Presidência do Governo Regional
Nota de pesar
Nota de pesar
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Candidaturas das Escolas Profissionais à oferta de cursos QUALIFICA.IN até 15 de outubro
Candidaturas das Escolas Profissionais à oferta de cursos QUALIFICA.IN até 15 de outubro
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Cerca de 23 mil pessoas utilizaram ‘shuttle’ de ligação à Lagoa do Fogo até 31 de julho
Cerca de 23 mil pessoas utilizaram ‘shuttle’ de ligação à Lagoa do Fogo até 31 de julho
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nota à imprensa
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Nota de Imprensa
17 de Agosto 2024 Nota de pesar O Governo Regional dos Açores, através do Presidente, José Manuel Bolieiro, expressa profundo pesar pelo falecimento de Álvaro Monjardino, "uma figura incontornável na história da Região e um defensor incansável da Autonomia Açoriana". Nascido a 6 de outubro de 1930, na freguesia da Conceição, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, Álvaro Monjardino dedicou a sua vida à causa pública, deixando um importante legado para a afirmação da democracia e autonomia dos Açores. Licenciado em Direito, com especialização em Ciências Jurídicas, Monjardino destacou-se pela sua inteligência e compromisso com os valores democráticos. Como Deputado à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, representando os círculos eleitorais da Graciosa e da Terceira nas I, II e III Legislaturas, teve uma participação ativa e influente em diversas Comissões Parlamentares, contribuindo significativamente para o progresso político, económico e social dos Açores. A sua dedicação à causa pública foi constante, sempre orientada por um profundo sentido de responsabilidade e pelo desejo de ver a Região prosperar. Nos períodos de 1976 a 1978 e de 1979 a 1984, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Monjardino desempenhou um papel crucial na consolidação da autonomia regional, uma das suas grandes paixões. A sua postura foi marcada por uma visão clara do futuro dos Açores e por uma defesa intransigente dos direitos e interesses dos açorianos. Para além do seu trabalho político, Álvaro Monjardino deixou um legado intelectual significativo através das suas obras, como "A Quinta Região" e "Problemas de Educação numa Região Insular", que continuam a inspirar reflexões sobre os desafios das regiões insulares. José Manuel Bolieiro sublinha que o exemplo de vida pública de Álvaro Monjardino é "uma referência para todos os que servem os Açores". "A sua dedicação, integridade e compromisso com o bem comum são virtudes que continuarão a inspirar gerações futuras", frisa o governante. Em nome do Governo dos Açores, o Presidente expressa as mais sentidas condolências à família e amigos de Álvaro Monjardino, afirmando que a sua memória permanecerá viva na história dos Açores e no coração de todos os que partilham a paixão pela nossa terra.
17 de Agosto 2024 Nota de pesar O Governo Regional dos Açores, através do Presidente, José Manuel Bolieiro, expressa profundo pesar pelo falecimento de Álvaro Monjardino, "uma figura incontornável na história da Região e um defensor incansável da Autonomia Açoriana". Nascido a 6 de outubro de 1930, na freguesia da Conceição, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, Álvaro Monjardino dedicou a sua vida à causa pública, deixando um importante legado para a afirmação da democracia e autonomia dos Açores. Licenciado em Direito, com especialização em Ciências Jurídicas, Monjardino destacou-se pela sua inteligência e compromisso com os valores democráticos. Como Deputado à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, representando os círculos eleitorais da Graciosa e da Terceira nas I, II e III Legislaturas, teve uma participação ativa e influente em diversas Comissões Parlamentares, contribuindo significativamente para o progresso político, económico e social dos Açores. A sua dedicação à causa pública foi constante, sempre orientada por um profundo sentido de responsabilidade e pelo desejo de ver a Região prosperar. Nos períodos de 1976 a 1978 e de 1979 a 1984, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Monjardino desempenhou um papel crucial na consolidação da autonomia regional, uma das suas grandes paixões. A sua postura foi marcada por uma visão clara do futuro dos Açores e por uma defesa intransigente dos direitos e interesses dos açorianos. Para além do seu trabalho político, Álvaro Monjardino deixou um legado intelectual significativo através das suas obras, como "A Quinta Região" e "Problemas de Educação numa Região Insular", que continuam a inspirar reflexões sobre os desafios das regiões insulares. José Manuel Bolieiro sublinha que o exemplo de vida pública de Álvaro Monjardino é "uma referência para todos os que servem os Açores". "A sua dedicação, integridade e compromisso com o bem comum são virtudes que continuarão a inspirar gerações futuras", frisa o governante. Em nome do Governo dos Açores, o Presidente expressa as mais sentidas condolências à família e amigos de Álvaro Monjardino, afirmando que a sua memória permanecerá viva na história dos Açores e no coração de todos os que partilham a paixão pela nossa terra.
