as ameaças e o terror, para que se apartem das torpezas e do culto dos ídolos; e tenho sobre isto a autoridade de Santo Agostinho, que escreve assim a Vincêncio contra os donatistas: “Se os aterroriza e não se lhes ensina, a dominação parecerá iníqua; mas, ao contrário, se se lhes ensina e não se lhes infunde terror, endurecer-se-ão no antigo costume e tornar-se-ão mais lentos e preguiçosos para entrar no caminho da salvação; porque eu conheci muitos que, depois de lhes ser mostrada a verdade fundada nos divinos testemunhos, respondiam que desejavam entrar na comunhão da Igreja católica, mas que temiam as inimizades dos homens violentos. Quando, pois, se acrescenta ao temor útil a doutrina salutar, de modo que não só a luz da verdade afugente as trevas do erro, mas também a força do temor rompa os vínculos dos maus costumes, poderemos alegrar-nos, como antes disse, com a salvação de muitos”. O que Santo Agostinho diz dos hereges, nós, com igual verdade, podemos afirmá-lo dos bárbaros; muitos dos quais, graças ao terror unido à pregação, receberam a religião cristã, mas outros teriam resistido à pregação sozinha por temor a seus sacerdotes e a seus príncipes, dos quais é muito provável que, por interesse próprio e vendo a nova religião como novidade suspeita, se teriam oposto a ela. Era preciso desterrar, pois, dos ânimos do vulgo este temor e, em troca, infundir-lhes o temor dos cristãos; porque, como está escrito nos sagrados Provérbios: “Com palavras não se emendará o servo endurecido, porque, se não as entende, não lhes obedecerá”. “Não porque”, como diz Santo Agostinho, “um homem bom possa ser injusto, mas porque, temendo os males que não quer padecer, ou depõe a animosidade e a ignorância em que vivia e se vê compelido pelo temor a conhecer a verdade, ou, rejeitando o falso que defendia, empreende buscar a verdade que ignorava e aceita de bom grado e sem violência aquilo que antes rejeitava”. E esta sentença ele a confirma não só com o exemplo de muitos homens particulares, mas também com o de muitas cidades que, havendo sido antes donatistas, eram já católicas. “Por ocasião do terror, a Igreja”, como diz o mesmo Santo Agostinho, “corrige os que pode tolerar e tolera os que não pode corrigir”, e isto se estende não só aos hereges, mas também aos pagãos que nunca receberam a fé de Cristo. E que também a estes é lícito obrigá-los, ao menos com penas e ameaças, a apartarem-se do culto dos ídolos, declara-o o mesmo Santo Agostinho, que louva em termos expressos e testifica que foi louvada por todos os homens piedosos a lei do justíssimo e religioso imperador Constantino, que castigava com pena capital o crime de idolatria. E esta aprovação universal das pessoas piedosas tem, para mim, quase a força de lei divina, embora também seja certo que a mesma lei positiva dimana da lei divina, como antes mostrei.

L.—Seja assim como o dizes, ó Demócrates! e seja lícito aos cristãos submeter ao seu império as nações bárbaras e ímpias e apartá-las de suas torpezas e nefandas religiões. E nada tenho que dizer contra isto. Mas, se a superioridade de prudência, virtude e religião dá esse direito aos espanhóis sobre os bárbaros, por que não do mesmo modo e com igual direito poderiam vindicar este domínio os franceses ou os italianos; em suma, qualquer nação cristã que seja mais prudente, poderosa e humana que os bárbaros?

D.—Eu creio que a questão, em princípio, pode ser matéria de dúvida ou disputa, embora seja certo que nesta causa o melhor direito está da parte da nação que for mais prudente, melhor, mais justa e mais religiosa; e em todas estas coisas, se vamos dizer a verdade, mui poucas nações se podem comparar com a Espanha. Mas hoje, já pelo direito das gentes, que dá o direito das terras desertas aos que as ocuparem, e pelo privilégio do Sumo Pontífice, conseguiu-se que o império destes bárbaros pertença legitimamente aos espanhóis. Não^[105] porque aquelas regiões carecessem de legítimos senhores que houvessem podido, com perfeito direito, excluir os estrangeiros e proibir-lhes a exploração das minas de ouro e de prata e a pesca das pérolas, cada qual em seu reino; pois assim como os campos e os prédios têm seus donos, assim também toda a região e quanto nela existe, e os mares e os rios, pertencem à república ou aos príncipes, como ensinam os jurisconsultos, embora para certos usos sejam comuns; mas porque os homens que ocupavam aquelas regiões careciam do trato dos cristãos e das gentes civilizadas, e além disso, pelo decreto e privilégio do sumo sacerdote e vigário de Cristo, a cuja potestade e ofício pertence apaziguar as dissensões entre os príncipes cristãos, evitar as ocasiões delas e estender por todos os meios racionais e justos a religião cristã. O sumo Pontífice, pois, deu este império a quem julgou conveniente.

