STF, vale tudo em nome da democracia?

Imaginem uma situação hipotética, onde um ente ou poder, toma para si a função de interpretar como bem entender (desde que motive), julgar e executar. Imagine que além disso, tal poder é irrecorrível, não podendo em caso de formada a maioria de tal ente, socorrer-se de mais nenhum meio para sanar a decisão desse ente. Pode até parecer que estamos falando de um poder autocrático, ou em um daqueles filmes que retratam ditaduras do passado, mas não, é nossa realidade.

Não é de hoje que o Supremo Tribunal Federal tem exacerbado sua função atribuída, e abandonado o tecnicismo que é essencial para a vida jurídica, para fazer política. Em artigos passados em que escrevi sobre a síndrome do Médico e do Monstro, e sobre a revisão da prisão em segunda instância, discorri sobre o perigo que já naquela época demonstrava o perigo que nossa Suprema Corte vinha se tornando.

A Suprema Corte de um país, é uma das instituições mais essenciais ao equilíbrio entre os poderes e manutenção da paz dentro das instituições democráticas. É ela que anula (e não legisla), quando o poder legislativo aprova uma lei inconstitucional. É ela também que sana os atos antijurídicos e abusivos do poder executivo. Mas e quem controla o poder judiciário?

Não são apenas as decisões políticas que assombram, o Supremo Tribunal Federal tem ultrapassado suas atribuições constitucionais de maneira pouco antes visto em uma democracia. O STF tem se utilizado de seu regimento interno para decretar prisões, não apenas questionáveis, mas manifestamente inconstitucionais. Nossa constituição atribuiu competência a um ente para acusar e outro para julgar, quando o STF funde essas atribuições, ele se torna acusador, juiz e carrasco.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, deveriam confiar no próprio judiciário que representam, e utilizar das vias ordinárias para fazer valer a defesa de seus direitos individuais e coletivos, e não se utilizar da instituição para processar, julgar e punir aqueles que “a ameaçam”.

Sobre ameaça, como uma instituição como o Supremo Tribunal Federal, pode se sentir ameaçada pela fala de um cantor sertanejo de idade avançada como Sérgio Reis? Sou um grande defensor do princípio que uma democracia saudável, comporta inclusive o pensamento daqueles que são opositores a própria democracia. Quando uma democracia começa a dividir o que pode ou não ser dito, e como pode ou não ser dito. Estamos bem próximos do seu fim.

A democracia é do povo e para o povo, e não de um poder para o povo. Cada instituição possui sua atribuição e seus deveres para a manutenção do sistema, quando um ente ultrapassa todas essas instituições e chama para si a responsabilidade de guardião, praticando absurdos e abusos. Estamos diante, ai sim, da maior ameaça a democracia.

E você caro leitor, qual sua opinião?