Nota de Imprensa
16 de Agosto 2024 Candidaturas das Escolas Profissionais à oferta de cursos QUALIFICA.IN até 15 de outubro As Escolas Profissionais dos Açores interessadas em promover cursos de formação intensiva no âmbito do QUALIFICA.IN podem apresentar a sua candidatura até ao dia 15 de outubro, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego. As candidaturas devem ser submetidas através de formulário eletrónico, disponível na plataforma CERTIFICAR – certificar.azores.gov.pt. São elegíveis nesta fase de candidaturas ações de formação que tenham duração até 600 horas, com início e término entre 16 de outubro de 2024 e 30 de abril de 2025, conforme Aviso publicado na plataforma Recuperar Portugal. O QUALIFICA.IN é um programa promovido pelo Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Região (PRR) e destina-se à população ativa, empregados e desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos, sendo atribuída uma bolsa de formação aos desempregados até ao valor máximo mensal do IAS (Indexante de Apoios Sociais). Às Escolas Profissionais, enquanto promotoras do QUALIFICA.IN, é atribuído um apoio financeiro até ao montante máximo de 24 mil euros por cada ação de formação, que pode ser desenvolvida num modelo de formação à medida das necessidades das empresas, formação modular (Catálogo Nacional de Qualificações), num formato presencial ou à distância (e-learning e b-learning).
16 de Agosto 2024 Candidaturas das Escolas Profissionais à oferta de cursos QUALIFICA.IN até 15 de outubro As Escolas Profissionais dos Açores interessadas em promover cursos de formação intensiva no âmbito do QUALIFICA.IN podem apresentar a sua candidatura até ao dia 15 de outubro, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego. As candidaturas devem ser submetidas através de formulário eletrónico, disponível na plataforma CERTIFICAR – certificar.azores.gov.pt. São elegíveis nesta fase de candidaturas ações de formação que tenham duração até 600 horas, com início e término entre 16 de outubro de 2024 e 30 de abril de 2025, conforme Aviso publicado na plataforma Recuperar Portugal. O QUALIFICA.IN é um programa promovido pelo Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a Região (PRR) e destina-se à população ativa, empregados e desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos, sendo atribuída uma bolsa de formação aos desempregados até ao valor máximo mensal do IAS (Indexante de Apoios Sociais). Às Escolas Profissionais, enquanto promotoras do QUALIFICA.IN, é atribuído um apoio financeiro até ao montante máximo de 24 mil euros por cada ação de formação, que pode ser desenvolvida num modelo de formação à medida das necessidades das empresas, formação modular (Catálogo Nacional de Qualificações), num formato presencial ou à distância (e-learning e b-learning).
