Termos de uso - Kookie
Termos de Uso
Para utilizar nossos Serviços, o usuário deve concordar em firmar um acordo
contratual conosco. Antes de prosseguir, é fundamental certificar-se de que
não está sob nenhuma restrição legal, conforme as leis da jurisdição em que
você se encontra, que possa comprometer sua capacidade de acessar ou usar
nossos Serviços.
Ressaltamos que, para utilizar os nossos Serviços, o usuário
deve ter, no mínimo, 13 anos completos.
Quando a aceitação destes Termos de Serviço e a subsequente utilização dos
Serviços forem feitas em nome de uma entidade, seja ela empresa,
organização, órgão governamental ou qualquer outra forma jurídica, a pessoa
que efetuar a aceitação deve garantir, sem margem para dúvidas, que possui
plena autorização para agir em nome dessa entidade. Assim, é essencial que
tal indivíduo tenha os poderes legais necessários e possua todas as
autorizações pertinentes para vincular a entidade a estes Termos de Serviço.
Nessas situações, é fundamental compreender que os termos "você" e "seu",
conforme descritos neste documento, referem-se diretamente à entidade legal
mencionada.
contratual conosco. Antes de prosseguir, é fundamental certificar-se de que
não está sob nenhuma restrição legal, conforme as leis da jurisdição em que
você se encontra, que possa comprometer sua capacidade de acessar ou usar
nossos Serviços.
Ressaltamos que, para utilizar os nossos Serviços, o usuário
deve ter, no mínimo, 13 anos completos.
Quando a aceitação destes Termos de Serviço e a subsequente utilização dos
Serviços forem feitas em nome de uma entidade, seja ela empresa,
organização, órgão governamental ou qualquer outra forma jurídica, a pessoa
que efetuar a aceitação deve garantir, sem margem para dúvidas, que possui
plena autorização para agir em nome dessa entidade. Assim, é essencial que
tal indivíduo tenha os poderes legais necessários e possua todas as
autorizações pertinentes para vincular a entidade a estes Termos de Serviço.
Nessas situações, é fundamental compreender que os termos "você" e "seu",
conforme descritos neste documento, referem-se diretamente à entidade legal
mencionada.
1. Elegibilidade e Registro
Estabelecemos requisitos específicos para assegurar que os usuários que
acessam e utilizam nossos serviços o façam de maneira adequada e segura.
Para acessar e utilizar os serviços, os usuários devem cumprir rigorosamente
os seguintes critérios:
1.1. A idade mínima permitida para o cadastro e utilização dos nossos serviços
é de 13 (treze) anos. Este requisito é intransponível e foi estabelecido para
garantir que apenas indivíduos com um grau adequado de maturidade e
discernimento utilizem o Kookie.
1.2. Durante o processo de registro, é obrigatório que os usuários forneçam
informações pessoais detalhadas, que incluem, mas não se limitam a: nome
completo, endereço de e-mail válido, gênero, data exata de nascimento e um
número de telefone válido.
Esta etapa tem como objetivo não apenas identificar precisamente o usuário, mas também autenticá-lo de forma segura dentro do Kookie.
É essencial compreender e respeitar a proibição total de divulgar as
credenciais de sua conta ou permitir que terceiros tenham acesso a ela.
Esta medida tem como finalidade preservar a segurança dos dados do usuário e
assegurar a integridade das informações fornecidas.
1.3. Cada usuário tem o dever e a responsabilidade de garantir o sigilo de todas as informações e credenciais associadas à sua conta no Kookie. É fundamental que cada indivíduo monitore e proteja todas as atividades relacionadas à sua conta, evitando qualquer comprometimento de suas informações pessoais.
Esta prática é essencial para assegurar a proteção e a privacidade dos dados
do usuário e para prevenir acessos indevidos ou não autorizados à conta.
Assim, manter o caráter confidencial das credenciais de acesso é crucial e
inegociável para a segurança e integridade do usuário no Kookie.
acessam e utilizam nossos serviços o façam de maneira adequada e segura.
Para acessar e utilizar os serviços, os usuários devem cumprir rigorosamente
os seguintes critérios:
1.1. A idade mínima permitida para o cadastro e utilização dos nossos serviços
é de 13 (treze) anos. Este requisito é intransponível e foi estabelecido para
garantir que apenas indivíduos com um grau adequado de maturidade e
discernimento utilizem o Kookie.
1.2. Durante o processo de registro, é obrigatório que os usuários forneçam
informações pessoais detalhadas, que incluem, mas não se limitam a: nome
completo, endereço de e-mail válido, gênero, data exata de nascimento e um
número de telefone válido.
Esta etapa tem como objetivo não apenas identificar precisamente o usuário, mas também autenticá-lo de forma segura dentro do Kookie.
É essencial compreender e respeitar a proibição total de divulgar as
credenciais de sua conta ou permitir que terceiros tenham acesso a ela.
Esta medida tem como finalidade preservar a segurança dos dados do usuário e
assegurar a integridade das informações fornecidas.
