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Processo ativo

Edilene Carla Campos Rocha x Instituto Nacional do Seguro Social

Processo 080XXXX-87.2025.8.12.0026

Origem
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)
Assunto
Restabelecimento
Valor da causa
R$ xx.xxx,xx
Última verificação

Há 10 meses

O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, em 17 de março de 2025. Tem como partes envolvidas Inss Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social, Gerência Executiva Inss Dourados, Enevaldo Alves da Rocha e outros

Resumo do processo

Entenda facilmente o estado atual, histórico e próximos passos do processo com a ajuda do EscavAI, a inteligência artificial do Escavador. .

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Movimentações (19)

Movimentações bloqueadas
Janeiro
Primeiro Grau
07/01/2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento
xxxxx xx xxxxxxx xx xx xxxx
xxxxxx xx xxxxxxxxx xx xxxxxx x xxxxxxxxx
xxxxxxx xx xxxx/xxxx
xxxxxxx x xxxxx xxxxxx xx xxxxxxxxx xxx xxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xx xxx. xxx/xxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Ciência à parte autora da expedição dos Alvarás judiciais disponíveis às fls. 417/418.
Dezembro de 2025
Primeiro Grau
15/12/2025
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0413/2025
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Edilene Carla Campos Rocha em face do INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social, no qual houve o pagamento dos valores devidos. Nestes termos, ante o cumprimento da obrigação
... continuar lendo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Edilene Carla Campos Rocha em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, no qual houve o pagamento dos valores devidos. Nestes termos, ante o cumprimento da obrigação exequenda, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais... continuar lendo
Outubro de 2025
Primeiro Grau
13/10/2025
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de ROPVs de fls. 395/398.
Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2025
Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de ROPVs de fls. 395/398
Setembro de 2025
Primeiro Grau
17/09/2025
Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2025
1. Remetam-se os autos ao INSS para elaboração e apresentação dos cálculos devidos, conforme ofício-circular nº
126.664.075.1438/2010 da CGJ/MS, ressaltando, desde já, que, se não fixados anteriormente, os honorários sucumbenciais da
fase de conhecimento... continuar lendo
03/09/2025
Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2025
Intimação da parte autora para ciência do ofício de fls.367-369.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Intimação da parte autora para ciência do ofício de fls.367-369.
Julho de 2025
Primeiro Grau
15/07/2025
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
VAZIO
Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2025
Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às pgs. 209-213, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para fiel cumprimento entre os
seus celebrantes,... continuar lendo
09/07/2025
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
VAZIO
Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2025
intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pelo requerido
Junho de 2025
Primeiro Grau
30/06/2025
Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO HIPÓLITO DA SILVA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEMARCOS FLORENTINO ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2025
Intimem-se as partes para que manifestem, em 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial juntado nos autos (f. 190-201)
27/06/2025
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
VAZIO
Abril de 2025
Primeiro Grau
15/04/2025
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800777-87.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilene Carla Campos Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Ficam intimadas às partes para comparecerem na perícia médica agendada para o dia 13/06/2025, conforme horário e advertências constantes às fls. 203."
Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2025
“Ficam intimadas às partes para comparecerem na perícia médica agendada para o dia 13/06/2025, conforme horário e
advertências constantes às fls. 203."
Março de 2025
Primeiro Grau
25/03/2025
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800777-87.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilene Carla Campos Rocha - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.
Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário ajuizada por Edilene Carla Campos Rocha... continuar lendo
Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos
legais. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário ajuizada por Edilene Carla Campos Rocha qualificada, em
face de INSS... continuar lendo

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