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LAUDO PERICIAL GRAFODOCUMENTOSCOPICO N. 29701/2022

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e

dois (2022), na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, o perito especializado em

Grafotécnica Bruno Francisco Siqueira Silva, portador do RG No 3009101-2

SSP/AL, Perito Grafotécnico do Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região,

Perito Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com registro no

Cadastro Nacional de Peritos Particulares de n. 1964, em conformidade com a

legislação e os dispositivos regulamentares vigentes, por solicitação expressa

do(a) cliente Sr. Yuri Maria Timotheo Guimarães de Almeida Baranhuk,

foi incumbido de proceder aos exames periciais a fim de ser atendida sua

solicitação.

Esgotados todos os recursos possíveis para melhor condução e

elaboração do trabalho pericial grafotécnico / Documentoscópico, passo a

apresentar os resultados obtidos.

I. PEÇA DE EXAME

Tratam-se de 04 (quatro) cartas, que contêm conteúdo gráfico escrito

em idioma estrangeiro, tendo os claros escrito com caneta esferográfica.

II. OBJETIVO DA PERÍCIA

Consiste na análise e pronunciamento acerca das grafias contidas nas

“peças de exame” para definir se as mesmas tiveram origem, ou não, do punho

mesmo punho caligráfico.

III. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Antes de mais nada, é importante frisar que a perícia grafotécnica é uma

ciência ampla e para o correto desenvolvimento o Perito necessita se formar

em cursos que geralmente duram centenas de horas além é claro de ter muitas

outras centenas de estudos extras, antes mesmo de se fazer um único Laudo

pericial, soma-se estes fatores a compra de livros especializados, participação

em congressos e seminários e dedicação total a profissão escolhida.

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Todos estes fatores levam o especialista a ter plenas condições de atestar

autoria de punho caligráfico, baseando-se no uso da técnica e da ciência, com

total probabilidade e certeza de seu resultado final.

Cabe esclarecer que para a constatação de autenticidade de punho

caligráfico, se faz necessário a realização de vários exames grafotécnicos e das

características decorrentes de cada tipo de escrita.

Existem também outras dezenas de características e exames que podem

facilmente ser efetuados em reprografias, que sempre deixaram elementos

favoravelmente em seus trabalhos e obras publicadas, entre eles podemos

citar:

Os exames grafotécnicos de cópias podem ser realizados normalmente,

desde que se limitem à origem da própria cópias.” (Tito Lívio Ferreira

Gomide e Lívio Gomide, Manual de Grafoscopia, Editora Leud)

“A resistência, e negativa sumaria, em periciar quaisquer espécie de

reproduções, iniciou-se poucos anos após o surgimento das fotocópias.

Essa corrente foi, de plano, predominante. Hoje, no Brasil, está restrita

a pouquíssimos e retrógrados defensores.” (José Del Picchia Filho, Celso

M. R. Del Picchia e Ana Maura G. Del Picchia, Tratado de

Documentoscopia, Editora Pillares)

“Se solicitado o exame pericial pela autoridade competente sobre

reprodução xerográfica de documento, com a declaração expressa de

não ser possível a realização de tal exame no próprio original, é licito

ao Perito proceder à realização do exame solicitado na dita xerocopia.”

(Professor e Perito Ernesto Parello – IV Congresso Nacional de

Criminalística – Brasília/DF – 1977.)

“....recusando o exame o Perito deixará de esclarecer à Justiça. Em

muitos casos, colaborará, decisivamente, com os falsários e

criminosos.” (Ascendino Cavalcanti e Evson Lira, Grafoscopia Essencial,

Editora Sagra-Luzzatto)

Afirmar a autenticidade ou a falsidade de impressos gráficos

questionados não é tarefa fácil, pois ao fazê-lo o Perito tem que ter certeza

absoluta do resultado Pericial, pois o seu laudo será uma importante

ferramenta que suprirá as autoridades no esclarecimento da verdade.

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IV. ESCLARECIMENTOS

A grafoscopia objetiva detectar a autenticidade ou não e/ou o verdadeiro

autor de um escrito seja num texto completo ou em apenas uma rubrica.