1.3. Cada usuário tem o dever e a responsabilidade de garantir o sigilo de todas as informações e credenciais associadas à sua conta no Kookie. É fundamental que cada indivíduo monitore e proteja todas as atividades relacionadas à sua conta, evitando qualquer comprometimento de suas informações pessoais.
Esta prática é essencial para assegurar a proteção e a privacidade dos dados
do usuário e para prevenir acessos indevidos ou não autorizados à conta.
Assim, manter o caráter confidencial das credenciais de acesso é crucial e
inegociável para a segurança e integridade do usuário no Kookie.
2. Isenção de Responsabilidade sobre Conteúdo
Os usuários do Kookie devem compreender e aceitar integralmente sua
responsabilidade sobre o conteúdo que decidirem veicular na plataforma.
Isso significa que cada usuário deve garantir, proativamente, que o material
publicado não infrinja direitos de terceiros nem viole quaisquer leis ou
regulamentações em vigor.
Por sua vez, o Kookie não se compromete a assegurar a integridade ou a
veracidade absoluta dos conteúdos veiculados. Além disso, ainda que não
exista uma obrigação legal explícita para tal, o Kookie reserva-se o direito de, a
seu critério, em qualquer momento, excluir, adaptar, revisar ou atualizar
qualquer conteúdo que, conforme sua avaliação, possa estar em desacordo
com os Termos e Condições aqui estabelecidos ou que, por qualquer outro
motivo, seja considerado inadequado.
O principal objetivo destas medidas é garantir que a plataforma esteja em
estrita conformidade com as diretrizes estabelecidas e ofereça um ambiente
digital seguro, respeitoso e cordial a todos os seus usuários.
responsabilidade sobre o conteúdo que decidirem veicular na plataforma.
Isso significa que cada usuário deve garantir, proativamente, que o material
publicado não infrinja direitos de terceiros nem viole quaisquer leis ou
regulamentações em vigor.
Por sua vez, o Kookie não se compromete a assegurar a integridade ou a
veracidade absoluta dos conteúdos veiculados. Além disso, ainda que não
exista uma obrigação legal explícita para tal, o Kookie reserva-se o direito de, a
seu critério, em qualquer momento, excluir, adaptar, revisar ou atualizar
qualquer conteúdo que, conforme sua avaliação, possa estar em desacordo
com os Termos e Condições aqui estabelecidos ou que, por qualquer outro
motivo, seja considerado inadequado.
O principal objetivo destas medidas é garantir que a plataforma esteja em
estrita conformidade com as diretrizes estabelecidas e ofereça um ambiente
digital seguro, respeitoso e cordial a todos os seus usuários.
3. Diretrizes de Uso Aceitável
Para garantir uma experiência de uso segura e eficiente a todos os usuários e
preservar a integridade do Kookie, definimos critérios de uso que devem ser
rigorosamente seguidos. Detalhamos estas diretrizes a seguir:
3.1. É expressamente proibido qualquer tentativa de comprometer, interferir,
danificar ou adulterar a funcionalidade, desempenho, disponibilidade ou
acessibilidade da plataforma. Esta regra visa garantir que o ambiente digital se
mantenha em condições ideais para todos os seus usuários.
preservar a integridade do Kookie, definimos critérios de uso que devem ser
rigorosamente seguidos. Detalhamos estas diretrizes a seguir:
3.1. É expressamente proibido qualquer tentativa de comprometer, interferir,
danificar ou adulterar a funcionalidade, desempenho, disponibilidade ou
acessibilidade da plataforma. Esta regra visa garantir que o ambiente digital se
mantenha em condições ideais para todos os seus usuários.
3.2. É expressamente proibido tentar copiar, decompilar, desmontar, realizar
engenharia reversa, modificar ou derivar o código-fonte do Kookie ou de suas
atualizações. Esta diretriz tem o propósito de proteger os direitos intelectuais e
a integridade técnica do Kookie.
engenharia reversa, modificar ou derivar o código-fonte do Kookie ou de suas
atualizações. Esta diretriz tem o propósito de proteger os direitos intelectuais e
a integridade técnica do Kookie.
3.3. Utilizar a plataforma para fins ilícitos, ou envolver-se em atividades
fraudulentas ou prejudiciais, é inaceitável. Todos os usuários devem cumprir
rigorosamente as leis e regulamentos aplicáveis.
fraudulentas ou prejudiciais, é inaceitável. Todos os usuários devem cumprir
rigorosamente as leis e regulamentos aplicáveis.
3.4. É expressamente proibido aos usuários assumir a identidade de terceiros,
falsificar sua filiação ou tentar ocultar sua verdadeira identidade. Esta diretriz busca manter a transparência e a confiança entre os usuários da plataforma.
falsificar sua filiação ou tentar ocultar sua verdadeira identidade. Esta diretriz busca manter a transparência e a confiança entre os usuários da plataforma.
3.5. É estritamente proibido divulgar informações pessoais ou confidenciais de
terceiros sem o devido consentimento, refletindo o compromisso da plataforma
com a privacidade e a proteção de dados.
terceiros sem o devido consentimento, refletindo o compromisso da plataforma
com a privacidade e a proteção de dados.
