Política de Privacidade
Última atualização: 29 de Março de 2021
Bem-vindo ao CapCut (a "Plataforma"). A Plataforma é fornecida e controlada pela Bytedance Pte. Ltd. ("nós" ou “nossos”). Temos o compromisso de proteger e respeitar sua privacidade. Esta Política de Privacidade (a “Política”) estabelece a base pela qual qualquer informação que coletamos de você, ou que você nos fornece, será processada por nós, incluindo como podemos usar, processar, compartilhar e/ou transferir seus dados pessoais. Leia com atenção para entender nossas práticas sobre suas informações e como vamos tratá-las antes de acessar ou usar a Plataforma ou os Serviços. Ao acessar ou usar a Plataforma, ou os serviços, aplicativos, produtos e/ou conteúdo disponíveis na Plataforma (coletivamente, os "Serviços"), você reconhece que você leu e entendeu as práticas descritas nesta Política e ora tem conhecimento que coletemos, usemos, processemos, divulguemos ou transfiramos seus dados pessoais de acordo com esta Política. Se você não concordar com essa Política, você não deve acessar ou utilizar a Plataforma ou Serviços.
Note que os Termos Suplementares – Específicos da Jurisdição ao final desta Política podem se aplicar a você, a depender da jurisdição da qual você está acessando e usando a Plataforma e/ou os Serviços, que são considerados incorporados a esta Política por referência.
Para os propósitos desta Política, a menos que o contexto exija o contrário, “você” e “seu” significam você como Usuário dos Serviços, e "informações" significa informações que coletamos sobre você ou que nos são fornecidas por você, incluindo seus dados pessoais.
SUMÁRIO
Que informações coletamos sobre você?
Coletamos e processamos informações sobre você que nos são fornecidas por você ao registrar uma conta, carregar conteúdo para a Plataforma, interagir com os Serviços e conteúdo relacionado como os nossos sites, ou de acordo com nossa solicitação. Também podemos coletar informações sobre você por meios automatizados quando você acessa nossa Plataforma ou usa os Serviços. Isso inclui informações técnicas e comportamentais sobre o seu uso dos Serviços. Podemos coletar informações a seu respeito se você interagir com a Plataforma sem criar uma conta.
Como vamos usar as informações sobre você?
Usamos suas informações para fornecer a Plataforma e os Serviços a você e para melhorá-los, desenvolvê-los e administrá-los. Usamos suas informações para garantir sua segurança. Quando apropriado, também usaremos suas informações para promover a Plataforma.
Com quem compartilhamos suas informações?
Podemos compartilhar suas informações com prestadores de serviços terceirizados que nos ajudam a entregar a Plataforma, enviar notificações a você, ou conduzir análises, ou com qualquer membro de nosso grupo para melhorar a Plataforma, permitir que você acesse outros serviços prestados por tal membro de nosso grupo, e para propósitos internos de negócios. Onde e quando exigido por lei, compartilharemos suas informações com agências ou órgãos reguladores e com terceiros de acordo com uma ordem judicial legalmente vinculante.
Por quanto tempo mantemos suas informações em mãos?
Retemos suas informações pelo tempo necessário para fornecer os Serviços e cumprirmos nossas obrigações e direitos contratuais em relação às informações envolvidas. Nos casos em que não precisamos de suas informações para fornecer os Serviços a você, as retemos apenas enquanto tivermos um objetivo comercial legítimo para mantê-las ou quando estivermos sujeitos a uma obrigação legal de retê-las. Também reteremos suas informações se acreditarmos que são ou serão necessárias para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
Como iremos notificá-lo de quaisquer alterações nesta Política?
Faremos esforços comercialmente razoáveis para notificar geralmente todos os usuários sobre quaisquer alterações materiais a esta Política por meio de um aviso na Plataforma. No entanto, você deve examinar regularmente esta Política para verificar se há alterações. Também atualizaremos a data de "Última Atualização" na parte superior desta Política, que reflete a data efetiva dessa Política. Seu acesso contínuo ou uso dos Serviços após a data da Política atualizada constitui seu consentimento para a Política atualizada e como podemos coletar, usar, processar, divulgar ou transferir suas informações de acordo com essa Política atualizada. Se você não concorda com a Política atualizada, deve parar de acessar a Plataforma ou usar os Serviços.
