O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para apurar o vazamento de mensagens trocadas por assessores do ministro Alexandre de Moraes na Corte e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O próprio ministro será o relator do caso.
Na semana passada, o jornal “Folha de S.Paulo” começou a publicar reportagens que afirmam que o gabinete de Moraes no Supremo teria usado a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, do TSE, fora do rito formal para levantar informações sobre pessoas investigadas em inquéritos que miram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como uma das primeiras diligências, o ex-chefe do órgão eleitoral Eduardo Tagliaferro será ouvido pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (22), em São Paulo. A mulher e o cunhado dele também foram convocados a prestar depoimento.
Tagliaferro foi demitido do TSE no dia 9 de maio de 2023, depois de ser preso acusado de violência doméstica e disparo de arma de fogo. O celular dele teria sido entregue à Polícia Civil de São Paulo.
Segundo o Valor apurou, Moraes determinou a abertura do inquérito com base em notícias da imprensa que levantam a suspeita do envolvimento da polícia paulista no vazamento. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) também é citada. A hipótese é que as informações foram tornadas públicas com o objetivo de obstruir a Justiça.
Após o caso vir à tona, parlamentares da oposição, ligados a Bolsonaro, passaram a defender o impeachment de Moraes e acusar o ministro de perseguição. Representantes dos três Poderes, no entanto, saíram em defesa do magistrado.
Na semana passada, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, fez um discurso na abertura da sessão plenária para defender o colega. Em sua fala, ele apontou que os ministros do TSE têm poder de polícia para atuar. “O TSE tem o dever jurídico de atuar sempre que exista a circulação de alguma desinformação que ofereça risco ao processo eleitoral ou ao processo democrático. A ideia de que foram iniciativas tomadas à margem da lei é completamente equivocada. É uma desinformação jurídica.”
O presidente do STF também disse que não se poderia esquecer o contexto em que os procedimentos foram adotados por Moraes, para que não houvesse “um revisionismo histórico”, abstraindo que havia risco grave para a democracia, especialmente após a derrota de Bolsonaro nas urnas.
Durante a sessão, o próprio Moraes defendeu a sua atuação tanto no Supremo como na presidência do TSE, cargo que ocupou entre agosto de 2022 e junho deste ano. “Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos", afirmou.
O ministro também apontou que seria “esquizofrênico” ele, que ocupava ao mesmo tempo os dois cargos, se “auto-oficiar". Na ocasião, o ministro disse ainda que não tinha “nada a esconder”. “Lamento que interpretações falsas, errôneas — de boa ou má-fé — acabem produzindo o que nós precisamos combater nesse país, que são notícias fraudulentas.”
O advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro, disse que enviou um ofício ao STF para ter “acesso total e irrestrito aos elementos de informação”, mas que ainda não havia conseguido acesso aos autos.
Em nota, a Polícia Civil afirmou que instaurou um procedimento na corregedoria da instituição para apurar eventual envolvimento de um agente da corporação no vazamento de informações citadas pelas reportagens. Procurada, a assessoria da deputada Carla Zambelli não se manifestou.