3.6. É terminantemente proibido apropriar-se, infringir ou plagiar direitos,
incluindo direitos autorais, marcas registradas (ou não), segredos industriais e
outros direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros.
incluindo direitos autorais, marcas registradas (ou não), segredos industriais e
outros direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros.
3.7. Utilizar informações obtidas no Kookie para fins de marketing direto,
incluindo, mas não limitado a, marketing por e-mail, mensagens diretas, SMS,
telemarketing e mala direta, é expressamente proibido. Esta diretriz foi
estabelecida para garantir o tratamento ético e respeitoso das informações dos
usuários e preservar o objetivo principal da plataforma.
incluindo, mas não limitado a, marketing por e-mail, mensagens diretas, SMS,
telemarketing e mala direta, é expressamente proibido. Esta diretriz foi
estabelecida para garantir o tratamento ético e respeitoso das informações dos
usuários e preservar o objetivo principal da plataforma.
4. Direitos de Suspensão e Término do Serviço
O Kookie, no exercício de sua prerrogativa, reserva-se o direito de, a seu
critério e a qualquer momento, suspender, interromper ou encerrar a oferta de quaisquer dos serviços que disponibiliza a seus usuários. Este direito pode ser exercido sem necessidade de notificação prévia ao usuário, e sua aplicação pode ser tanto temporária quanto definitiva.
Ressaltamos que a eventual decisão da plataforma em suspender, interromper
ou encerrar seus serviços não representa, sob qualquer aspecto, a assunção
de responsabilidade ou obrigação do Kookie perante os usuários.
É importante destacar que algumas disposições presentes nos Termos e
Condições têm caráter contínuo e, por isso, permanecerão em vigor mesmo
após a eventual suspensão, interrupção ou término dos serviços oferecidos.
Especificamente, essa continuidade se aplica a disposições relacionadas a
direitos de propriedade intelectual, isenções de garantias, cláusulas de
indenização e limitações de responsabilidade, entre outras. Assim, mesmo em
caso de interrupção dos serviços, determinados compromissos previamente
estabelecidos continuam válidos, preservando os direitos e responsabilidades das partes envolvidas.
Esta estipulação ressalta o direito inalienável do Kookie de administrar seus serviços conforme sua estratégia operacional, ao mesmo tempo que
salvaguarda e reconhece os acordos estabelecidos neste contrato, que
perduram mesmo após qualquer interrupção de serviço.
critério e a qualquer momento, suspender, interromper ou encerrar a oferta de quaisquer dos serviços que disponibiliza a seus usuários. Este direito pode ser exercido sem necessidade de notificação prévia ao usuário, e sua aplicação pode ser tanto temporária quanto definitiva.
Ressaltamos que a eventual decisão da plataforma em suspender, interromper
ou encerrar seus serviços não representa, sob qualquer aspecto, a assunção
de responsabilidade ou obrigação do Kookie perante os usuários.
É importante destacar que algumas disposições presentes nos Termos e
Condições têm caráter contínuo e, por isso, permanecerão em vigor mesmo
após a eventual suspensão, interrupção ou término dos serviços oferecidos.
Especificamente, essa continuidade se aplica a disposições relacionadas a
direitos de propriedade intelectual, isenções de garantias, cláusulas de
indenização e limitações de responsabilidade, entre outras. Assim, mesmo em
caso de interrupção dos serviços, determinados compromissos previamente
estabelecidos continuam válidos, preservando os direitos e responsabilidades das partes envolvidas.
Esta estipulação ressalta o direito inalienável do Kookie de administrar seus serviços conforme sua estratégia operacional, ao mesmo tempo que
salvaguarda e reconhece os acordos estabelecidos neste contrato, que
perduram mesmo após qualquer interrupção de serviço.
5. Relação com Sites e Serviços de Terceiros
No âmbito do Kookie, é possível que os usuários se deparem com links
externos e anúncios que os conduzam a páginas ou serviços geridos por
entidades terceiras. A presença desses elementos na nossa plataforma não
deve, em nenhuma circunstância, ser interpretada como uma validação,
afiliação ou recomendação do Kookie em relação a tais páginas ou serviços
externos. Em outras palavras, o simples fato de existirem estes links e anúncios no Kookie não significa que concordamos ou garantimos a veracidade ou
qualidade dos mesmos.
externos e anúncios que os conduzam a páginas ou serviços geridos por
entidades terceiras. A presença desses elementos na nossa plataforma não
deve, em nenhuma circunstância, ser interpretada como uma validação,
afiliação ou recomendação do Kookie em relação a tais páginas ou serviços
externos. Em outras palavras, o simples fato de existirem estes links e anúncios no Kookie não significa que concordamos ou garantimos a veracidade ou
qualidade dos mesmos.