L.—Nada tenho já que replicar, ó Demócrates, sobre a justiça desta guerra e conquista, que me provaste com fortes razões tiradas do íntimo da filosofia e da teologia, e derivadas da própria natureza das coisas e da eterna lei de Deus. Confesso-te que, depois de haver ouvido tua dissertação, saí de todas as dúvidas e escrúpulos em que me encontrava. Reduzindo, pois, brevemente a suma de toda a doutrina que expuseste, quatro são as causas em que fundas a justiça da guerra feita pelos espanhóis aos bárbaros.

A primeira é que, sendo por natureza servos os homens bárbaros, incultos e inumanos, negam-se a admitir a dominação dos que são mais prudentes, poderosos e perfeitos do que eles; dominação que lhes traria grandíssimas utilidades, sendo além disso coisa justa, por direito natural, que a matéria obedeça à forma, o corpo à alma, o apetite à razão, os brutos ao homem, a mulher ao marido, os filhos ao pai, o imperfeito ao perfeito, o pior ao melhor, para o bem universal de todas as coisas. Esta é a ordem natural que a lei divina e eterna manda sempre observar. E tal doutrina a confirmaste não somente com a autoridade de Aristóteles, a quem todos os filósofos e teólogos mais excelentes veneram como mestre da justiça e das demais virtudes morais e como sagacíssimo intérprete da natureza e das leis naturais, mas também com as palavras de Santo Tomás, que pode ser considerado como o príncipe dos teólogos escolásticos, comentador e êmulo de Aristóteles na explicação das leis da natureza, que, como declaraste, são todas leis divinas e emanadas da lei eterna.

A segunda causa que alegaste é a de desterrar as torpezas nefandas e o portentoso crime de devorar carne humana, crimes que ofendem a natureza, para que deixem de prestar culto aos demônios em vez de o prestarem a Deus, provocando assim em altíssimo grau a ira divina com estes monstruosos ritos e com a imolação de vítimas humanas. E depois acrescentaste uma coisa [a terceira causa] que para mim tem grande força, e é de muito peso para afirmar a justiça desta guerra, isto é, salvar de graves injúrias muitos inocentes mortais a quem estes bárbaros imolavam todos os anos. E provaste que a lei divina e o direito natural obrigam todos os homens a castigar e repelir, se podem, as injúrias feitas a outros homens.

Em quarto lugar, provaste com razões adequadas que a religião cristã deve ser propagada por meio da pregação evangélica sempre que se apresente ocasião para isso; e agora está aberto e seguro o caminho para os pregadores e mestres dos costumes e da religião; e tão seguro está que não só podem pregar onde quiserem a doutrina evangélica, mas também foi desterrado dos povos bárbaros todo temor de seus príncipes e sacerdotes, para que possam livre e impunemente receber a religião cristã, removidos, quanto possível, todos os obstáculos e especialmente o culto dos ídolos, renovando-se a piedosa e justíssima lei do imperador Constantino contra os pagãos e a idolatria; tudo isso provaste com autoridade de Santo Agostinho e de São Cipriano, e é evidente que nada disso poderia ter sido feito senão submetendo os bárbaros pela guerra ou pacificando-os de qualquer outro modo.

E em apoio de todas estas razões trouxeste o exemplo dos romanos, cujo império sobre as demais nações é justo e legítimo, embora tu mesmo tenhas declarado que para isso houve causas muito menores. E tampouco julgaste dever passar em silêncio o decreto e autoridade do Sumo Sacerdote e Vigário de Cristo. Mas, ao afirmar a justiça desta guerra e deste domínio, não tiveste reparo em condenar a temeridade, crueldade e avareza de muitos; e acrescentaste que a culpa destes crimes perpetrados pelos soldados ou pelos capitães recai sobre os próprios príncipes, e que eles serão responsáveis diante do juízo de Deus se não procurarem com grande empenho e por todos os meios possíveis impedir que homens injustos cometam semelhantes atentados. Crês que recolhi bem, ainda que em poucas palavras, as razões que longamente expuseste para defender a justiça desta guerra?

D.—Perfeitamente as resumiste.