1. Os tipos de informações que coletamos
Nós coletamos e usamos as seguintes informações sobre você:
As informações que você escolhe fornecer. Você nos fornece informações ao se registrar na Plataforma, incluindo seu nome de usuário, sua fotografia, data de nascimento (quando aplicável), seu gênero, sua assinatura, suas contas para outros serviços de redes sociais, e outras informações que você divulga em seu perfil de usuário. Quando você se registra ou interage com os Serviços, você pode nos fornecer informações e conteúdo incluindo fotografias, vídeos e arquivos de áudios que você carrega. Também podemos coletar seu feedback sobre os Serviços se você optar por fornecê-los.
Informações que coletamos automaticamente. Podemos coletar as seguintes informações sobre você:
• Informações técnicas que coletamos sobre você. Coletamos automaticamente certas informações quando você acessa a Plataforma ou utiliza o Serviço. Essas informações incluem seu endereço de IP, identificadores únicos de dispositivo, tipo e conexões de rede, modelo de celular ou dispositivo, ID android, fabricante do dispositivo, área do telefone celular, número da versão do aplicativo, sistema operacional, informações sobre operações e comportamentos do usuário executados no dispositivo, informações sobre CPU e GPU, resolução do dispositivo, idioma e região do sistema e informações sobre o uso da Plataforma (como a lista de curtidas que você recebeu, seus adesivos e filtros).
• Informações comportamentais que coletamos sobre você. Também coletamos informações sobre o seu uso dos Serviços, por exemplo, atos de edição de vídeos, problemas encontrados, o conteúdo que você gosta e os usuários que você segue.
Se você usar a função “auto caption”, coletaremos o texto transcrito e o texto editado a fim de desenvolver e melhorar esta função.
Conteúdo do usuário. Processamos o conteúdo e os dados pessoais que você carrega, gera ou acessa na Plataforma, incluindo as fotografias, imagens e vídeos que você carrega, vídeos tutoriais, rascunhos de vídeos e modelos de vídeos que você gera ou visualiza na Plataforma, comentários e suas curtidas (“Conteúdo do Usuário”). Nós revisamos o Conteúdo do Usuário para fins de moderação de conteúdo para fazer cumprir nossas diretrizes da comunidade, cumprir as obrigações legais e prevenir e responder a abusos, fraudes, atividades ilegais e outros conteúdos potencialmente prejudiciais na Plataforma. Também processamos informações sobre seus seguidores e as curtidas que você recebe com a finalidade de promover seu conteúdo a outros usuários e adequar ou personalizar informações ou conteúdo para você.
Informações que obtemos de outras fontes. Podemos receber informações sobre você de outras fontes, inclusive por meio de serviços de terceiros ou provedores. Por exemplo, se você acessar serviços de terceiros através da Plataforma ou Serviços ou compartilhar informações sobre sua experiência nos Serviços com outras pessoas, poderemos coletar informações desses serviços de terceiros. Se você optar por se registrar para usar a Plataforma usando informações de sua conta de outras plataformas (por exemplo, Facebook) ou detalhes da conta com terceiros (por exemplo, Apple), você nos fornecerá ou permitirá que sua rede social ou esses terceiros nos forneçam seu nome de usuário e perfil público.
Cookies. Cookies são pequenos arquivos que, quando colocados no seu dispositivo, nos permitem coletar certas informações, incluindo seus dados pessoais, para fornecer certos recursos e funcionalidades. Nós e nossos provedores de serviços e parceiros de negócios usamos Cookies para coletar dados e reconhecer você e seus dispositivos na Plataforma e em outros lugares em seus diferentes dispositivos. Fazemos isso para medir o tráfego e a funcionalidade do nosso site. Ao acessar ou usar a Plataforma e Serviços, você está ciente de nosso uso de Cookies. Você pode recusar ou desativar os Cookies. Observe que se você optar por recusar, desativar ou excluir Cookies, algumas das funcionalidades da Plataforma ou alguns dos Serviços podem não estar mais disponíveis para você. Para saber mais sobre cookies, consulte nossa Política de Cookies.
2. Como usamos suas informações
Usaremos as informações que coletamos de você das seguintes maneiras:
• verificar sua identidade e sua idade
• Administrar e fornecer a Plataforma e Serviços a você;
• notificá-lo sobre alterações na Plataforma e Serviço;
• fornecer suporte ao usuário;
• fornecer a você informações ou conteúdos adequados ou personalizados que possam ser de seu interesse;
• fazer cumprir nossos termos, condições e políticas;
• permitir que você crie, edite, modifique e compartilhe Conteúdo do Usuário e interaja com outros usuários;
• responder, tratar e processar consultas, pedidos, requerimentos, solicitações, reclamações e feedback de você;
• enviar-lhe informações ou nos comunicarmos com você.