Diversas características dessas entidades terceiras estão fora do nosso
escopo de controle e validação, englobando, mas não restrito a, seu conteúdo,
precisão, pertinência, integridade, atualidade, legalidade, confiabilidade,
desempenho, segurança e demais aspectos intrínsecos a essas páginas ou
serviços. Portanto, o Kookie não detém, nem assume, qualquer
responsabilidade sobre os aspectos, serviços ou conteúdos fornecidos por
terceiros.
escopo de controle e validação, englobando, mas não restrito a, seu conteúdo,
precisão, pertinência, integridade, atualidade, legalidade, confiabilidade,
desempenho, segurança e demais aspectos intrínsecos a essas páginas ou
serviços. Portanto, o Kookie não detém, nem assume, qualquer
responsabilidade sobre os aspectos, serviços ou conteúdos fornecidos por
terceiros.
Quando um usuário decide efetuar a aquisição de produtos ou serviços
ofertados por anúncios de terceiros presentes no Kookie, a decisão e as
consequentes responsabilidades recaem inteiramente sobre o usuário. É
crucial reconhecer que os nossos Termos e Condições não englobam ou
regulam produtos ou serviços adquiridos de entidades terceiras. Assim,
qualquer interação ou transação entre o usuário e terceiros ocorre fora da
jurisdição e da responsabilidade do Kookie.
Estas disposições têm o intuito de garantir uma clara compreensão por parte
dos usuários quanto à independência e à delimitação de responsabilidades
entre o Kookie e qualquer entidade terceira. A nossa intenção é fornecer
transparência, possibilitando que os usuários tomem decisões bem fundamentadas e estejam cientes dos limites da nossa responsabilidade no que tange a entidades externas.
ofertados por anúncios de terceiros presentes no Kookie, a decisão e as
consequentes responsabilidades recaem inteiramente sobre o usuário. É
crucial reconhecer que os nossos Termos e Condições não englobam ou
regulam produtos ou serviços adquiridos de entidades terceiras. Assim,
qualquer interação ou transação entre o usuário e terceiros ocorre fora da
jurisdição e da responsabilidade do Kookie.
Estas disposições têm o intuito de garantir uma clara compreensão por parte
dos usuários quanto à independência e à delimitação de responsabilidades
entre o Kookie e qualquer entidade terceira. A nossa intenção é fornecer
transparência, possibilitando que os usuários tomem decisões bem fundamentadas e estejam cientes dos limites da nossa responsabilidade no que tange a entidades externas.
6. Links e Anúncios de Terceiros
No âmbito do Kookie, é possível que os usuários encontrem links externos e
anúncios que os direcionem a páginas ou serviços geridos por entidades
terceiras. A presença desses elementos em nossa plataforma não deve, em
nenhuma circunstância, ser interpretada como validação, afiliação ou
recomendação do Kookie em relação a tais páginas ou serviços externos. Em
outras palavras, o simples fato de existirem esses links e anúncios no Kookie
não indica que concordamos ou garantimos a veracidade ou qualidade dos
mesmos.
Diversas características dessas entidades terceiras estão além do nosso
controle e validação, incluindo, mas não se limitando a, seu conteúdo,
precisão, pertinência, integridade, atualidade, legalidade, confiabilidade,
desempenho, segurança, entre outros aspectos intrínsecos a essas páginas ou
serviços. Portanto, o Kookie não tem, nem assume, qualquer responsabilidade
sobre os aspectos, serviços ou conteúdos fornecidos por terceiros.
Quando um usuário decide adquirir produtos ou serviços oferecidos por
anúncios de terceiros presentes no Kookie, a decisão e as consequentes
responsabilidades são inteiramente do usuário. É crucial entender que nossos
Termos e Condições não abrangem ou regulamentam produtos ou serviços
adquiridos de entidades terceiras. Assim, qualquer interação ou transação
entre o usuário e terceiros ocorre fora da jurisdição e responsabilidade do
Kookie.
Estas disposições visam garantir uma clara compreensão por parte dos
usuários sobre a independência e delimitação de responsabilidades entre o
Kookie e qualquer entidade terceira. Pretendemos fornecer transparência,
permitindo que os usuários tomem decisões bem fundamentadas e estejam
cientes dos limites da nossa responsabilidade em relação a entidades externas.
anúncios que os direcionem a páginas ou serviços geridos por entidades
terceiras. A presença desses elementos em nossa plataforma não deve, em
nenhuma circunstância, ser interpretada como validação, afiliação ou
recomendação do Kookie em relação a tais páginas ou serviços externos. Em
outras palavras, o simples fato de existirem esses links e anúncios no Kookie
não indica que concordamos ou garantimos a veracidade ou qualidade dos
mesmos.
Diversas características dessas entidades terceiras estão além do nosso
controle e validação, incluindo, mas não se limitando a, seu conteúdo,
precisão, pertinência, integridade, atualidade, legalidade, confiabilidade,
desempenho, segurança, entre outros aspectos intrínsecos a essas páginas ou
serviços. Portanto, o Kookie não tem, nem assume, qualquer responsabilidade
sobre os aspectos, serviços ou conteúdos fornecidos por terceiros.
Quando um usuário decide adquirir produtos ou serviços oferecidos por
anúncios de terceiros presentes no Kookie, a decisão e as consequentes
responsabilidades são inteiramente do usuário. É crucial entender que nossos
Termos e Condições não abrangem ou regulamentam produtos ou serviços
adquiridos de entidades terceiras. Assim, qualquer interação ou transação
entre o usuário e terceiros ocorre fora da jurisdição e responsabilidade do
Kookie.