L.—Cheguemos, pois, se te apraz, a outra questão que costuma disputar-se com não menor variedade de pareceres entre os homens bons e piedosos. Porque, ainda que estes homens sejam bárbaros e servos por natureza, e ainda que a isso se acrescente o pecado nefando e a idolatria, será justo que os homens inteligentes, retos e probos vão despojá-los de seus campos e cidades, e de todos os seus bens e de sua liberdade civil, o que, segundo tenho entendido, muitos fizeram com grande avareza e crueldade? E porque esses infelizes tenham nascido para servir e não para mandar, deverão carecer de liberdade civil? Porque são viciosos e não professem a religião cristã, deixarão de ser legítimos senhores de suas casas e de seus prédios?

D.—As coisas que por si mesmas são péssimas, ou que se fazem com péssima intenção, ninguém que não seja perverso pode aprová-las. Mas andas muito enganado, ó Leopoldo, se crês que não houve nenhuma causa justa para que alguns deles tenham sido despojados de seus bens e de sua liberdade; não porque sejam, como por natureza são, servos, e por causa disso não tenham liberdade alguma. Pensar isto seria coisa pueril, porque vemos ainda entre os povos mais cultos alguns servos por nascimento que não só gozam da liberdade civil, mas são tidos por nobilíssimos e possuem grandes patrimônios e inumeráveis servidores, alguns dos quais, em estrito direito natural, poderiam imperar sobre eles. Nem tampouco é razão o fato de sua vida ser viciosa nem o serem idólatras, porque não há vício nem erro algum que possa impedir que cada qual seja verdadeiro senhor daquelas coisas que adquiriu e possui com justo título; e se alguém comete um crime que esteja castigado com pena de confiscação de bens, nem por isso deixa imediatamente de ser senhor de seu patrimônio, e não pode ser condenado sem formação de causa, nem despojado de seus bens sem que preceda sentença.^[106]

L.—Que direito, que lei pois é a que autoriza a despojar um povo ou um homem de sua liberdade ou de seus bens?

D.—Uma bem óbvia, que põem em execução a cada passo os homens mais bons e justos, porque está apoiada no direito natural e no direito das gentes, a saber: que as pessoas e os bens dos que hajam sido vencidos em justa guerra passem aos vencedores. Daqui nasceu a escravidão civil. E ainda que este seja um direito comum a todas as guerras justas, todavia quando a guerra se faz somente para recobrar as coisas que foram arrebatadas, ensinam os varões sábios e religiosos que os danos que se causem ao inimigo devem estar em rigorosa proporção com as injúrias e prejuízos recebidos. Porém quando por mandamento ou lei de Deus se perseguem e se querem castigar nos homens ímpios os pecados e a idolatria, é lícito proceder mais severamente com as pessoas e os bens dos inimigos que façam contumaz resistência. E isto o ensinam muitos exemplos da Sagrada Escritura, e o declara um autor tão grave como Santo Ambrósio por meio destas palavras: “Quando por mandamento divino se levantam os povos para castigar os pecados, como foi suscitado o povo judaico para ocupar a terra da promessa e destruir gentes pecadoras, pode derramar-se sem culpa o sangue dos pecadores, e o que eles injustamente possuem passa ao direito e domínio dos bons”. Esta razão prova também que a guerra que os nossos fazem a esses bárbaros não é contrária à lei divina e está de acordo com o direito natural e das gentes, que tem autorizado a servidão e a ocupação dos bens dos inimigos.

L.—Como podes sustentar que o direito das gentes não é contrário à natureza precisamente numa coisa que tanto se aparta do direito natural? Que quer dizer a doutrina que afirma que em um princípio todos os homens foram livres? Havemos de crer o absurdo de que podem existir duas leis justas e naturais que sejam contrárias entre si?

