VITÓRIA! Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Popular da China proibiu discriminação por orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero em julgamentos, incluindo os termos de forma escrita na proteção legal contra discriminação.
A sentença reconhece que insultos e humilhação por esses motivos podem gerar punições e indenizações, que empresas não podem discriminar em contratação, demissão ou ambiente de trabalho e que escolas podem ser punidas por bullying contra estudantes LGBTQIA+.
O Tribunal afirmou que vai continuar padronizando decisões sobre direitos dessas minorias e incluirá dignidade humana e direitos da personalidade na formação de juízes.
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O texto é uma resposta do Supremo Tribunal Popular da China a uma sugestão de cidadão, não uma proibição judicial com força vinculante ou decisão oficial. mp.weixin.qq.com/s/U1VX7omSTbnM…
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