Estas disposições visam garantir uma clara compreensão por parte dos
usuários sobre a independência e delimitação de responsabilidades entre o
Kookie e qualquer entidade terceira. Pretendemos fornecer transparência,
permitindo que os usuários tomem decisões bem fundamentadas e estejam
cientes dos limites da nossa responsabilidade em relação a entidades externas.
7. Limitação de Garantias
Ao optar por utilizar o Kookie, o usuário compreende e concorda que a
responsabilidade e os riscos associados a esse uso são de sua inteira
responsabilidade. O Kookie é disponibilizado aos seus usuários no seu formato atual ("no estado em que se encontra") e conforme sua disponibilidade
("conforme disponível"), sem garantias explicitamente declaradas ou
implicitamente estabelecidas pela legislação em vigor.
As garantias que o Kookie expressamente não oferece incluem, entre outras,
garantias relacionadas à qualidade dos serviços, sua precisão, integralidade,
confiabilidade, disponibilidade contínua, ausência de interrupções,
comerciabilidade, adequação a finalidades específicas, inexistência de
infrações e outros aspectos correlatos. Assim, a plataforma Kookie não garante que os serviços ou produtos acessados por meio dela atendam a requisitos específicos dos usuários, que seu funcionamento ocorra sem interrupções ou falhas, que estará sempre livre de erros ou de usuários maliciosos, ou que eventuais falhas ou defeitos serão prontamente corrigidos.
É essencial que os usuários estejam cientes de que nenhuma informação, seja ela oral ou escrita, proveniente do Kookie, implica na criação de garantias que não estejam explicitamente estabelecidas nestes Termos e Condições. Assim, além das limitações de garantias especificadas neste documento, o Kookie não assume nem se responsabiliza por quaisquer expectativas ou interpretações adicionais que o usuário possa inferir. Esta seção visa delinear de forma clara as restrições das garantias associadas à plataforma, reforçando que os
usuários acessam e utilizam o Kookie totalmente sob sua própria
responsabilidade e discernimento.
responsabilidade e os riscos associados a esse uso são de sua inteira
responsabilidade. O Kookie é disponibilizado aos seus usuários no seu formato atual ("no estado em que se encontra") e conforme sua disponibilidade
("conforme disponível"), sem garantias explicitamente declaradas ou
implicitamente estabelecidas pela legislação em vigor.
As garantias que o Kookie expressamente não oferece incluem, entre outras,
garantias relacionadas à qualidade dos serviços, sua precisão, integralidade,
confiabilidade, disponibilidade contínua, ausência de interrupções,
comerciabilidade, adequação a finalidades específicas, inexistência de
infrações e outros aspectos correlatos. Assim, a plataforma Kookie não garante que os serviços ou produtos acessados por meio dela atendam a requisitos específicos dos usuários, que seu funcionamento ocorra sem interrupções ou falhas, que estará sempre livre de erros ou de usuários maliciosos, ou que eventuais falhas ou defeitos serão prontamente corrigidos.
É essencial que os usuários estejam cientes de que nenhuma informação, seja ela oral ou escrita, proveniente do Kookie, implica na criação de garantias que não estejam explicitamente estabelecidas nestes Termos e Condições. Assim, além das limitações de garantias especificadas neste documento, o Kookie não assume nem se responsabiliza por quaisquer expectativas ou interpretações adicionais que o usuário possa inferir. Esta seção visa delinear de forma clara as restrições das garantias associadas à plataforma, reforçando que os
usuários acessam e utilizam o Kookie totalmente sob sua própria
responsabilidade e discernimento.
8. Delimitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Kookie, bem como seus diretores, funcionários,
colaboradores, consultores, representantes ou quaisquer afiliados, será
responsável por danos que não sejam diretos ou imediatos. Estes danos
incluem, entre outros, perdas econômicas indiretas como interrupção de
atividades comerciais, redução de lucros, perda de informações, danos à
reputação, entre outras consequências similares, que possam decorrer do uso,
incapacidade de uso ou de informações fornecidas ou obtidas no ou através da
plataforma.
Esta delimitação aplica-se também a situações nas quais o Kookie venha a
falhar ou se atrasar no cumprimento de suas obrigações previstas neste
contrato. Tais falhas ou atrasos podem decorrer de circunstâncias que estejam
além da capacidade de previsão ou controle do Kookie, caracterizando-se
como eventos de força maior.
Vale ressaltar que, apesar do disposto nesta cláusula, nada nos presentes
Termos e Condições pretende restringir ou eximir responsabilidades que,
conforme a legislação aplicável, não possam ser excluídas ou limitadas. Em
outras palavras, determinadas legislações podem estabelecer
responsabilidades inafastáveis, que não possam ser restringidas ou excluídas
por acordos contratuais. Nesse cenário, esta cláusula não compromete ou
invalida quaisquer direitos fundamentais que o usuário detenha, de acordo com a legislação específica de sua jurisdição.
colaboradores, consultores, representantes ou quaisquer afiliados, será
responsável por danos que não sejam diretos ou imediatos. Estes danos
incluem, entre outros, perdas econômicas indiretas como interrupção de
atividades comerciais, redução de lucros, perda de informações, danos à
reputação, entre outras consequências similares, que possam decorrer do uso,
incapacidade de uso ou de informações fornecidas ou obtidas no ou através da
plataforma.
