- O espírito de contrato tem de substituir a autoridade.
- Da celebração do contrato de trabalho 4.
- A cessação do contrato de trabalho é o assunto dominante desta obra prática.
- Havia sido quebrado um contrato firmado com os portugueses.
- Fruto da autonomia privada, o contrato é a manifestação mais evidente do princípio da liberdade contratual.
- A Constituição não é um contrato qualquer: é o que nos faz viver em conjunto no mesmo projeto de Portugal.
- O segundo capítulo está focalizado nos intervenientes principais no contrato de transporte de mercadorias (carregador, transportador e destinatário).
- Cessação do contrato de trabalho 11.
- Perguntas como: como posso resolver um contrato cujo bem adquirido não corresponde às características enunciadas e garantidas pelo vendedor?
- O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade.
Provérbios
- Contrato de casamento, leva consigo o testamento.
Citações
- "Todas as sociedades da modernidade foram desenvolvidas com base numa metáfora que é o contrato social, que tanto inclui como exclui."Boaventura de Sousa Santos
contrato Umcontrato define-se como o acordo entre duas ou mais partes que servem para criar, modificar oucontrato social...em 1762, Rousseau escreveu Ocontrato social, obra de carácter político-social onde estão- Protágoras...antropológica e o seu consequente relativismo. É defensor de um convencionalismo, ou seja, de um
contrato social