D.—Nunca pode haver duas leis naturais, nem sequer civis, que sejam totalmente contrárias, porque nada é contrário ao justo senão o injusto, nem o bom tem outro contrário senão o mal. E assim como todas as verdades têm conveniência entre si, segundo ensinam os filósofos, assim também o justo concorda com o justo e o bom com o bom. Porém pode haver alguma ocasião em que, de duas leis justíssimas e naturais, obrigue a mesma natureza a prescindir de uma e a observar a outra. Calar o crime oculto de um amigo é lei natural; velar pelos interesses da pátria e pela sua salvação é lei natural também; se um homem bom e religioso sabe que seu amigo conspira contra a salvação da pátria e não pode por nenhum outro caminho apartá-lo de seu mal propósito, deve antepor a salvação da pátria ao interesse e à ambição de seu amigo e denunciar ao príncipe ou ao magistrado os seus ímpios projetos; e nisto cumprirá o preceito de Deus e da natureza, que neste conflito de duas leis manda preferir aquela que tiver menores inconvenientes, como declararam os santos e gravíssimos padres do oitavo Concílio de Toledo nestas palavras: “Ainda que convém evitar com toda cautela dois males, contudo, se a necessidade e o perigo nos obrigam a tolerar um deles, devemos preferir a obrigação maior à menor. Qual seja o mais leve, qual o mais grave, há de dizê-lo a discreta piedade e o reto juízo da razão”.^[107] E São Gregório diz: “Entre o pecado maior e o menor, quando não há meio de evitar o pecado, deve escolher-se o menor”.^[108] Ainda que seja, pois, justo e conforme à natureza que cada qual use de sua liberdade natural, a razão, porém, e a necessidade natural dos homens, têm provado, com tácita aquiescência de todos os povos, que quando se chega ao transe das armas, os vencidos em justa guerra fiquem servos dos vencedores, não somente porque o que vence excede em alguma virtude ao vencido, como ensinam os filósofos,^[109] e porque é justo no direito natural que o imperfeito obedeça ao mais perfeito, mas também para que por esta cobiça prefiram os homens poupar a vida aos vencidos (que por isso se chamam servos, de servare) em vez de matá-los: donde se vê que este gênero de servidão é necessário para a defesa e conservação da sociedade humana. Pois como ensinam os filósofos e muitas vezes tenho repetido, há certa sociedade de todos os homens entre si.^[110] O que é necessário para a defesa da sociedade natural há de ser justo pela lei da natureza, segundo testificam os varões mais sábios.^[111] Os filósofos ensinam que tudo o que foi introduzido por necessidade humana se funda no direito natural.^[112]

