Como eu provo a violência psicológica?

A violência contra as mulheres acontece em sua grande maioria dentro dos lares, e por isso, é comum, só saber da violência o agressor e mulher que está sofrendo a violência.

A violência psicológica é qualquer conduta que te cause dano emocional, diminuição da autoestima, que controle suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante ou qualquer outro meio que te cause prejuízo à saúde psicológica.

Inclusive, desde o ano passado com a Lei nº 14.188/21, o crime de violência psicológica contra a mulher foi incluído no Código Penal, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos.

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Diferente da violência física, a psicológica não deixa marcas visíveis aos nossos olhos e daí vem a grande dificuldade de reunir provas para ir até a delegacia e denunciar o agressor.

Apesar de não deixar marcas visíveis a violência psicológica destrói completamente o emocional da mulher gerando vários transtornos psicológicos como depressão, crises de ansiedade, síndrome do pânico.

É importante deixar claro que nesses casos a palavra da vítima tem bastante relevância, no entanto, pode ter certeza que quanto mais provas você levar para a delegacia mais força terá sua denúncia e posteriormente seu processo.

Então o que eu posso levar de prova nesse caso?

• Primeiro de tudo testemunhas

Eu sei que muitas vezes ninguém viu a agressão, mas sabe aquela amiga que você confia e que conta as violências que está sofrendo?

Então, no Direito a gente chama esse tipo de testemunha de indireta, a pessoa que não pode não ter presenciado, mas ouviu o relato da vítima logo depois da agressão. E claro, se tiver uma testemunha ocular que presenciou tudo, melhor ainda, chama ela também para te acompanhar.

• Laudos psicológicos e médicos

O acompanhamento psicológico, principalmente, para casos de violência psicológica é essencial para fortalecer a mulher nesse momento a seguir adiante. Eu sempre indico as minhas clientes, se possível, também ser acompanhada por uma psicóloga durante esse período tão difícil. Além do acompanhamento, é possível solicitar a psicóloga que te acompanha um laudo que conte um pouco de todo o sofrimento emocional que você vem passando, por conta das violências sofridas, e esse laudo pode ser usado como prova.

O laudo médico também é excelente como meio de prova, um laudo psiquiátrico, por exemplo, que também ateste se você está utilizando algum tipo de medicação psiquiátrica, por conta da violência psicológica.

• Prints de conversas

Caso a violência psicológica contra você aconteça também por meio de mensagens de texto no whatsapp ou qualquer outra rede social é possível que você faça o print e use como prova depois.

Nesse ponto eu ainda quero fazer uma ressalva, se possível leve esses prints de conversa para um Cartório de Notas para fazer a ata notarial de tudo.

Mas o que é uma ata notarial?

Te explico!

A ata notarial é um instrumento que possui fé pública feito pelo Tabelião e tem como objetivo comprovar fatos, coisas, pessoas ou situações de sua existência ou de seu estado. Dessa forma, serve como prova de veracidade para fins judiciais.

Por isso, se você tiver condições faça a ata notarial! Caso você não possa fazer, leve os prints de uma maneira que mostre que o número é realmente do dito cujo agressor (se vocês quiserem posso fazer outro post explicando qual o melhor jeito de fazer print para usar como meio de prova) que na maioria das vezes é super aceito tanto na delegacia como no processo judicial.

• Vídeos ou gravações

Se tiver algum vídeo ou gravação que mostre a violência psicológica, use que também é um ótimo meio de prova. Aqui, vale a mesma dica da ata notarial se possível, faça a ata notarial dos vídeos e gravações.

Depois de reunir todas essas provas, procure uma advogada especializada para te acompanhar. Lembre-se que cada caso é um caso, e te garanto que nenhum post na internet vai te auxiliar melhor sobre seu caso específico que uma profissional capacitada.