• melhorar e desenvolver a Plataforma e garantir que as ferramentas da Plataforma sejam apresentadas da maneira mais eficaz para você e seu dispositivo;
• administrar a Plataforma e para operações internas, incluindo solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisa, estatística e levantamentos;
• permitir que você participe de recursos interativos da Plataforma, quando optar por fazê-lo;
• manter a Plataforma segura, estável e protegida;
• detectar abusos, fraudes e atividades ilegais na Plataforma e garantir sua segurança e proteção, incluindo a revisão do conteúdo do usuário, mensagens e metadados associados para violações e conteúdo inadequado;
• realizar análise de dados relacionada à Plataforma e aos Serviços para melhorar a Plataforma e os Serviços e sua experiência;
• desenvolver nossa Plataforma e conduzir o desenvolvimento de produtos;
• cumprir com quaisquer leis, regulamentos, códigos de prática, diretrizes ou regras aplicáveis, ou para auxiliar na aplicação da lei e em investigações conduzidas por qualquer autoridade governamental e/ou reguladora;
• para quaisquer outros fins para os quais você tenha fornecido as informações;
• transmitir a terceiros, incluindo nossos parceiros comerciais, prestadores de serviços e agentes terceirizados e autoridades governamentais e/ou reguladoras relevantes, seja em Cingapura ou no exterior, para os fins acima mencionados; e
•qualquer outra finalidade comercial incidental relacionada ou em conexão com o acima exposto.
Também podemos usar suas informações com seu consentimento ou sob sua direção.
3. Como compartilhamos suas informações
Esta seção estabelece como podemos compartilhar suas informações com terceiros.
Nenhuma venda de suas informações
Não venderemos nenhuma de suas informações e exigiremos restrições sobre como os destinatários podem usar as informações sobre você que lhes fornecemos.
Prestadores de serviços
Podemos compartilhar informações sobre você com nossos prestadores de serviços (seja dentro ou fora do seu país) a fim de lhe fornecer a Plataforma e os Serviços para os fins estabelecidos nesta Política, inclusive com
• nossos prestadores de serviços, fornecedores e subcontratados que nos ajudam a administrar a Plataforma (tal como para enviar notificações a você); e
• analistas de dados, analistas de falhas e provedores de mecanismos de pesquisa que nos auxiliam na melhoria e otimização da Plataforma (incluindo o fornecimento de informações ou conteúdo adequados ou personalizados).
Nosso Grupo Corporativo
Podemos compartilhar suas informações com qualquer membro do nosso grupo, o que significa nossas subsidiárias, nossa holding final e suas subsidiárias ou empresas que controlamos, são controladas ou estão sob controle comum, e nossos provedores de serviços e parceiros de negócios estratégicos, em cada caso dentro ou fora do seu país, para os fins descritos nesta Política, conforme autorizado pela legislação aplicável, para ajudar na melhoria e otimização da Plataforma, ou para nossos fins comerciais internos.
Prestadores de serviços de redes sociais de terceiros
Se você optar por se registrar para usar a Plataforma com seus dados de conta de outra rede social ou dados de conta de outra plataforma de terceiros ou optar por vincular sua conta da Plataforma com outras contas de rede social, você nos fornecerá ou permitirá que seu provedor de serviços de rede social nos forneça seu nome de usuário e perfil público para essa conta de rede social. Quando você optar por compartilhar o Conteúdo de Usuário que criou ou carregou na Plataforma para outras plataformas de redes sociais, seu Conteúdo de Usuário, nome de usuário e texto acompanhante (se houver) serão compartilhados em tais plataformas.
Aplicação da lei
Podemos compartilhar suas informações com órgãos de aplicação da lei, autoridades públicas ou outras organizações se for legalmente exigido ou se acreditarmos de boa fé que esse uso é razoavelmente necessário para:
• cumprir obrigação legal, processo ou solicitação;
• impor nossos Termos de Serviço e outros acordos, políticas e padrões, incluindo a investigação de qualquer possível violação dos mesmos;
• detectar, prevenir ou resolver de outra forma problemas técnicos, de fraude ou de segurança; ou
• proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, de nossos usuários, de terceiros ou do público, conforme exigido ou permitido por lei (incluindo a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraudes e redução do risco de crédito).
Venda ou fusão
Também podemos divulgar suas informações a terceiros:
• no caso de vendermos qualquer negócio ou ativo; nesse caso, poderemos divulgar suas informações ao potencial comprador desse negócio ou ativo; ou
• se vendermos, comprarmos, fundirmos, formos adquiridos por, ou formarmos parcerias com outras empresas ou negócios, ou vendermos alguns ou todos os nossos ativos. Nessas transações, as suas informações de usuário podem estar entre os ativos transferidos.