Esta delimitação aplica-se também a situações nas quais o Kookie venha a
falhar ou se atrasar no cumprimento de suas obrigações previstas neste
contrato. Tais falhas ou atrasos podem decorrer de circunstâncias que estejam
além da capacidade de previsão ou controle do Kookie, caracterizando-se
como eventos de força maior.
Vale ressaltar que, apesar do disposto nesta cláusula, nada nos presentes
Termos e Condições pretende restringir ou eximir responsabilidades que,
conforme a legislação aplicável, não possam ser excluídas ou limitadas. Em
outras palavras, determinadas legislações podem estabelecer
responsabilidades inafastáveis, que não possam ser restringidas ou excluídas
por acordos contratuais. Nesse cenário, esta cláusula não compromete ou
invalida quaisquer direitos fundamentais que o usuário detenha, de acordo com a legislação específica de sua jurisdição.
9. Dever de Indenização
Ao acessar e usar o Kookie, o usuário compromete-se a proteger, indenizar e
isentar o Kookie, bem como seus diretores, funcionários, colaboradores,
consultores, representantes ou quaisquer afiliados, de qualquer
responsabilidade, prejuízo, reivindicação legal, decisão adversa, assim como
despesas relacionadas, incluindo, mas não se limitando a, custos processuais e
honorários advocatícios devidamente fundamentados. Esta obrigação referese (a) a prejuízos ou responsabilidades resultantes diretamente do uso ou
incapacidade de uso do Kookie pelo usuário; (b) ao descumprimento, por parte
do usuário, de qualquer das cláusulas destes Termos e Condições ou à
violação de direitos de terceiros; (c) à situação em que, no uso da plataforma, o
usuário viole leis, normativas ou regulamentos aplicáveis ao seu acesso ou
atividades.
Ademais, o Kookie reserva para si o direito, se julgar necessário, de assumir a
responsabilidade exclusiva pela defesa e representação em quaisquer causas
ou ações que possam resultar no dever de indenização por parte do usuário.
Caso isso ocorra, o usuário compromete-se a fornecer total e irrestrita
cooperação ao Kookie, auxiliando na apresentação de todas as defesas
possíveis.
Esta cláusula tem o objetivo de esclarecer a responsabilidade do usuário em
ressarcir o Kookie e seus associados por eventuais prejuízos ou
responsabilidades oriundos do uso inadequado da plataforma, desrespeito a
estes Termos e Condições ou desacato à legislação em vigor. Destaca-se
ainda a prerrogativa do Kookie em conduzir sua própria defesa jurídica quando
considerar apropriado.
isentar o Kookie, bem como seus diretores, funcionários, colaboradores,
consultores, representantes ou quaisquer afiliados, de qualquer
responsabilidade, prejuízo, reivindicação legal, decisão adversa, assim como
despesas relacionadas, incluindo, mas não se limitando a, custos processuais e
honorários advocatícios devidamente fundamentados. Esta obrigação referese (a) a prejuízos ou responsabilidades resultantes diretamente do uso ou
incapacidade de uso do Kookie pelo usuário; (b) ao descumprimento, por parte
do usuário, de qualquer das cláusulas destes Termos e Condições ou à
violação de direitos de terceiros; (c) à situação em que, no uso da plataforma, o
usuário viole leis, normativas ou regulamentos aplicáveis ao seu acesso ou
atividades.
Ademais, o Kookie reserva para si o direito, se julgar necessário, de assumir a
responsabilidade exclusiva pela defesa e representação em quaisquer causas
ou ações que possam resultar no dever de indenização por parte do usuário.
Caso isso ocorra, o usuário compromete-se a fornecer total e irrestrita
cooperação ao Kookie, auxiliando na apresentação de todas as defesas
possíveis.
Esta cláusula tem o objetivo de esclarecer a responsabilidade do usuário em
ressarcir o Kookie e seus associados por eventuais prejuízos ou
responsabilidades oriundos do uso inadequado da plataforma, desrespeito a
estes Termos e Condições ou desacato à legislação em vigor. Destaca-se
ainda a prerrogativa do Kookie em conduzir sua própria defesa jurídica quando
considerar apropriado.
10. Direitos de Propriedade Intelectual
O Kookie possui uma rica variedade de conteúdos que estabelecem sua
identidade e contribuem para seu valor distintivo. Esta gama de materiais
engloba, mas não se limita a, textos, imagens, designs, vídeos, composições visuais e a organização geral dos elementos. Todos esses conteúdos pertencem unicamente ao Kookie ou estão sob sua utilização por meio de
licenças apropriadas. Como tal, esses materiais estão amparados por uma
série de leis de propriedade intelectual, tanto nacionais quanto internacionais.
Essas leis abrangem, entre outros, direitos autorais, patentes, segredos
comerciais, marcas registradas (ou não), direitos sobre nomes de domínio e
demais direitos relacionados.
