Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - [Atualizado]

Além de ter em mãos um excelente modelo de contrato de compra e venda nas mãos, é preciso reunir uma lista de documentos para poder preenche-lo corretamente.

Confira, a seguir, os principais documentos que um comprador deve apresentar:

• Identidade – RG e CPF;
• Comprovante de renda – CTPS, contracheque ou extrato bancário;
• Comprovante de estado civil – certidão de nascimento ou de casamento. Em casos de divórcio ou separação, a certidão de casamento deve possuir a averbação.
• Comprovante da residência;
• Declaração de Imposto de Renda.

Documentos necessários para o vendedor:

• Identidade – RG e CPF;
• Comprovante de estado civil – certidão de nascimento ou de casamento . Em casos de divórcio ou separação, a certidão de casamento deve possuir a averbação.
• Situação com a justiça – Certidão de Distribuidor Cível, Certidão de Feitos da Justiça Federal, Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho, Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela.

Documentos necessários do Imóvel

• Cópia autenticada da escritura definitiva registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
• Certidão atualizada de ônus reais;
• Certidão Vintenária;
• Certidão negativa de IPTU;
• Registro de ações reipersecutórias e alienações;
• Verifique se as contas de água, luz e gás estão em dia;
• Habite-se e, quando se tratar de imóvel novo, o CND/INSS averbadas no Cartório de Registro de Imóveis competente;
• Planta do imóvel aprovada pela prefeitura;
• Certidão negativa de débitos condominiais;
• Declaração de saldo devedor, se o imóvel for financiado por outro agente financeiro.

Você pode solicitar as certidões do imóvel (Matrícula, Certidão de ônus reais, vintenária, ações reipersecutórias e alienações) pelo site do Cartório Online Brasil.

Confira agora o modelo de contrato para preencher.

MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

VENDEDOR (ES): (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________ ), adiante denominado simplesmente VENDEDOR.

COMPRADOR (ES): (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________), adiante denominado simplesmente COMPRADOR.

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, têm entre si justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário do imóvel situado à Rua __________, nº _____, Bairro __________, Estado de __________, constituído de (faça uma descrição completa do imóvel – você encontrará todas as informações na certidão de propriedade ou na escritura definitiva do imóvel), adquirido através de (escritura definitiva, instrumento particular de compra e venda, etc) averbada no ___ Registro de Imóveis desta Capital sob o nº de matrícula __________, resolve vendê-lo ao COMPRADOR, pelo valor de R$ __________ (valor p/ extenso), que deverá ser pago da seguinte forma:

CLÁUSULA SEGUNDA - (Especificar a forma de pagamento: á vista ou parcelado, bem como, a efetivação do pagamento e suas datas) O valor de R$ __________ (valor p/ extenso), a título de sinal e princípio de pagamento, pago neste ato, através do cheque nº _______ do Banco _______, do qual o VENDEDOR dará plena quitação após a compensação ou cobrança respectiva.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor de R$ __________ (valor p/ extenso), no dia __/__/____, contra a apresentação dos documentos e certidões pessoais e do imóvel, adiante relacionados;

PARÁGRAFO SEGUNDO - E o saldo restante no valor de R$ __________ (valor p/ extenso), no dia __/__/____, quando será lavrada a Escritura definitiva.

CLÁUSULA TERCEIRA – Na data do pagamento da segunda parcela, o VENDEDOR apresentará ao COMPRADOR os documentos abaixo relacionados, em perfeita ordem:

(Especifique os documentos necessários…..)

CLÁUSULA QUARTA – Na hipótese de pagamento em cheques, a quitação das parcelas e do negócio estará condicionada a compensação ou cobrança bancária correspondente.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Se o COMPRADOR não efetuar o pagamento das parcelas devidas, ou se os cheques não forem liquidados ou pagos, o presente instrumento considerar-se-á rescindido de pleno direito, ficando o COMPRADOR constituído em mora.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Na hipótese de ocorrência de mora, o VENDEDOR restituirá ao COMPRADOR o valor equivalente a ___% (por extenso) da quantia efetivamente paga, corrigido pelo (especifique um índice de reajuste) até a data da devolução.

CLÁUSULA QUINTA – O presente Contrato é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando os contratantes por si, seus herdeiros ou sucessores.

CLÁUSULA SEXTA – A posse do imóvel será transferida ao COMPRADOR no dia __/__/____, passando a responder por todos os impostos e taxas que recaírem sobre o imóvel, a partir desta data, ainda que lançados em nome do VENDEDOR. Até o momento da tradição (transmissão da posse), os riscos do bem correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador. O Comprador está ciente do atual estado em que se encontra o imóvel, objeto do presente contrato, recebendo-o nestas condições, nada mais tendo a reclamar, eis que vistoriou o mesmo.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Na hipótese do VENDEDOR não desocupar o imóvel na data especificada, ficará sujeito a um aluguel diário de R$ __________ (valor p/ extenso), até a desocupação e entrega definitiva das chaves.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Ao VENDEDOR caberá zelar pela conservação do imóvel até a data da desocupação e entrega definitiva das chaves, inclusive arcando com as despesas que para isso forem necessárias, defendendo-o da turbação ou esbulho de terceiros.

PARÁGRAFO TERCEIRO – O VENDEDOR declara, sob responsabilidade civil e penal, que o imóvel objeto deste Contrato está completamente livre e desembaraçado de quaisquer dívidas e ônus reais, inclusive hipotecas, impostos e taxas em atraso.

PARÁGRAFO QUARTO – Declara ainda o VENDEDOR que não está vinculado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como empregador ou produtor rural.

CLÁUSULA SÉTIMA – As partes elegem o foro da Comarca de , com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste Contrato, correndo por conta da parte vencida, a multa ou pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor do presente Contrato, além de despesas judiciais, extrajudiciais e honorários advocatícios da parte vencedora.

Isto posto, e, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato, assinam este instrumento em 02 (duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

(Local) , , de , de 2024.

VENDEDOR

COMPRADOR

Testemunhas:

(Nome da Testemunha e Documento de Identificação)

(Nome da Testemunha e Documento de Identificação)