Nesse caso, garantiremos que os termos desta Política sejam observados e informaremos você com antecedência se a transferência implicar alguma alteração nesses termos.
Finalmente, podemos compartilhar informações de outra forma com o seu consentimento ou sob sua direção.
4. Conteúdo de terceiros
A Plataforma e Serviços podem conter links para conteúdo mantido por terceiros que não controlamos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros, e as práticas destes terceiros não são cobertas por esta política.
5. Onde armazenamos suas informações
As informações que coletamos de você podem ser transferidas e armazenadas em um destino dentro ou fora do seu país, para os fins descritos nesta Política. Ao enviar suas informações, você concorda com esta transferência, armazenamento ou processamento. Tomaremos as medidas razoáveis para proteger suas informações e tratá-las de acordo com esta Política. Quando transferimos quaisquer dados pessoais para fora do país onde você mora, inclusive para um ou mais dos propósitos estabelecidos nesta Política, o faremos de acordo com as exigências das leis de proteção de dados aplicáveis, inclusive celebrando acordos de transferência de dados com o destinatário para garantir que seus dados pessoais tenham um nível de proteção adequado.
6. Suas escolhas e direitos
Você pode acessar e editar a maior parte das informações de seu perfil ao se registrar em sua conta. Fornecemos ferramentas em configurações que permitem controlar como você usa a Plataforma. Se você tiver alguma dúvida sobre como usar ou quiser saber sobre quaisquer direitos que possa ter no país em que vive, entre em contato conosco em capcut.support@bytedance.com.
7. A segurança de suas informações
Tomamos medidas razoáveis para garantir que suas informações sejam tratadas com segurança e de acordo com esta Política. Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é completamente segura. Embora façamos o possível para proteger suas informações, não podemos garantir a segurança de suas informações transmitidas através da Plataforma. Temos medidas técnicas e organizacionais apropriadas e as alteramos de tempos em tempos para melhorar a segurança geral de nossos sistemas.
8. Retenção de dados
Mantemos suas informações pelo tempo necessário para servir ao(s) propósito(s) para o(s) qual(is) tais informações foram coletadas, inclusive para lhe fornecer a Plataforma ou os Serviços. Quando não precisamos de suas informações para fornecer a Plataforma ou os Serviços, nós as mantemos apenas enquanto tivermos um propósito comercial ou legal legítimo para manter tais informações. Entretanto, há ocasiões em que é provável que mantenhamos essas informações por mais tempo, de acordo com nossas obrigações legais ou quando elas forem necessárias para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
Após o término do seu uso de nossa Plataforma ou Serviços, podemos armazenar suas informações em um formato agregado e anônimo. Não obstante o acima exposto, também podemos reter qualquer informação pessoal conforme razoavelmente necessário para cumprir com nossas obrigações legais, nos permitir resolver e litigar em disputas e fazer cumprir nossos acordos.
9. Informações sobre crianças
A Plataforma não é direcionada ou adequada para uso por crianças menores de 13 anos ou a idade mínima na jurisdição aplicável (“idade relevante”). Usuários com idade inferior à relevante não têm permissão para usar a Plataforma. Se tomarmos conhecimento de que as informações pessoais foram coletadas de uma pessoa abaixo da idade relevante, excluiremos as informações do usuário de acordo com a legislação aplicável. Se você acredita que podemos ter informações sobre ou coletadas de uma criança que esteja abaixo da idade relevante, entre em contato conosco através capcut.support@bytedance.com.
10. Reclamações
Caso deseje fazer uma reclamação sobre como processamos suas informações pessoais, entre em contato conosco primeiramente através de capcut.support@bytedance.com e nos esforçaremos para lidar com sua solicitação o mais rápido possível. Isso não prejudica o seu direito de iniciar uma reclamação com sua respectiva autoridade de proteção de dados ou seguir o processo de litígio previsto nos Termos de Serviço.
11. Alterações
Empenharemos esforços comercialmente razoáveis para notificar geralmente todos os usuários sobre quaisquer alterações materiais a esta Política, como por meio de um aviso em nossa Plataforma. No entanto, você deve consultar esta política regularmente para verificar essas alterações. Também atualizaremos a data da "Última atualização" na parte superior desta Política, que reflete a data efetiva de tais mudanças a esta Política. Seu acesso ou uso contínuo dos Serviços após a data da Política atualizada constitui sua aceitação da Política atualizada. Se você não concorda com a Política atualizada, deve parar de acessar ou usar a Plataforma e Serviços.
12. Contato
Perguntas, comentários e solicitações relacionadas a esta Política são bem-vindos e devem ser endereçados a:
CapCut, Bytedance Pte. Ltd.
