Em vigor em
Essa publicação revogou a PUBLICAÇÕES DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS no dia 16/04/2026
A presente AIC tem por finalidade divulgar as atualizações recentemente implementadas nas publicações de informações aeronáuticas e prestar outros esclarecimentos correlatos.
Em vigor em
Essa publicação revogou a AERONAUTICAL INFORMATION PUBLICATION no dia 16/04/2026
The purpose of this Aeronautical Information Circular (AIC) is to inform the updates recently implemented in our aeronautical information publications and provide clarification to related issues.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Programa Anual de Inspeção em Voo - PROINV no dia 13/04/2026
Este documento tem por finalidade estabelecer a previsão do esforço aéreo necessário para o Grupo Especial de Inspeção em Voo, em 2026, e definir o Programa de Inspeção em Voo para os auxílios à navegação aérea e procedimentos de navegação aérea. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado em 13 de abril de 2026. Revoga PROINV 2025.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a FORMAÇÃO EM INSPEÇÃO EM VOO no dia 09/04/2026
Art. 1º O presente Manual tem por finalidade definir o programa de instrução, visando à formação em Inspeção em Voo para Pilotos Inspetores (PI) e Operadores de Sistemas de Inspeção em Voo (OSIV). Entrada em vigor na data de 9 de abril de 2026. Publicado no BCA Nº 17 de 27 de janeiro de 2026. Revoga MCA 121-1/2023.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Modelo Operacional e Manual do Órgão AFIS no dia 07/04/2026
A presente Circular Normativa tem por finalidade estabelecer orientações para elaboração e atualização do Modelo Operacional e do Manual dos Órgãos AFIS do SISCEAB. Entrara em vigor na data de 07/04/2026.Publicada no BCA nº 022 de 3 de fevereiro de 2026.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL DO SISCEAB no dia 02/04/2026
Essa publicação revogou a Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB no dia 02/04/2026
Essa publicação revogou a Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB no dia 02/04/2026
Art. 1º O presente Manual tem por finalidade estabelecer a regulamentação, os processos, a metodologia e os procedimentos relativos ao Gerenciamento da Segurança Operacional do SISCEAB. Entrada em vigor na data de 2 de abril de 2026. Publicado no BCA nº 21 de 2 de fevereiro de 2026. Revoga MCA 63-14/2012, MCA 81-4/2023; ICA 63-26/2010.
Em vigor em
Essa publicação revogou a AIR NAVIGATION CHARGES no dia 01/04/2026
The purpose of the presente Aeronautical Information Circular (AIC) is to report na update of the data on Ais Navigation Charges, contained in Part GEN of AIP Brasil.
Em vigor em
Essa publicação revogou a TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA no dia 01/04/2026
A presente Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) tem por finalidade esclarecer uma atualização dos dados acerca de Tarifas de Navegação Aérea, constantes na Parte GEN da AIP Brasil.
Em vigor em
Divulgar os procedimentos que devem ser observados durante o processo de ativação do Plano de Contingência ATS no espaço aéreo brasileiro. Entrada em vigor na data de 31 de março de 2026. Publicada no BCA n°32 de 19 de fevereiro de 2026.
Em vigor em
Art. 1º Estabelecer o procedimento de análise de materiais armazenados no SISCEAB e elaborar os processos administrativos de alienação dos materiais considerados inservíveis. Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicado no BCA n° 32 de 19 de fevereiro de 2026.
Publicações mais acessadas
CONFIRA A LISTA DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS
Índice CompletoFALE CONOSCO