Perdida a liberdade, como hão de reter-se os bens? O passar estes ao poder dos vencedores fará com que estes procedam com maior temperança e se abstenham de incendiar os edifícios e devastar os campos. Salvos assim os homens, os edifícios e as árvores, ainda não resulta péssima a condição dos vencidos, e sempre fica a esperança de que a clemência dos vencedores possa restituir-lhes a liberdade e até os seus bens, se não com as condições mais favoráveis, ao menos com condições toleráveis, como vemos que muitas vezes fazem até homens não inteiramente humanos, quando a isto não se opõe a dureza e pertinácia com que hajam resistido os vencidos. Fundado nesta razão de necessidade humana, julgo que esta lei da guerra foi sancionada e aprovada pelo direito das gentes, e que, tendo sido confirmada pelos costumes e pelo assentimento de todo o gênero humano, não é lícito duvidar de sua justiça, porque o consenso comum dos homens sobre alguma coisa é interpretado pelos varões sábios como voz ou juízo da natureza.^[113] Mas para que deter-nos em razões humanas quando podemos invocar testemunhos dos Apóstolos, ou antes de Cristo que fala pela boca dos Apóstolos? São Paulo, na epístola aos Colossenses, não somente não reprova a escravidão contraída pelo direito das gentes, mas dá preceitos e explica as obrigações dos senhores para com os servos e dos servos para com os senhores. Diz aos servos: “Obedecei em tudo a vossos senhores temporais; servi-os não com vã vontade de agradar aos homens; mas na simplicidade de vosso coração temei a Deus”,^[114] com cujas palavras declara que não teme a Deus, isto é, que peca gravemente aquele que, sendo servo, não serve e obedece a seu senhor. E aos senhores diz: “Fazei com vossos servos o que seja justo e equitativo, porque também vós tendes vosso senhor, que está nos céus”. Não lhes diz: alforrie vossos servos, ponde-os em liberdade, como teria dito se a lei divina condenasse a escravidão humana; mas lhes diz: tratai com justiça e humanidade vossos servos.^[115] E com o mesmo sentido diz em outra parte: “Servos, obedecei a vossos senhores temporais com temor e tremor, e vós, senhores, não os atemorizeis com ameaças”. Também São Pedro, príncipe dos Apóstolos, manda em uma de suas epístolas que os servos obedeçam aos senhores, não somente aos bons e modestos, mas também aos duros e difíceis.^[116] Porém, ainda que pelo direito das gentes os cativos feitos em justa guerra passem ao poder dos vencedores, contudo, dentro dos costumes cristãos, os cativos são unicamente despojados, mas não reduzidos à servidão, e somente aos ricos se lhes obriga a um resgate. Por conseguinte, a justa guerra é causa de justa escravidão, a qual, contraída pelo direito das gentes, leva consigo a perda da liberdade e dos bens. Mas quanto a estes bárbaros, é necessário fazer distinção entre aqueles que resistiram com as armas aos espanhóis e foram por eles vencidos, e aqueles outros que por prudência ou por temor se entregaram à mercê e potestade dos cristãos. Assim como da fortuna e liberdade daqueles pode decidir a seu arbítrio o vencedor, assim o reduzir estes outros à servidão e despojá-los de seus bens me parece ação injusta, para não dizer ímpia e nefanda. Somente é lícito tê-los como estipendiários e tributários segundo sua natureza e condição. A diferença que há entre a causa dos rendidos e a daqueles que foram dominados pela força, o próprio Deus a declarou quando dava preceitos aos filhos de Israel sobre o modo de fazer a guerra: “Quando te aproximares de expugnar uma cidade, oferecer-lhe-ás primeiro a paz; e se a aceitar e te abrir as portas, todo o povo que houver nela será salvo e te servirá com tributo; mas se não quiser a aliança contigo e empreender fazer-te guerra, combatê-la-ás, e quando o Senhor teu Deus a entregar em tuas mãos, passarás ao fio da espada todo o que pertença ao gênero masculino, reservando somente as mulheres e os meninos e as bestas de carga que houver na cidade, e dividirás todo o despojo entre teu exército, e comerás dos despojos de teus inimigos”.^[117] E para que não se creia que Deus não falava destas nações remotas, mas somente daquelas cidades que entregava aos filhos de Israel para sua habitação, acrescentou logo: “Farás o mesmo com todas aquelas cidades que estão muito longe de ti e não são das que hás de receber para tua possessão; mas nas cidades que te forem entregues, a ninguém deixarás com vida, senão que a todos passarás ao fio da espada”. É obrigação de um príncipe bom e religioso ter em conta nos rendidos a justiça, e nos vencidos a humanidade, e não consentir com crueldades nem contra uns nem contra outros, considerando também que assim como os espanhóis, se levavam bom propósito, tinham justa e piedosa causa para fazer a guerra, assim também eles tiveram causa provável para repelir a força com a força, não tendo ainda conhecido a justiça e a verdade, que não podia ser conhecida em poucos dias nem pela simples afirmação dos cristãos, e que somente depois de longo tempo e pelas próprias obras poderia tornar-se manifesta; e assim nem se hão de culpar os espanhóis por, levando tão honrosa empresa, lhes terem concedido breve tempo para deliberar, sem perder o tempo em inúteis dilações, nem tampouco se hão de acusar os bárbaros por julgarem coisa dura fazer tal mudança em seu modo de viver, só porque lhes era dito por homens ignorados e estranhos. Seria, pois, contra toda equidade reduzir à servidão estes bárbaros pela única culpa de haverem feito resistência na guerra, a não ser aqueles que por sua crueldade, pertinácia, perfídia e rebelião se houvessem feito dignos de que os vencedores os tratassem mais bem segundo a rigorosa equidade do que segundo o direito da guerra.

L.—De maneira que te pareceria disposição muito humana e liberal que aqueles bárbaros que receberam a religião cristã e não rejeitam o senhorio do príncipe de Espanha gozassem de iguais direitos que os demais cristãos e que os espanhóis que estão submetidos ao império do rei. 

