Mercado já faz apostas sobre empresas que poderiam assumir operação da Enel São Paulo
Companhia atende a 24 municípios da região metropolitana de SP, com cerca de 8,5 milhões de imóveis, incluindo a capital, e tem contrato previsto até 2028; concessão é a maior da América Latina
Após o governo sinalizar mais assertivamente que pode iniciar o processo de caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo, começaram a circular nos bastidores apostas sobre empresas que poderiam assumir a operação da distribuidora em cenário de troca de controle. O mercado aponta como possíveis candidatas a Âmbar Energia, braço do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, a EquatorialCotação de Equatorial Energia e a CPFL Energia. A caducidade é vista como alternativa mais demorada, e a troca da operadora seria uma saída mais fácil, na avaliação de fontes.
As empresas miram aquela que é considerada uma das concessões mais complexas do país, com alta densidade populacional e elevada geração de caixa. A Enel São Paulo atende a 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, que reúnem cerca de 8,5 milhões de imóveis, incluindo a capital, e tem contrato previsto até 2028. A concessão é a maior da América Latina.
Na semana passada, mais de 2,2 milhões de imóveis da região metropolitana da capital ficaram sem energia elétrica, após ventos de mais de 100 quilômetros por hora atingirem a região. Foi o terceiro ano seguido em que eventos climáticos extremos afetaram a prestação de serviço e despertaram críticas pela demora para a recomposição do fornecimento de eletricidade.
Em nota, a Enel afirmou ter cumprido de forma integral os indicadores regulatórios, tendo apresentado “avanços consistentes” em todos os índices relacionados à qualidade do serviço, “conforme comprovado pelas fiscalizações recentemente realizadas pela agência reguladora”. A empresa disse também que, com as mudanças climáticas, a Grande São Paulo está cada vez mais exposta a eventos meteorológicos extremos.
Essa avaliação, segundo a empresa, em relação à fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deve ocorrer em um ambiente técnico adequado para garantir que as necessidades da população sejam efetivamente priorizadas. “A Enel Brasil reafirma sua confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro para garantir segurança e estabilidade aos investidores com compromissos de longo prazo no país”.
Perfis das empresas
A Âmbar conta com capacidade financeira e recentemente assumiu ativos complexos, como as distribuidoras Amazonas Energia e Roraima Energia, além de empreendimentos de geração. As mais recentes aquisições foram a participação minoritária na Eletronuclear e a térmica a gás Norte Fluminense. Por outro lado, a empresa não tem histórico relevante em distribuição em grandes centros urbanos, o que pode pesar em uma eventual análise regulatória. Procurada, a Âmbar afirmou que não vai se manifestar sobre o tema.
A EquatorialCotação de Equatorial Energia aparece como outro possível candidato. O grupo é reconhecido pela forte “expertise” operacional em distribuição e histórico de recuperação de concessões problemáticas. Dona de concessões em Estados no Norte e Nordeste, também é acionista da Sabesp, o que, em tese, traria alguma sinergia entre os serviços, dizem fontes a par do tema.
No entanto, a companhia está atualmente mais alavancada, em função da recente aquisição de participação na concessionária de águas e esgotos de São Paulo, como acionista de referência, o que poderia limitar sua capacidade financeira, dizem as fontes. Dados do balanço do terceiro trimestre indicam uma alavancagem (indicador de endividamento) de 3,3 vezes. A EquatorialCotação de Equatorial não respondeu até o fechamento desta nota.
Já a CPFL Energia é vista por muitos como a candidata mais óbvia em um eventual rearranjo. A empresa já atua no Estado de São Paulo, possui estrutura operacional instalada, baixa alavancagem e conta com o respaldo financeiro da State Grid, empresa chinesa que controla o grupo. Além disso, a CPFL já demonstrou interesse histórico em ativos da Enel, tendo tentado adquirir a Enel Ceará (antiga Coelce) no passado. A CPFL afirmou que não comenta especulações de mercado.
Possível judicialização
Especialistas ouvidos pelo Valor acreditam, porém, que ainda é cedo para prever o desfecho do quadro da Enel, que realizou investimentos significativos na rede nos últimos anos e que não deve abrir mão da concessão tão facilmente. Há quem veja, por exemplo, possível judicialização em caso de caducidade, especialmente caso a distribuidora esteja com os indicadores de qualidade ou de equilíbrio econômico-financeiro dentro dos limites fixados pela Aneel.
Na terça-feira (16), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que vai acionar a Aneel para iniciar o processo de caducidade do contrato de concessão da Enel em São Paulo — primeiro passo para o rompimento do contrato com a prestadora.
Quando se aplica caducidade
A caducidade ocorre quando uma distribuidora descumpre obrigações estabelecidas em contrato de concessão. No caso das distribuidoras, em geral, a medida pode ser aplicada em caso de índices de qualidade no fornecimento acima dos limites estabelecidos pela Aneel. Os principais índices são os de duração (DEC) e frequência de cortes (FEC).
Outro ponto que pode suscitar a caducidade é a existência de problemas financeiros que possam afetar a prestação do serviço.
Nesta quarta-feira (17), a reguladora informou que a fiscalização vai abalizar a reincidência de falhas na prestação do serviço no apagão de 10 de dezembro. A empresa já tem um processo de monitoramento em curso em razão das interrupções ocorridas em outubro de 2024, também causadas por tempestades.
Em novembro de 2023, a Enel São Paulo precisou de uma semana para restabelecer a energia de cerca de três milhões de unidades consumidoras, após chuvas intensas e ventos acima de 100 quilômetros por hora.