Quanto a quaisquer conteúdos de terceiros que possam ser apresentados ou
integrados ao Kookie, é essencial ressaltar que, salvo indicação específica, o
Kookie não detém ou reivindica qualquer direito ou propriedade sobre esses
materiais.
Ao concordar com os presentes Termos e Condições, o usuário assume o
dever de respeitar os direitos de propriedade intelectual da plataforma. Isso
implica que os usuários estão proibidos de alterar, copiar, duplicar, transmitir,
distribuir ou de qualquer maneira explorar os conteúdos protegidos do Kookie
sem a devida permissão. Adicionalmente, os usuários não devem, em hipótese
alguma, facilitar ou permitir que terceiros façam uso indevido desses
conteúdos. Esta cláusula visa não apenas proteger o valor e a singularidade do
Kookie, mas também garantir o reconhecimento e a justa compensação
àqueles que criaram ou licenciaram tais materiais para uso na plataforma.
identidade e contribuem para seu valor distintivo. Esta gama de materiais
engloba, mas não se limita a, textos, imagens, designs, vídeos, composições visuais e a organização geral dos elementos. Todos esses conteúdos pertencem unicamente ao Kookie ou estão sob sua utilização por meio de
licenças apropriadas. Como tal, esses materiais estão amparados por uma
série de leis de propriedade intelectual, tanto nacionais quanto internacionais.
Essas leis abrangem, entre outros, direitos autorais, patentes, segredos
comerciais, marcas registradas (ou não), direitos sobre nomes de domínio e
demais direitos relacionados.
Quanto a quaisquer conteúdos de terceiros que possam ser apresentados ou
integrados ao Kookie, é essencial ressaltar que, salvo indicação específica, o
Kookie não detém ou reivindica qualquer direito ou propriedade sobre esses
materiais.
Ao concordar com os presentes Termos e Condições, o usuário assume o
dever de respeitar os direitos de propriedade intelectual da plataforma. Isso
implica que os usuários estão proibidos de alterar, copiar, duplicar, transmitir,
distribuir ou de qualquer maneira explorar os conteúdos protegidos do Kookie
sem a devida permissão. Adicionalmente, os usuários não devem, em hipótese
alguma, facilitar ou permitir que terceiros façam uso indevido desses
conteúdos. Esta cláusula visa não apenas proteger o valor e a singularidade do
Kookie, mas também garantir o reconhecimento e a justa compensação
àqueles que criaram ou licenciaram tais materiais para uso na plataforma.
11. Proteção de Direitos Autorais
Se algum usuário suspeitar que sua propriedade intelectual foi indevidamente
compartilhada ou carregada no Kookie, o que poderia configurar uma violação
de direitos autorais, é fundamental que ele comunique imediatamente ao
Kookie. Estamos firmemente comprometidos em respeitar e proteger os
direitos de propriedade intelectual. Portanto, tomaremos as medidas
necessárias para investigar e responder a todas as notificações de supostas
infrações, agindo em conformidade com as leis aplicáveis a qualquer denúncia
de violação.
compartilhada ou carregada no Kookie, o que poderia configurar uma violação
de direitos autorais, é fundamental que ele comunique imediatamente ao
Kookie. Estamos firmemente comprometidos em respeitar e proteger os
direitos de propriedade intelectual. Portanto, tomaremos as medidas
necessárias para investigar e responder a todas as notificações de supostas
infrações, agindo em conformidade com as leis aplicáveis a qualquer denúncia
de violação.
Para que sua reivindicação seja processada de acordo com os protocolos
estabelecidos pela Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados
Unidos (DMCA, na sigla em inglês), solicitamos que envie uma notificação
formal de suposta violação de direitos autorais ao Agente de Direitos Autorais
do Kookie, pelo endereço: copyright@Kookie.com. O assunto do e-mail deve
ser "Pedido de Remoção DMCA" e sua notificação deve incluir:
estabelecidos pela Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados
Unidos (DMCA, na sigla em inglês), solicitamos que envie uma notificação
formal de suposta violação de direitos autorais ao Agente de Direitos Autorais
do Kookie, pelo endereço: copyright@Kookie.com. O assunto do e-mail deve
ser "Pedido de Remoção DMCA" e sua notificação deve incluir:
11.1. Detalhes da obra protegida por direitos autorais ou outra forma de
propriedade intelectual que você acredita ter sido violada.
11.2. Uma assinatura, digital ou física, da pessoa autorizada a representar o
titular dos direitos autorais ou da propriedade intelectual em questão.
11.3. Forneça uma descrição precisa da localização do material que você
acredita violar seus direitos no site, de modo a facilitar sua identificação e
avaliação.
11.4. Forneça seu endereço completo, número de telefone e endereço de email para contato.
11.5. Apresente uma declaração confirmando que você acredita, de boa-fé, que
o uso do material em questão não foi autorizado pelo titular dos direitos, seu
representante legal ou pela legislação aplicável.