D.—Ou, pelo contrário, parecer-me-ia coisa muito absurda, pois nada há mais contrário à justiça distributiva do que dar iguais direitos a coisas desiguais, e igualar os que são superiores em dignidade, em virtude e em méritos aos inferiores, já nas vantagens pessoais, já na honra, já na comunidade de direito. Isto é o que o Aquiles de Homero dizia como a maior injúria aos legados do rei Agamêmnon, e não sem fundamento, como o confirma Aristóteles; a saber: que dava iguais bens e honras aos bons e aos maus, aos esforçados e aos covardes; o que se deve evitar não só nos homens tomados particularmente, mas também na totalidade das nações, porque a variada condição dos homens produz variadas formas de governo e diversas espécies de império justo. Aos homens probos, humanos e inteligentes convém o império civil, que é acomodado aos homens livres, ou o poder régio que imita o paterno; aos bárbaros e aos que têm pouca discrição e humanidade convém o domínio servil; e por isso não somente os filósofos,^[118] mas também os teólogos mais excelentes, não duvidam em afirmar que há algumas nações às quais convém o domínio servil mais do que o régio ou o civil; e isto fundamentam em duas razões: ou porque são servos por natureza, como os que nascem em certas regiões e climas do mundo, ou porque, pela depravação dos costumes ou por outra causa, não podem ser contidos de outro modo dentro dos termos do dever. Uma e outra causa concorrem nestes bárbaros ainda não bem pacificados. Tanta diferença, pois, como a que há entre povos livres e povos que por natureza são escravos, outra tanta deve mediar entre o governo que se aplique aos espanhóis e o que se aplique a estes bárbaros: para uns convém o império régio, para outros o servil. O império régio, como dizem os filósofos,^[119] é muito semelhante à administração doméstica, porque de certo modo a casa vem a ser um reino, e vice-versa, o reino é uma administração doméstica de uma cidade e de uma nação ou de muitas. Assim, pois, como numa casa grande há filhos e servos, e misturados com uns e outros, ministros ou criados de condição livre, e sobre todos eles impera o justo e humano pai de família, mas não do mesmo modo nem com igual gênero de domínio, digo eu que aos espanhóis deve o rei ótimo e justo, se quiser, como deve, imitar tal pai de família, governá-los com império quase paternal; e aos bárbaros tratá-los como ministros ou servidores, mas de condição livre, com certo império misto e temperado de servil e paternal, segundo sua condição e segundo o exigirem os tempos. E quando o próprio tempo os for tornando mais humanos e florescer entre eles a probidade de costumes e a religião cristã, dever-se-á dar-lhes mais liberdade e tratá-los com mais brandura.^[120] Mas como escravos não se lhes deve tratar nunca, a não ser àqueles que, por sua maldade e perfídia, ou por sua crueldade e pertinácia no modo de fazer a guerra, se tenham feito dignos de tal pena e calamidade. Pelo que não me parece contrário à justiça nem à religião cristã repartir alguns deles pelas cidades ou pelos campos a espanhóis honrados, justos e prudentes, especialmente àqueles que os submeteram ao nosso domínio, para que os eduquem em costumes retos e humanos, e procurem iniciá-los e infundi-los na religião cristã,^[121] a qual não se transmite pela força, mas pelos exemplos e pela persuasão, e em justo prêmio disto se sirvam do trabalho dos índios para todos os usos, tanto necessários como liberais, da vida. “Todo operário é digno de seu salário”, diz Cristo no Evangelho.^[122] E São Paulo acrescenta: “Se os gentios se tornaram participantes das coisas espirituais, devem também prestar seu auxílio nas temporais”.^[123] Mas todos devem fugir da crueldade e da avareza, porque estes males bastam para converter os impérios mais justos em injustos e nefandos. Porque os reinos sem justiça (como clama Santo Agostinho) não são reinos, mas latrocínios.^[124] Por isso aquele pirata, quando Alexandre da Macedônia o increpava: “Por que infestaste o mar?”, respondeu: “E tu, por que infestaste a terra? Porque eu faço meus roubos num pobre barco e chamam-me ladrão; a ti, porque os fazes com um grande exército, chamam-te imperador”. O que se diz dos reinos tem ainda mais extensão e pode aplicar-se a todos os impérios e prefeituras que são administrados injusta e cruelmente. Estes são os males que em primeiro lugar devem ser evitados, como nos manda São Paulo quando diz: “Vós, senhores, fazei o que é justo e equitativo com vossos servos”.^[125] Não há nenhuma razão de justiça e humanidade que proíba, nem o proíbe tampouco a filosofia cristã, dominar os mortais que estão sujeitos a nós, nem exigir os tributos que são justo galardão dos trabalhos e são tão necessários para sustentar príncipes, magistrados e soldados, nem que proíba ter servos, nem usar moderadamente do trabalho dos servos; mas proíbe, sim, imperar avaramente e cruelmente e tornar intolerável a servidão, sendo assim que a saúde e o bem-estar dos servos deve ser vista como parte do próprio bem-estar. O servo, como declaram os filósofos, é como uma parte animada de seu senhor, ainda que esteja separado dele. Estes e outros semelhantes crimes os detestam não só os homens religiosos, mas também os que são apenas homens bons e humanos. Porque se, como diz São Paulo, “o que não cuida dos seus nega a fé e é pior que os infiéis”,^[126] quanto pior e mais detestável havemos de chamar àquele que não somente não cuida dos que lhe foram confiados, mas os atormenta e aniquila com exações intoleráveis ou com servidão injustíssima ou com assíduos e intoleráveis trabalhos, como dizem que em certas ilhas alguns fizeram com suma avareza e crueldade? Um príncipe justo e religioso deve procurar por todos os meios possíveis que tais enormidades não voltem a ser perpetradas, não seja que por sua negligência em castigar delitos alheios mereça infâmia neste século e condenação eterna no outro. Nada importa (como diz aquele pontífice)^[127] não ser castigado por pecados próprios se há de sê-lo por pecados alheios, pois sem gênero de dúvida tem a mesma culpa que o que comete o pecado aquele que pode corrigi-lo e não o faz por negligência. E o papa São Dâmaso escreve: “Aquele que pode atalhar as maquinações dos perversos, e não o faz, peca como se favorecesse a impiedade”.^[128]