Assinaturas e textos geralmente apresentam diversas diferenças e

semelhanças, e é através destas diferenças e semelhanças que encontramos

por meio de comparação o real autor do escrito.

Para um melhor entendimento da grafoscopia se faz necessário citar

alguns estudos do famoso Perito Solange Pellat que nos traz quatro conceitos

básicos sobre o grafocinetismo:

1o - O gesto gráfico está sob a influência direta do cérebro. Sua forma

não é modificada pelo órgão escritor, caso este funcione normalmente

e se encontre suficientemente adaptado á sua função.

2o - Quando alguém escreve, o Eu está em ação, mas o sentimento

quase inconsciente de que o Eu age passa por alternativas de

intensidade e de enfraquecimento. Ele está em seu máximo de

intensidade onde existe um esforço a fazer, isto é, nos inícios; e no

mínimo, onde o movimento escritural é secundado pelo impulso

adquirido, isto é, nas extremidades.

3o - O grafismo natural não pode ser modificado voluntariamente, senão

pela introdução no traçado de características do esforço despendido.

4o - O escritor que age em circunstancia em que o ato de escrever é

particularmente difícil, traça instintivamente as formas de letras que lhe

são mais costumeiras, ou as mais simples, de esquema fácil de ser

construído.

Outra questão a ser mencionada, que diz respeito a uma das principais

ações a serem tomadas para correta condução e estabelecimento da conclusão

pericial, é a realização da coleta de padrões com as técnicas adequadas.

A importância desta questão se deve ao fato de que todo o trabalho

pericial se fundamenta na qualidade dos padrões coletados pelo perito, pois,

todas as circunstâncias que envolvem uma coleta de padrões bem-sucedida

serão evidenciadas, haja vista a importância de tal tema no contexto pericial.

E aqui, o fator psicológico adquire uma importância essencial, já que em

determinadas ocasiões o sentimento de culpa e medo interfiram sobre o

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lançamento do grafismo, tendendo a mascarar as características pessoais.

Neste caso poderá ocorrer o abandono do gesto gráfico, comprometendo a

qualidade das peças paradigmáticas, principalmente, se o indivíduo escritor

tiver ciência das peças a serem analisadas.

O expediente fraudulento do disfarce gráfico fica evidenciado pelo

artificialismo, costumeiramente representado por variações nos elementos

genéricos, principalmente na inclinação e calibre, bem como na genética, com

alternâncias de intensidade na pressão e progressão.

Considerando a 3a. Lei de Solange Pellat, acima transcrita, fica evidente

que o simulador se trairá, através de paradas súbitas, desvios, quebras de

direção, variações gráficas e outros artificialismos, no decorrer da coleta de

padrões. Daí, seria conveniente, também, os exames dos finais dos

lançamentos, onde os maneirismos gráficos ocorrerão com mais frequência,

possibilitando a verdadeira identificação gráfica, aplicando-se, aqui, a 2a. Lei

de Solange Pellat.

V. APARELHOS UTILIZADOS

Foram utilizados durante os exames: scanner, Ampliador óptico digital,

réguas milimetradas, e diversos outros instrumentos de medição disponíveis

inclusive na esfera digital.

VI. ANÁLISE SE O CONTEÚDO CALÍGRÁFICO DAS PEÇAS EXAMES

TIVERAM ORIGEM DO MESMO PUNHO.

O Perito Grafotécnico analisando os documentos em questão

integralmente, chegou-se à conclusão que as grafias lançadas nas “Peças de

Exame” PROVIERAM do mesmo punho caligráfico.

Dentro os elementos convergentes podemos citar:

 Dinamismo de Punho

 Grau de Habilidade

 Ritmo de Escrita

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 Velocidade

 Espontaneidade

 Ataques

 Remates

 Pressão

 Evolução

 Calibre

 Tipo de Escrita

 Espaçamentos

 Alinhamento

 Ligações Laterais

 Ligações Ascendentes

 Inclinação Axial

 Mínimos Gráficos

 Valores Angulares e Curvilíneos

Assim, passo nas páginas seguintes a fundamentar as convergências

apontadas no presente laudo, sendo as imagens abaixo as peças em exame.

Peça exame 01

Peça Exame 02

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Peça Exame 03

Peça Exame 04