Nota de Imprensa
16 de Agosto 2024 Cerca de 23 mil pessoas utilizaram ‘shuttle’ de ligação à Lagoa do Fogo até 31 de julho De 15 de junho a 31 de julho, cerca de 23 mil pessoas (22.963) fizeram a viagem de ‘shuttle’ de acesso à Lagoa do Fogo. Do total de bilhetes vendidos, 21.944 foram para não residentes. No espaço de 30 dias, foram vendidos 14.341 bilhetes e reservados mais 7.633. Os residentes adquiriram 358 bilhetes, segundo informação disponibilizada pela Atlântico Energy, empresa que presta este serviço. O serviço de autocarro para visitação da Lagoa do Fogo, que visa disciplinar a circulação de viaturas por forma a melhorar a qualidade da experiência e garantir o respeito pela natureza, teve início em 2023, ano que 50.836 pessoas fizeram a viagem no Vulcão do Fogo (entre 15 de junho e 30 de setembro). Refira-se que a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas criou mais 32 lugares de estacionamento, num novo parque situado junto à Caldeira Velha (Ribeira Grande). A expetativa, segundo a Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, é de que até ao final da operação os números sejam muito superiores aos registados no ano passado. Berta Cabral refere mesmo que os números relativos a este ano “já demonstram que esta medida é mesmo um sucesso, além de ser a mais adequada solução para ordenar os fluxos turísticos e disciplinar a visitação de uma das mais emblemáticas atrações dos Açores”. À semelhança do que aconteceu no último ano, os dias da semana com maior procura são sábado, segunda-feira e domingo. O serviço de transporte, que funciona em regime ‘hop on hop off’ até 30 de setembro, compreende itinerários com pontos de início e chegada na Caldeira Velha, na Ribeira Grande, e na Casa da Água, na Lagoa. Com este transporte (gratuito para residentes e com um custo de cinco euros para não residentes), a circulação automóvel ficou limitada às viaturas dos residentes. “Como verificamos em 2023 e já começa a acontecer este ano, tem havido uma enorme diminuição do tráfego automóvel na estrada e até mesmo da utilização dos parques de estacionamento nos miradouros, e, com isso, criámos muito melhores condições para a fruição de todo o espaço e para uma experiência muito mais tranquila conectada com a natureza”, sublinha a governante. Abrangendo uma área de cerca de 14 quilómetros, o ‘shuttle’ passa por seis pontos de atração turística, funcionando das 09h00 às 19h00, todos os dias da semana, incluindo feriados. “Integrada no programa de sustentabilidade do destino Açores, que este ano deverá atingir a certificação de Ouro, esta operação contribui para melhorar a experiência dos turistas, para a descarbonização da visitação e para disciplinar o acesso de viaturas às principais atrações turísticas ao longo daquela estrada, como o Miradouro da Lagoa do Fogo, que sofreu um aumento significativo da procura nas últimas duas épocas altas, devido ao incremento do fluxo de turistas”, afirma Berta Cabral. A Secretária Regional adianta com este tipo de solução, “é possível manter o turismo como impulsionador da economia regional, com o adequado equilíbrio na proteção do património natural”. E prossegue: “esta medida está a atingiu um dos nossos grandes objetivos: reduzir a pressão ambiental sobre uma zona protegida e um dos locais mais visitados na ilha de São Miguel”. Berta Cabral afirma, também, que “há ainda outro mérito na forma como se implementou esta solução, que é o facto de se conseguirem recolher e compilar, por via digital, dados sobre o fluxo de visitantes, e isso é algo muito valioso para alimentar a inteligência turística e sustentar melhor as decisões”. A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional das Obras Públicas, disponibiliza cerca de 300 lugares de estacionamento para apoio aos visitantes daquela zona turística.