Resumindo agora em poucas palavras o que penso, direi que a todos estes males é necessário pôr adequado remédio, para que não se defraude o justo prêmio aos que forem beneméritos da república, e se exerça sobre os povos dominados um império justo, clemente e humano, segundo sua natureza e condição. Em suma, um império tal como convém a príncipes cristãos, acomodado não somente à utilidade do que governa, mas ao bem de seus súditos e à liberdade que cabe em sua respectiva natureza e condição.

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[1] Lc 2.

[2] Mt 10; Lc 10.

[3] Lv 26; Sl 33.

[4] Aristóteles, Ethica, livro II.

[5] Homero, Ilíada, canto IX.

[6] Aristóteles, Politica, livro I.

[7] Aristóteles, Ethica, livro X; Santo Agostinho, Contra Faustum Manichaeum, livro XXII, c. 74.

[8] Santo Agostinho, Epistola 185 ad Bonifacium, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 1, cânone 3, Noli.

[9] Mt 5.

[10] Variante: “nam cum forte nuper ad aulam…” (“pois como, por acaso, recentemente na corte...”).

[11] Mt 5.

[12] Liber Sextus Decretalium, livro V, título XI, De sententia excommunicationis, c. 6, Dilecto.

[13] Santo Agostinho, Contra Faustum Manichaeum, livro XXII, c. 74; Epistola 138 ad Marcellinum.

[14] At 23,3.

[15] Epistola 138 ad Marcellinum; Sobre o Sermão do Senhor na Montanha, livro I, c. 4.

[16] Epistola 138 ad Marcellinum.

[17] São Gregório Magno, Moralia in Job, livro XXVI, c. 21.

[18] Mt 19.

[19] Mt 7.

[20] Decretum Gratiani, distinção 1, Humanum.

[21] Rm 13.

[22] Jo 14.

[23] Decretum Gratiani, distinção 1, cânone ult. [sic].

[24] Santo Agostinho, In sermon. de baptis.

[25] Aristóteles, Ethica, livro X.

[26] Aristóteles, Ethica, livro V.

[27] Santo Tomás de Aquino, Suma Teológica, II–II, q. 91, a. 2.

[28] Santo Agostinho, De libero arbitrio, livro I.

[29] Rm 2.

[30] Sl 4.

[31] Liber Sextus Decretalium, livro V, título XI, De sententia excommunicationis, c. 6, Dilecto.

[32] Santo Agostinho, Contra Faustum Manichaeum, livro XXII, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 1, cânone 4, Quid culpatur.

[33] Santo Isidoro de Sevilha, Etymologiae, livro V, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 2, cânone 1, Iustum est bellum.

[34] De divinis nominibus, c. 4.

[35] Aristóteles, Ethica, livro II.

[36] Aristóteles, Ethica, livro VII.

[37] Aristóteles, De anima, livro II.

[38] Aristóteles, Ethica, livro V.

[39] Santo Agostinho, De verbis Domini, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 1, cânone 5, Militare.

[40] Santo Agostinho, Contra Faustum Manichaeum, livro XXII, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 1, cânone 4, Quid culpatur.

[41] Santo Agostinho, Contra Faustum Manichaeum, livro XXII, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 1, cânone 4, Quid culpatur.

[42] Santo Ambrósio, De officiis, livro III, em Decretum Gratiani, causa 14, questão 5, cânone 10, Denique.

[43] Liber Sextus Decretalium, livro V, título XI, De sententia excommunicationis, c. 6, Dilecto.

[44] Aristóteles, De partibus animalium, 687 a 30 687 b 6.

[45] Aristóteles, Politica, livro I.

[46] Magna moralia, livro II.

[47] Gn 14.

[48] Jz 20–21.

[49] I Mc 9.

[50] Rm 17.

[51] Aristóteles, Politica, livro I, c. 5.

[52] Aristóteles, Politica, livro I.

[53] Pr 11.

[54] Lc 14; Decretum Gratiani, causa 23, questão 4, cânone 37, Nimium.

[55] Aristóteles, Ethica, livro V.

