Telegram publica texto preguiçoso contra PL das Fake News

O Telegram seguiu os passos do Google e publicou uma nota contrária ao projeto de lei 2.630/2020, popularmente conhecido como PL das Fake News. Na nota, a plataforma de mensagens acusa o texto de conceder ao governo o poder de censura e que “matará a internet moderna”. O Telegram também compara o PL com a decisão da Justiça Federal que suspendeu o aplicativo.

O texto do Telegram abre dizendo que a “democracia está sob ataque no Brasil” — aspas da empresa. Em seguida, a nota distorce o PL das Fake News, informando que o governo terá poder de censura. No projeto de lei, em nenhum momento, é determinado que o executivo terá poder decidir o que é “aprovado ou não”.

Porém, o PL determina que as empresas são obrigadas a moderar conteúdos criminosos publicado nas suas redes, como neonazismo, apologia à violência e a organização de ataques (reais) à democracia do Brasil. Para saber o que pode ou não ser postado, o Código Penal Brasileiro e outras leis que determinam práticas criminosas servem de base. Algumas violações são claras, como apologia à crimes.

Isso também responde outra acusação do Telegram. A plataforma diz que o PL das Fake News dará poderes judiciais aos aplicativos. Todavia, o projeto prevê apenas o que hoje as redes socias não fazem: moderação de conteúdo. Viu algo ilegal? Modere.

Telegram dá a entender que reclama de moderação

Em sua nota, o Telegram demonstra desinteresse em ter responsabilidade sobre o que os usuários publicam na sua plataforma. E não se fala no PL em conversas privadas — até porque o Telegram tem grupos abertos e fechados que podem ser denunciados por quem está dentro.

O PL das Fake News, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), trata de transparência e moderação nas redes sociais. Não delegando o judiciário para as plataformas, mas obrigando as empresas a moderar conteúdos ilegais, que violam o código penal brasileiro e outras leis. Contudo, moderar o que é publicado exige uma equipe para isso. Por consequência, as plataformas terão mais um custo com a aprovação do PL — e é mais barato resolver quando as consequências acontecem do que evitar uma tragédia.

Google e Meta dizem que não têm nada a ver com isso

O texto do Telegram termina dizendo que Google, Meta e outros também se posicionaram contra o PL 2.630, com links para os textos das duas empresas sobre o assunto. Elas, porém, não gostaram.

Pouco depois do envio da mensagem, a Meta emitiu uma nota refutando o uso de seu nome pelo Telegram. Além disso, negou as alegações feitas pela plataforma de envio de mensagens.

Tomamos conhecimento por meio de notícias na imprensa nesta terça-feira, 9 de maio de 2023, que o aplicativo Telegram enviou uma mensagem aos usuários no Brasil a respeito do PL 2630/2020, que está em tramitação no Congresso Nacional. A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto.

O Google, por sua vez, enviou por e-mail um posicionamento, afirmando que a empresa foi citada sem qualquer autorização e que não reconhece seu conteúdo.

Nesta terça-feira, 9 de maio, fomos informados de que o aplicativo de mensagens Telegram disparou um alerta aos seus usuários acerca do Projeto de Lei 2630/2020 (PL/2630). No texto, somos citados sem qualquer autorização e não reconhecemos seu conteúdo.

Atualizado às 19h10 com os posicionamentos de Google e Meta.