Endereço de e-mail: capcut.support@bytedance.com
Endereço: 1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Singapore 048583
No caso de um conflito entre as disposições dos Termos Suplementares - Específicos da Jurisdição que são relevantes para a sua jurisdição a partir da qual você acessa ou utiliza os Serviços, e o restante da Política, os Termos Suplementares - Específicos da Jurisdição da jurisdição relevante deverá prevalecer.
Brasil
Se você estiver usando nossos Serviços no Brasil, os seguintes termos adicionais se aplicam:
Exercício dos Direitos de Proteção de Dados. A Lei Brasileira fornece certos direitos aos indivíduos em relação aos seus dados pessoais. Assim, buscamos garantir transparência e controles de acesso para permitir que os usuários se beneficiem dos direitos mencionados.
Responderemos e/ou atenderemos às suas solicitações para o exercício de seus direitos abaixo, de acordo com a legislação aplicável e quando aplicável de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados:
i. confirmação se seus dados estão sendo processados;
ii. acesso a seus dados;
iii. correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
iv. anonimato, bloqueio ou apagamento de dados;
v. portabilidade de dados pessoais a terceiros;
vi. opor-se ao processamento de dados pessoais;
vii. informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
viii. informações sobre a possibilidade de recusar o fornecimento de consentimento quando o consentimento for necessário para um propósito específico e as respectivas consequências, quando aplicável;
ix. retirada do seu consentimento.
Verificando sua identidade: Para sua segurança e para nos permitir garantir que não divulgamos seus dados pessoais a terceiros não autorizados, a fim de verificar sua identidade e garantir o exercício adequado de seus direitos, podemos solicitar informações específicas e/ou documentos seus antes que possamos responder adequadamente a uma solicitação recebida sobre seus dados. Todos os dados e documentos recebidos de você no processo de resposta às suas solicitações serão usados para os estritos fins de analisar sua solicitação, autenticar sua identidade e, finalmente, responder à sua solicitação.
Limitações aos seus direitos: Em certas situações, podemos ter razões legítimas para não atender a algumas de suas solicitações. Por exemplo, podemos optar por não divulgar determinadas informações a você quando uma divulgação puder afetar adversamente nossos negócios sempre que houver risco de violação de nossos segredos comerciais ou direitos de propriedade intelectual. Além disso, podemos nos abster de atender a uma solicitação de exclusão quando a manutenção de seus dados for necessária para cumprir obrigações legais ou regulamentares ou, quando essa manutenção for necessária para proteger nossos direitos e interesses em caso de disputa. Sempre que for esse o caso e não pudermos atender a uma solicitação que você fizer, informaremos os motivos pelos quais não podemos atender à sua solicitação.
Em caso de dúvida sobre sua privacidade, seus direitos ou como exercê-los, entre em contato conosco através do campo "Entre em contato". Se você tiver alguma dúvida sobre o processamento de seus dados pessoais, gostaríamos de esclarecê-los.
Transferência Internacional de Dados: Compartilhamos seus dados pessoais globalmente com empresas do nosso grupo empresarial para realizar as atividades especificadas nesta Política. Também podemos subcontratar o processamento de dados envolvidos nos Serviços ou compartilhar seus dados pessoais com terceiros localizados em outros países. Seus dados pessoais podem, portanto, estar sujeitos às leis de privacidade diferentes daquelas aplicáveis em seu país.
Sempre que transferirmos seus dados pessoais para terceiros localizados em outros países, garantiremos que essas empresas estejam em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e tomaremos todas as medidas que sejam razoavelmente necessárias para garantir a existência de salvaguardas adequadas para proteger suas informações pessoais e para garantir que sejam processadas com segurança.
Informações relativas a menores. Se exigido pelas leis brasileiras de proteção de dados, (i) se você tem mais de 16 anos e menos de 18 anos, você só pode usar e registrar uma conta mediante a assistência de seus pais ou responsáveis legais e declara e garante que teve referida assistência para usar os Serviços e concordar com esta Política; (ii) se você tem mais de 13 anos mas menos de 16 anos, você só pode usar e registrar uma conta com a representação de seus pais ou responsáveis legais e deve obter o consentimento de seus pais ou responsáveis legais para o uso dos Serviços e aceitação desta Política de Privacidade.
Idioma. A Política pode ser disponibilizada no idioma inglês e no idioma português. Se você for um usuário localizado no Brasil, deverá consultar a versão em português, que prevalecerá.
DPO. Se desejar entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, entre em contato conosco: dpobrasil@bytedance.com