[56] Santo Agostinho, De verbis Domini, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 4, cânone 1, Tollerandi.

[57] Aristóteles, Politica, livro II.

[58] Santo Agostinho, Epistola 93 ad Vincentium, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 4, cânone 41, Non invenitur.

[59] Santo Agostinho, De verbis Domini, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 1, cânone 5, Militare.

[60] Decretum Gratiani, causa 23, questão 5, cânone 49, Remittuntur, §6, Cum ergo.

[61] Decretum Gratiani, distinção 83, cânone 3, Error.

[62] Dt 16.

[63] Santo Tomás de Aquino, Suma Teológica, II–II, q. 66, a. 8, ad 1.

[64] Ms. “portius”.

[65] II Cor 3.

[66] Ms. “Aptus”, desfiguração de “xpnis”.

[67] Gn 6.

[68] Gn 19.

[69] Dt 18.

[70] Lv 20.

[71] Dt 17.

[72] São Cipriano, Libro de exhortatione martyrii, c. 5, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 5, cânone 32, Si audieris.

[73] Tomás de Vio Caetano, in II–II, q. 66, a. 8 (comentário à Suma Teológica de Santo Tomás).

[74] Rm 2.

[75] Decretum Gratiani, causa 23, questão 5, cânone 49, Remittuntur.

[76] Lv 18.

[77] Santo Agostinho, Epistola 93 ad Vincentium, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 4, cânone 41, Non invenitur.

[78] Santo Agostinho, Epistola 93 ad Vincentium, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 4, cânone 41, Non invenitur.

[79] Decretais de Gregório IX, livro III, título 34, De voto et voti redemptione, cap. 8, Quod super his, comentado por Agostinho de Ancona, Santo Antonino de Florença e Silvester Mazzolini da Prierio.

[80] 1 Tm 2.

[81] Eclo 17.

[82] Santo Agostinho, Contra litteras Petiliani, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 5, cânone 33, Ad fidem.

[83] Decretum Gratiani, causa 23, questão 5, cânone Si vos [sic].

[84] Super Math. (comentário ao Evangelho de São Mateus).

[85] Gn 14.

[86] Lc 10.

[87] Eclo 17.

[88] Pr 24.

[89] Santo Ambrósio, De officiis, livro I, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 3, cânone 7, Non in inferenda.

[90] Rm 13.

[91] Super Ezechielem, livro 3, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 5, cânone 29, Qui malos.

[92] Epistola 138 ad Marcellinum.

[93] Santo Agostinho, Contra Faustum Manichaeum, livro XXII.

[94] Duns Scotus, In quartum librum Sententiarum, distinção 15, questão última.

[95] Mc 16.

[96] Ef 4.

[97] Dt 6.

[98] Santo Tomás de Aquino, Suma Teológica, II–II, q. 97, a. 1.

[99] Santo Agostinho, Super Gen., em Decretum Gratiani, causa 22, questão 2.

[100] Decretum Gratiani, causa 23, questão 8, cânone 15, Si nulla.

[101] Eclo 15.

[102] Santo Agostinho, Epistola 100 ad Donatum, em Decretum Gratiani, causa 23, questão 4, cânone 38, Displicet.

[103] Lc 14.

[104] Ms. “ad xalis”. Foi martirizado em 1540.

[105] Ms. “Nam”.

[106] Glosa ao cânone 11, Fraternitas, em Decretum Gratiani, causa 12, questão 2.

[107] Concílio de Toledo VIII, c. 2, em Decretum Gratiani, distinção 13, cânone 1, Duo mala.

[108] Decretum Gratiani, distinção 1, cânone 9, Ius gentium.

[109] Aristóteles, Politica, livro I.

[110] Cícero, De officiis, livro I.

[111] Santo Tomás de Aquino, De regimine principum, livro III, c. 11.

[112] Aristóteles, Politica, livro I.

[113] Aristóteles, Ethica, livro X.

[114] Cl 3.

[115] Ef 6.

[116] 1 Pd 2.

[117] Dt 20.

[118] Aristóteles, Politica, livro III.

[119] Aristóteles, Politica, livro III.

[120] Ms. “mihi”.

[121] Concílio de Toledo IV, c. 56.

[122] Lc 10.

[123] Rm 15.

[124] Santo Agostinho, De civitate Dei, livro IV, c. 4.

[125] Cl 4.

[126] 1 Tm 5.

[127] Decretum Gratiani, distinção 86, cânone 3, Facientis.

[128] Decretum Gratiani, causa 23, questão 3, cânone 8, Qui potest.