Modelo Contestação - Divórcio
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AO DOUTO JUÍZDO DE DIREITO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CJUS
PROCESSO Nº 00000
NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seus advogados infra firmados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar
CONTESTAÇÃO
em face de FULANO DE TAL, em virtude dos fatos e direitos arguidos por este na exordial, conforme dispõe a seguir:
BREVE RESUMO DOS FATOS
As partes do presente processo são casados pelo regime de BENS TAL desde DIA/MÊS/ANO.
O casal encontra-se separado de fato há mais de TANTOS anos, quando o cônjuge varão afastou-se do lar, indo morar em local diverso da residência familiar, uma vez que tornou-se insuportável a convivência entre ambos.
Desde a separação fática, várias tentativas de regularização judicial amigável da situação foram feitas, porém, a Requerida não aceitou.
DA REALIDADE DOS FATOS
Cumpre destacar que a situação narrada pelo requerente se encontra em conformidade com a realidade, com exceção do fato de existir qualquer óbice ao divórcio, o que é de extrema surpresa para requerida as informação constantes na exordial sendo que esta nunca impôs qualquer dificuldade tipo de dificuldade na efetivação do divórcio, sendo esta sequer procurada para tratar sobre esta questão.
DA JUSTIÇA GRATUITA
Consoante o disposto nas Leis 1.060/50 e 7.115/83, o Promovente declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre na forma da lei, não tendo como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.
Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 ( NCPC), artigo 98 e seguintes.
DOS FILHOS MENORES
Nada se opor ao constante na inicial, visto que não tiveram filhos na constância do casamento.
DOS BENS
Nada se opor ao constante na inicial, visto que não construíram patrimônio na constância do casamento
DO NOME DA REQUERIDA
Cumpre destacar que não houve mudança de nome com o matrimonio, portanto não há possibilidade de alteração do que não ocorreu.
DAS CUSTAS PROCESSUAIS
Resta destacar, que a movimentação do caso sub examine, fora totalmente descabida e desnecessária, sendo um caso em que uma simples conversa teria resolvido, devendo ser este responsável pelo pagamento das custas processuais.
DO DIREITO
Diante dos Cônjuges/Autores já estarem separados de fato desde ANO TAL como consta na inicial, permitindo a Constituição Federal, em seu art. 226, § 6º, REQUEREM a imediata decretação do divórcio consensual do casal.
DOS PEDIDOS
Ex postis, que seja declarado o divórcio consensual nos termos do art. 226, § 6º, da Carta Magna e demais dispositivos do Código Cível, bem como as respectivas alterações nos cartórios de registros.
Requer que seja declarada a hipossuficiência da parte ré, conforme Declaração de Hipossuficiência em anexo.
Requer que em caso de custas sejam arbitradas para a parte autora.
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO
OAB Nº
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AO DOUTO JUÍZDO DE DIREITO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CJUS
PROCESSO Nº 00000
NOME DO CLIENTE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seus advogados infra firmados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar
CONTESTAÇÃO
em face de FULANO DE TAL, em virtude dos fatos e direitos arguidos por este na exordial, conforme dispõe a seguir:
BREVE RESUMO DOS FATOS
As partes do presente processo são casados pelo regime de BENS TAL desde DIA/MÊS/ANO.
O casal encontra-se separado de fato há mais de TANTOS anos, quando o cônjuge varão afastou-se do lar, indo morar em local diverso da residência familiar, uma vez que tornou-se insuportável a convivência entre ambos.
Desde a separação fática, várias tentativas de regularização judicial amigável da situação foram feitas, porém, a Requerida não aceitou.
DA REALIDADE DOS FATOS
Cumpre destacar que a situação narrada pelo requerente se encontra em conformidade com a realidade, com exceção do fato de existir qualquer óbice ao divórcio, o que é de extrema surpresa para requerida as informação constantes na exordial sendo que esta nunca impôs qualquer dificuldade tipo de dificuldade na efetivação do divórcio, sendo esta sequer procurada para tratar sobre esta questão.
DA JUSTIÇA GRATUITA
Consoante o disposto nas Leis 1.060/50 e 7.115/83, o Promovente declara para os devidos fins e sob as penas da lei, ser pobre na forma da lei, não tendo como arcar com o pagamento de custas e demais despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.
Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e pela Lei 13.105/2015 ( NCPC), artigo 98 e seguintes.
DOS FILHOS MENORES
Nada se opor ao constante na inicial, visto que não tiveram filhos na constância do casamento.
DOS BENS
Nada se opor ao constante na inicial, visto que não construíram patrimônio na constância do casamento
DO NOME DA REQUERIDA
Cumpre destacar que não houve mudança de nome com o matrimonio, portanto não há possibilidade de alteração do que não ocorreu.
DAS CUSTAS PROCESSUAIS
Resta destacar, que a movimentação do caso sub examine, fora totalmente descabida e desnecessária, sendo um caso em que uma simples conversa teria resolvido, devendo ser este responsável pelo pagamento das custas processuais.
DO DIREITO
Diante dos Cônjuges/Autores já estarem separados de fato desde ANO TAL como consta na inicial, permitindo a Constituição Federal, em seu art. 226, § 6º, REQUEREM a imediata decretação do divórcio consensual do casal.
DOS PEDIDOS
Ex postis, que seja declarado o divórcio consensual nos termos do art. 226, § 6º, da Carta Magna e demais dispositivos do Código Cível, bem como as respectivas alterações nos cartórios de registros.
Requer que seja declarada a hipossuficiência da parte ré, conforme Declaração de Hipossuficiência em anexo.
Requer que em caso de custas sejam arbitradas para a parte autora.
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO
OAB Nº
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