16 de Agosto 2024 Cerca de 23 mil pessoas utilizaram ‘shuttle’ de ligação à Lagoa do Fogo até 31 de julho De 15 de junho a 31 de julho, cerca de 23 mil pessoas (22.963) fizeram a viagem de ‘shuttle’ de acesso à Lagoa do Fogo. Do total de bilhetes vendidos, 21.944 foram para não residentes. No espaço de 30 dias, foram vendidos 14.341 bilhetes e reservados mais 7.633. Os residentes adquiriram 358 bilhetes, segundo informação disponibilizada pela Atlântico Energy, empresa que presta este serviço. O serviço de autocarro para visitação da Lagoa do Fogo, que visa disciplinar a circulação de viaturas por forma a melhorar a qualidade da experiência e garantir o respeito pela natureza, teve início em 2023, ano que 50.836 pessoas fizeram a viagem no Vulcão do Fogo (entre 15 de junho e 30 de setembro). Refira-se que a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas criou mais 32 lugares de estacionamento, num novo parque situado junto à Caldeira Velha (Ribeira Grande). A expetativa, segundo a Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, é de que até ao final da operação os números sejam muito superiores aos registados no ano passado. Berta Cabral refere mesmo que os números relativos a este ano “já demonstram que esta medida é mesmo um sucesso, além de ser a mais adequada solução para ordenar os fluxos turísticos e disciplinar a visitação de uma das mais emblemáticas atrações dos Açores”. À semelhança do que aconteceu no último ano, os dias da semana com maior procura são sábado, segunda-feira e domingo. O serviço de transporte, que funciona em regime ‘hop on hop off’ até 30 de setembro, compreende itinerários com pontos de início e chegada na Caldeira Velha, na Ribeira Grande, e na Casa da Água, na Lagoa. Com este transporte (gratuito para residentes e com um custo de cinco euros para não residentes), a circulação automóvel ficou limitada às viaturas dos residentes. “Como verificamos em 2023 e já começa a acontecer este ano, tem havido uma enorme diminuição do tráfego automóvel na estrada e até mesmo da utilização dos parques de estacionamento nos miradouros, e, com isso, criámos muito melhores condições para a fruição de todo o espaço e para uma experiência muito mais tranquila conectada com a natureza”, sublinha a governante. Abrangendo uma área de cerca de 14 quilómetros, o ‘shuttle’ passa por seis pontos de atração turística, funcionando das 09h00 às 19h00, todos os dias da semana, incluindo feriados. “Integrada no programa de sustentabilidade do destino Açores, que este ano deverá atingir a certificação de Ouro, esta operação contribui para melhorar a experiência dos turistas, para a descarbonização da visitação e para disciplinar o acesso de viaturas às principais atrações turísticas ao longo daquela estrada, como o Miradouro da Lagoa do Fogo, que sofreu um aumento significativo da procura nas últimas duas épocas altas, devido ao incremento do fluxo de turistas”, afirma Berta Cabral. A Secretária Regional adianta com este tipo de solução, “é possível manter o turismo como impulsionador da economia regional, com o adequado equilíbrio na proteção do património natural”. E prossegue: “esta medida está a atingiu um dos nossos grandes objetivos: reduzir a pressão ambiental sobre uma zona protegida e um dos locais mais visitados na ilha de São Miguel”. Berta Cabral afirma, também, que “há ainda outro mérito na forma como se implementou esta solução, que é o facto de se conseguirem recolher e compilar, por via digital, dados sobre o fluxo de visitantes, e isso é algo muito valioso para alimentar a inteligência turística e sustentar melhor as decisões”. A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional das Obras Públicas, disponibiliza cerca de 300 lugares de estacionamento para apoio aos visitantes daquela zona turística.
