Com informações da Agência Câmara Notícias
Disputa política entre o governo federal e os governadores, o gás de cozinha é um dos alvos de um projeto aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25). O PL impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O argumento do projeto é que esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado. De acordo com o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.
O ICMS é o principal imposto dos estados. Foi alvo da greve dos caminhoneiros em 2018 e foi um dos centros de discussões dos bolsonaristas naquele mesmo ano. Por representar uma grande arrecadação para os estados, o debate público se expandiu a Bolsonaro e os governadores estaduais.
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"O mais importante é darmos uma resposta hoje à população brasileira, que não aguenta mais essa carestia, essa angústia de ver corroído toda semana o orçamento familiar exatamente pelo preço de dois itens significativos: o combustível e a energia", afirmou o autor do projeto, Danilo Forte (União - CE).
Ao votar contra o projeto, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) ressaltou que "o problema do preço alto de combustíveis e de tantos outros produtos no Brasil é estrutural e não vai ser resolvido com medidas simples".
CÁLCULO
De acordo com a própria Petrobras, "O cálculo é baseado nos preços médios da Petrobras e nos preços médios ao consumidor final de GLP (gás de cozinha) nos 26 estados e no distrito federal". De acordo com a tabela atual da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o gás custa R$ 112,89 o preço médio nacional. O ICMS contribui com apenas R$ 14,73, o que não teria tanto impacto no consumidor final.
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