Um levantamento com dados públicos de cinco estados sobre medidas para o retorno às aulas presenciais aponta falhas nos protocolos analisados, considerando o que a ciência já apontou como seguro para impedir a transmissão de coronavírus (como o uso de máscaras e o escalonamento no transporte até a testagem).

O resultado sinaliza risco de aumento de transmissão na reabertura das escolas, caso os protocolos não sejam revistos.

Foram analisadas medidas de Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. Estes estados foram escolhidos por serem representativos nas respostas à pandemia, segundo os pesquisadores.

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A pesquisa é liderada pela professora de ciência política da USP, Lorena Barberia, que é doutora pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em administração pública e governo, além de coordenadora da Rede de Pesquisa Solidária, que analisa as políticas públicas adotadas na pandemia. Fazem parte também os alunos pesquisadores Luiz Cantarelli e Pedro Henrique De Santana Schmalz, da USP.

Com base em oito eixos (máscaras, ventilação, imunização, testagem, transporte, ensino remoto, distanciamento, e higiene), os pesquisadores criaram um índice de segurança para o retorno às aulas presenciais.

A média das pontuações coloca os estados com notas baixas, de 30 a 59, enquanto o máximo é 100.

"São protocolos com notas moderadas, outros com níveis piores. E estão discutindo reabertura em um momento de aumento de transmissão. Se você vai abrir escolas em momento de elevado risco de transmissão, seu protocolo precisa ser superseguro", afirma Barberia ao G1.

"Mesmo nas medidas mais simples, como incentivo ao uso de máscaras, nenhum estado teve nota máxima porque não especificam que tipo de qualidade será exigido", afirma Luiz Cantarelli, coautor do estudo, durante apresentação dos dados em um seminário virtual do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

A medição do nível de gás carbônico, importante para saber se há ventilação adequada em um espaço, também não está prevista em nenhum estado, destaca Cantarelli.

Só foram consideradas ações formalizadas pelos governos estaduais, sejam elas decretos, portarias, textos em sites, comunicados oficiais. Anúncios sem regularização não foram considerados.

Os critérios foram escolhidos com base em estudos do Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) indicando medidas efetivas para interromper a transmissão de Covid-19, afirma Barberia.

Para criar o índice, foram considerados os oito itens abaixo. Para cada característica dentro deles, há pontuações diferentes.

• