Não consigo solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil. E agora?
Professores relatam falhas no sistema ao tentar solicitar o documento lançado na última quarta-feira (15)
O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana um documento que unifica os dados e traz benefícios para mais de 2,7 milhões de docentes no Brasil, a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Porém, professores nas redes sociais relatam erros ao solicitar o documento.
De acordo com as queixas, muitos professores reclama que, ao solicitar a CNDB, o MEC informa que os dados preenchidos não atendem os critérios mínimos para emissão da carteira. Além disso, ainda de acordo com as reclamações, o sistema informa que "ocorreu um erro inesperado" ao enviar as informações para o MEC.
"Prezado docente, o cadastro informado não atende aos critérios mínimos definidos para emissão da Carteira Nacional Docente", diz uma das mensagens de erro.
Ao Valor, o Ministério afirmou que os dados exibidos no sistema são provenientes de bases oficiais da Administração Pública. Em caso de divergência nas informações apresentadas, ainda de acordo com o MEC, o professor deve solicitar a atualização diretamente ao empregador.
O Ministério também disse que o sistema Mais Professores segue aberto initerruptamente para as solicitações, e que todos os professores terão o direito de emitir a CNDB. Quanto aos erros, o MEC afirma que o sistema "será aperfeiçoado continuamente".
Passo a passo para solicitar a CNDB
- Acesse o sistema Mais Professores, faça login com a conta Gov.br e clique em “Solicitar CNDB”;
- Confira se seus dados pessoais e profissionais estão corretos; se estiverem, clique em “Confirmar dados”, e se houver erro, MEC solicita procurar a instituição empregadora;
- Depois disso, preencha o endereço, e-mail e telefone, que são obrigatórios, e clique em "Confirmar";
- Leia as orientações para a foto, selecione a imagem e clique em “Enviar foto”.
- Verifique a prévia da CNDB; se tudo estiver certo, clique em “Confirmar emissão”, ou ajuste as informações, se necessário.
- Ao finalizar, é possível baixar a carteira digital, que já garante acesso aos benefícios do programa. Segundo o Ministério, todos os solicitantes receberão a CNDB física no endereço indicado em cadastro.
Quais são os requisitos para retirar a CNDB?
De acordo com o MEC, os requisitos para que o docente consiga o documento são:
- CPF em situação regular junto à Receita Federal;
- Estar atuando como docente em uma instituição de ensino registrada no MEC;
- Ter ao menos um vínculo registrado no e-Social com salário ligado ao INSS ou a um regime próprio de previdência;
- Não ter vínculo empregatício com data de desligamento.
A CNDB garante benefícios aos professores brasileiros, como a possibilidade de obter meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, desconto de 15% em hotéis, e cartões de crédito na Caixa Econômica e no Banco do Brasil sem anuidade.
*Estagiário sob supervisão de Diogo Max