11.6. Inclua uma declaração, sob as penas da lei, de que todas as informações
fornecidas na notificação são verdadeiras e que você é o titular dos direitos em
questão ou está devidamente autorizado a representá-lo, estando ciente das
consequências legais de declarações falsas.
propriedade intelectual que você acredita ter sido violada.
11.2. Uma assinatura, digital ou física, da pessoa autorizada a representar o
titular dos direitos autorais ou da propriedade intelectual em questão.
11.3. Forneça uma descrição precisa da localização do material que você
acredita violar seus direitos no site, de modo a facilitar sua identificação e
avaliação.
11.4. Forneça seu endereço completo, número de telefone e endereço de email para contato.
11.5. Apresente uma declaração confirmando que você acredita, de boa-fé, que
o uso do material em questão não foi autorizado pelo titular dos direitos, seu
representante legal ou pela legislação aplicável.
11.6. Inclua uma declaração, sob as penas da lei, de que todas as informações
fornecidas na notificação são verdadeiras e que você é o titular dos direitos em
questão ou está devidamente autorizado a representá-lo, estando ciente das
consequências legais de declarações falsas.
12. Comunicações Eletrônicas
Todas as interações e correspondências entre o usuário e o Kookie serão
realizadas por meios eletrônicos. Em termos legais e para fins contratuais, o
usuário concorda expressamente em receber comunicações do Kookie por
canais eletrônicos. O usuário também entende e reconhece que todas as
comunicações, tais como termos e condições, acordos, notificações, anúncios
e demais informações transmitidas eletronicamente pelo Kookie, possuem a
mesma validade e eficácia jurídica que se fossem entregues em forma de
documentos impressos.
Além disso, ao conceder sua permissão de forma consciente, o usuário poderá
receber, periodicamente, e-mails e outras mensagens eletrônicas do Kookie
para fins de marketing e promoção interna. Comprometemo-nos a assegurar
que todas essas comunicações promocionais estejam em conformidade e
respeitem as leis e regulamentos em vigor sobre comunicação eletrônica e
proteção de dados.
realizadas por meios eletrônicos. Em termos legais e para fins contratuais, o
usuário concorda expressamente em receber comunicações do Kookie por
canais eletrônicos. O usuário também entende e reconhece que todas as
comunicações, tais como termos e condições, acordos, notificações, anúncios
e demais informações transmitidas eletronicamente pelo Kookie, possuem a
mesma validade e eficácia jurídica que se fossem entregues em forma de
documentos impressos.
Além disso, ao conceder sua permissão de forma consciente, o usuário poderá
receber, periodicamente, e-mails e outras mensagens eletrônicas do Kookie
para fins de marketing e promoção interna. Comprometemo-nos a assegurar
que todas essas comunicações promocionais estejam em conformidade e
respeitem as leis e regulamentos em vigor sobre comunicação eletrônica e
proteção de dados.
13. Disposições Finais
13.1. Os presentes Termos e Condições estão submetidos à legislação brasileira
e devem ser interpretados de acordo com ela. Quaisquer controvérsias ou
Termos de Uso 10
disputas relacionadas à validade, ao cumprimento, à interpretação ou à
rescisão destes Termos e Condições serão dirimidas exclusivamente nos
tribunais competentes do Brasil.
e devem ser interpretados de acordo com ela. Quaisquer controvérsias ou
Termos de Uso 10
disputas relacionadas à validade, ao cumprimento, à interpretação ou à
rescisão destes Termos e Condições serão dirimidas exclusivamente nos
tribunais competentes do Brasil.
13.2. Caso qualquer cláusula ou disposição contida nestes Termos e Condições
seja declarada inválida ou inaplicável por um tribunal competente, tal
declaração não comprometerá ou invalidará as demais cláusulas ou
disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
seja declarada inválida ou inaplicável por um tribunal competente, tal
declaração não comprometerá ou invalidará as demais cláusulas ou
disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.3. O Kookie reserva-se o direito de, unilateralmente e a qualquer momento,
alterar os presentes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor
assim que forem publicadas na plataforma. É responsabilidade do usuário
revisar periodicamente estes Termos. A continuidade do acesso ou utilização
da plataforma após tais modificações será considerada como aceitação tácita
dos Termos e Condições revisados.
alterar os presentes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor
assim que forem publicadas na plataforma. É responsabilidade do usuário
revisar periodicamente estes Termos. A continuidade do acesso ou utilização
da plataforma após tais modificações será considerada como aceitação tácita
dos Termos e Condições revisados.
Os presentes Termos e Condições constituem o entendimento completo e
exclusivo entre o usuário e o Kookie, sobrepujando e revogando quaisquer
acordos, propostas ou entendimentos anteriores, sejam eles escritos ou
verbais, relacionados ao tema aqui abordado.
Se houver mais perguntas, comentários ou solicitações relacionadas a estes
Termos de Serviço, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail
legal@kookie.app. Estamos à disposição para ajudar.
exclusivo entre o usuário e o Kookie, sobrepujando e revogando quaisquer
acordos, propostas ou entendimentos anteriores, sejam eles escritos ou
verbais, relacionados ao tema aqui abordado.
Se houver mais perguntas, comentários ou solicitações relacionadas a estes
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