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Indígenas denunciam retrocesso após COP30 com aprovação do Marco Temporal
RESUMO
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GERADO EM: 09/12/2025 - 20:49
Protestos contra aprovação do Marco Temporal avançam na Câmara
Indígenas e organizações civis protestam contra a rápida aprovação do Marco Temporal no Senado, que agora segue para a Câmara dos Deputados. A PEC limita o reconhecimento de territórios indígenas a 1988, ignorando expulsões históricas e desrespeitando direitos constitucionais. O Greenpeace critica a aceleração do processo e a inclusão de um artigo que legaliza a grilagem. A votação ocorreu sem a presença dos povos indígenas no Plenário.
Os indígenas e as entidades da organização civil protestaram contra a aprovação do Marco Temporal no Senado em tempo recorde. A PEC agora vai para a Câmara dos Deputados. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas lembrou que a COP30, que terminou há menos de um mês, teve a maior participação indígena da história das conferências e reconheceu a importância dos territórios indígenas para a mitigação da emergência climática e que o marco temporal já foi declarado inconstitucional pelo STF.
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"A PEC estabelece que a história dos povos indígenas no território começa em 1988, restringindo o reconhecimento de territórios tradicionais e ignorando expulsões históricas. Trata-se de uma violação dos direitos constitucionais dos povos indígenas. O marco temporal intensifica conflitos fundiários e gera insegurança jurídica, além de prejudicar a preservação ambiental, já que as terras indígenas são as mais preservadas do planeta. O Brasil que comemorou a valorização dos povos indígenas na COP30 vê hoje o Senado Federal indo contra os direitos dos nossos povos.”
Também em nota, o Greenpeace Brasil afirma que o relatório foi apresentado com a sessão já em andamento, que o processo de votação foi acelerado e não respeitou o intervalo de cinco sessões e que, ainda, foi inserido um novo artigo ao texto, obrigando o governo a indenizar o proprietário em caso de desapropriação por interesse social.
“Ou seja, não bastava o absurdo da tese do marco temporal. No atropelo final, incluíram uma espécie de legalização da grilagem no novo parecer, momentos antes da votação. É a prova de que estão dispostos a tudo para garantir os privilégios de quem invadiu terra pública e ainda onerar os cofres públicos”, afirma a especialista em políticas públicas do Greenpeace Brasil, Gabriela Nepomuceno.
Gabriela salienta que os povos indígenas não puderam acompanhar a votação em Plenário. A informação foi confirmada por Luana Kaingang, coordenadora da Arpinsul, uma das organizações indígenas que integram a APIB.
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