Nota de Imprensa
14 de Agosto 2024 Nota à imprensa Como já foi dado conhecimento, a Direção Regional de Saúde, em articulação com as autoridades de saúde da Ribeira Grande e Povoação, e a Unidade de Saúde de Ilha de São Migue (USISM), realizou uma investigação ambiental realizando colheitas de águas na Caldeira Velha, na Poça da Dona Beija e no Parque Terra Nostra. A análise laboratorial das amostras colhidas foi realizada pelo INSA, com resultados conhecidos a 24 de julho, a saber: - Amostras das piscinas da Caldeira Velha, Poça da Dona Beija e do Parque Terra Nostra com resultados positivos para contaminação microbiológica; - Amostras das nascentes da Caldeira Velha, Poça da Dona Beija e do Parque Terra Nostra com resultados negativos. Estes sistemas de água oferecem as condições ideais para a colonização, multiplicação e disseminação de alguns agentes microbiológicos. Pelo “Princípio da Precaução” as Autoridades de Saúde entenderam proceder da seguinte forma para os espaços acima identificados: 1) Determinar o encerramento imediato; 2) Excluir público da área dos tanques; 3) Proceder a uma desinfeção de choque; 4) Efetuar a drenagem, limpeza e desinfeção dos tanques e acessórios. 5) Rever as medidas de controlo e avaliação de risco; 6) Após enchimento dos tanques, efetuar nova análise no dia seguinte e após 2-4 semanas; 7) Manter o encerramento até que a avaliação de risco tenha dado resultados satisfatórios, Cumpridos estes procedimentos, foi efetuada nova recolha de amostras nos três locais supracitados nos dias 29 e 30 de julho, sendo a análise laboratorial das amostras colhidas realizada pelo INSA, com resultados conhecidos entre 1 e 5 de agosto, a saber: - Amostras das piscinas da Poça da Dona Beija, do Parque Terra Nostra e Caldeira Velha com resultados positivos, porém com significativo decréscimo na concentração do agente microbiológico identificado previamente (acima de 95% de redução). Assim, perante tal, propôs-se: 1) Manter o encerramento e a exclusão de público da área do tanque; 2) Proceder a uma nova desinfeção de choque; 3) Efetuar nova drenagem, limpeza e desinfeção dos tanques e acessórios. 4) Rever as medidas de controlo e avaliação de risco; 5) Após enchimento dos tanques, efetuar nova análise no dia seguinte e após 2 semanas; 6) Manter o encerramento até que a avaliação de risco tenha dado resultados satisfatórios. Em relação aos resultados já rececionados, e após reunião envolvendo várias entidades técnicas do sector a estratégia apresentada pela DRS foi aceite de forma unânime, pelo que foram realizadas drenagem, limpeza e desinfeção dos tanques e as terceiras análises colhidas nestes locais nos dias 6 e 7 de agosto. Os resultados agora conhecidos, demonstram que as amostras das piscinas da Poça da Dona Beija e do Parque Terra Nostra apresentam significativo decréscimo na concentração do agente microbiológico (acima de 95% de redução) em relação à primeira amostragem, e em linha com a segunda amostragem. Na Caldeira Velha, em virtude de intervenções necessárias ali realizadas, a avaliação das autoridades de saúde será realizada apenas na próxima semana, após nova colheita de amostras no local. Aqui chegados, a Autoridade de Saúde Regional, em estreita articulação com os gestores destes sistemas de água termal, estruturou os procedimentos necessários para uma reabertura segura desde já da Poça da Dona Beija e do Parque Terra Nostra, que ocorrerá durante o dia de hoje, e que incluiu desde já a elaboração de um "Programa de Prevenção de proliferação microbiológica" e terá em conta um Plano de controlo analítico. Por indicação da Autoridade Regional de Saúde, serão adotadas medidas no local para proteção de grupos vulneráveis: por exemplo, a área adjacente aos tanques deverá ser equipada com duches de utilização individual, para que os utentes possam lavar-se antes e após a utilização dos mesmos. A localização dos duches estará explícita na planta das instalações, constante em anexo ao "Programa de Prevenção". Sob monitorização ativa da Direção-Regional de Saúde, as entidades gestoras serão responsáveis pelo envio no dia 1 e no dia 15 de cada mês (de 1 de maio a 31 de outubro), e no dia 20 (de 1 de novembro a 30 de abril) dos últimos resultados de controlo analítico (com menos de três dias), à autoridade de saúde concelhia, à Coordenação Regional de Saúde Pública e à Direção-Regional de Saúde, sob pena de encerramento imediato do espaço. Salientamos que as autoridades de saúde dos Açores, em estreita colaboração com as demais entidades envolvidas, tomarão todas as medidas na defesa da Saúde Pública na nossa Região, nesta nova etapa, tal como tem feito ao longo de todo este processo.
14 de Agosto 2024 Nota à imprensa Como já foi dado conhecimento, a Direção Regional de Saúde, em articulação com as autoridades de saúde da Ribeira Grande e Povoação, e a Unidade de Saúde de Ilha de São Migue (USISM), realizou uma investigação ambiental realizando colheitas de águas na Caldeira Velha, na Poça da Dona Beija e no Parque Terra Nostra. A análise laboratorial das amostras colhidas foi realizada pelo INSA, com resultados conhecidos a 24 de julho, a saber: - Amostras das piscinas da Caldeira Velha, Poça da Dona Beija e do Parque Terra Nostra com resultados positivos para contaminação microbiológica; - Amostras das nascentes da Caldeira Velha, Poça da Dona Beija e do Parque Terra Nostra com resultados negativos. Estes sistemas de água oferecem as condições ideais para a colonização, multiplicação e disseminação de alguns agentes microbiológicos. Pelo “Princípio da Precaução” as Autoridades de Saúde entenderam proceder da seguinte forma para os espaços acima identificados: 1) Determinar o encerramento imediato; 2) Excluir público da área dos tanques; 3) Proceder a uma desinfeção de choque; 4) Efetuar a drenagem, limpeza e desinfeção dos tanques e acessórios. 5) Rever as medidas de controlo e avaliação de risco; 6) Após enchimento dos tanques, efetuar nova análise no dia seguinte e após 2-4 semanas; 7) Manter o encerramento até que a avaliação de risco tenha dado resultados satisfatórios, Cumpridos estes procedimentos, foi efetuada nova recolha de amostras nos três locais supracitados nos dias 29 e 30 de julho, sendo a análise laboratorial das amostras colhidas realizada pelo INSA, com resultados conhecidos entre 1 e 5 de agosto, a saber: - Amostras das piscinas da Poça da Dona Beija, do Parque Terra Nostra e Caldeira Velha com resultados positivos, porém com significativo decréscimo na concentração do agente microbiológico identificado previamente (acima de 95% de redução). Assim, perante tal, propôs-se: 1) Manter o encerramento e a exclusão de público da área do tanque; 2) Proceder a uma nova desinfeção de choque; 3) Efetuar nova drenagem, limpeza e desinfeção dos tanques e acessórios. 4) Rever as medidas de controlo e avaliação de risco; 5) Após enchimento dos tanques, efetuar nova análise no dia seguinte e após 2 semanas; 6) Manter o encerramento até que a avaliação de risco tenha dado resultados satisfatórios. Em relação aos resultados já rececionados, e após reunião envolvendo várias entidades técnicas do sector a estratégia apresentada pela DRS foi aceite de forma unânime, pelo que foram realizadas drenagem, limpeza e desinfeção dos tanques e as terceiras análises colhidas nestes locais nos dias 6 e 7 de agosto. Os resultados agora conhecidos, demonstram que as amostras das piscinas da Poça da Dona Beija e do Parque Terra Nostra apresentam significativo decréscimo na concentração do agente microbiológico (acima de 95% de redução) em relação à primeira amostragem, e em linha com a segunda amostragem. Na Caldeira Velha, em virtude de intervenções necessárias ali realizadas, a avaliação das autoridades de saúde será realizada apenas na próxima semana, após nova colheita de amostras no local. Aqui chegados, a Autoridade de Saúde Regional, em estreita articulação com os gestores destes sistemas de água termal, estruturou os procedimentos necessários para uma reabertura segura desde já da Poça da Dona Beija e do Parque Terra Nostra, que ocorrerá durante o dia de hoje, e que incluiu desde já a elaboração de um "Programa de Prevenção de proliferação microbiológica" e terá em conta um Plano de controlo analítico. Por indicação da Autoridade Regional de Saúde, serão adotadas medidas no local para proteção de grupos vulneráveis: por exemplo, a área adjacente aos tanques deverá ser equipada com duches de utilização individual, para que os utentes possam lavar-se antes e após a utilização dos mesmos. A localização dos duches estará explícita na planta das instalações, constante em anexo ao "Programa de Prevenção". Sob monitorização ativa da Direção-Regional de Saúde, as entidades gestoras serão responsáveis pelo envio no dia 1 e no dia 15 de cada mês (de 1 de maio a 31 de outubro), e no dia 20 (de 1 de novembro a 30 de abril) dos últimos resultados de controlo analítico (com menos de três dias), à autoridade de saúde concelhia, à Coordenação Regional de Saúde Pública e à Direção-Regional de Saúde, sob pena de encerramento imediato do espaço. Salientamos que as autoridades de saúde dos Açores, em estreita colaboração com as demais entidades envolvidas, tomarão todas as medidas na defesa da Saúde Pública na nossa Região, nesta nova etapa, tal como tem feito ao longo de todo este processo.
Nota de Imprensa
14 de Agosto 2024 ‘Cheque-pequenino’ acima dos 110 euros mensais com aumentos deste ano, lembra Mónica Seidi Tal como fora anunciado publicamente na discussão do Plano e orçamento de 2024, o Governo Regional aumentou o valor do ‘cheque-pequenino’ de forma significativa, e com base nos rendimentos dos pensionistas, com efeitos a 1 de janeiro de 2024. O Orçamento da Região Autónoma dos Açores para este ano previu o aumento de 20%, de 10% e de 5% deste apoio, de acordo com os escalões, sendo que o aumento mais elevado se verificou no 1.º escalão do Complemento Regional de Pensão, que passa a ser de 113,98 euros mensais. A título de exemplo, verifica-se que, em 2020, o valor mensal atribuído no 1.º escalão era de 54,14 euros, sendo que para o presente ano este valor é de 113,98 euros, ultrapassando-se assim, pela primeira vez, os 100 euros. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social considera que “o valor já pago em 2024 aos cerca de 32 mil beneficiários, que já está perto dos 14 milhões de euros, é um investimento no bem-estar dos idosos em situação mais fragilizada, além de ser da mais elementar justiça que estas pessoas, que trabalharam toda uma vida, tenham mais algum conforto”. Mónica Seidi destaca ainda que “este complemento é atribuído consoante os rendimentos mensais de pensão, atividade por conta própria, e outros, mas quem recebe o complemento por dependência, o complemento por cônjuge ou o complemento solidário do idoso, não é prejudicado porque estes montantes não entram neste apuramento de rendimentos”. “O modo como tratamos os mais frágeis diz muito de nós enquanto sociedade, e o Governo Regional dos Açores deseja uma comunidade solidária e respeitadora de quem tanto trabalhou e contribuiu para o bem-estar de todos” conclui a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social.
14 de Agosto 2024 ‘Cheque-pequenino’ acima dos 110 euros mensais com aumentos deste ano, lembra Mónica Seidi Tal como fora anunciado publicamente na discussão do Plano e orçamento de 2024, o Governo Regional aumentou o valor do ‘cheque-pequenino’ de forma significativa, e com base nos rendimentos dos pensionistas, com efeitos a 1 de janeiro de 2024. O Orçamento da Região Autónoma dos Açores para este ano previu o aumento de 20%, de 10% e de 5% deste apoio, de acordo com os escalões, sendo que o aumento mais elevado se verificou no 1.º escalão do Complemento Regional de Pensão, que passa a ser de 113,98 euros mensais. A título de exemplo, verifica-se que, em 2020, o valor mensal atribuído no 1.º escalão era de 54,14 euros, sendo que para o presente ano este valor é de 113,98 euros, ultrapassando-se assim, pela primeira vez, os 100 euros. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social considera que “o valor já pago em 2024 aos cerca de 32 mil beneficiários, que já está perto dos 14 milhões de euros, é um investimento no bem-estar dos idosos em situação mais fragilizada, além de ser da mais elementar justiça que estas pessoas, que trabalharam toda uma vida, tenham mais algum conforto”. Mónica Seidi destaca ainda que “este complemento é atribuído consoante os rendimentos mensais de pensão, atividade por conta própria, e outros, mas quem recebe o complemento por dependência, o complemento por cônjuge ou o complemento solidário do idoso, não é prejudicado porque estes montantes não entram neste apuramento de rendimentos”. “O modo como tratamos os mais frágeis diz muito de nós enquanto sociedade, e o Governo Regional dos Açores deseja uma comunidade solidária e respeitadora de quem tanto trabalhou e contribuiu para o bem-estar de todos” conclui a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social.
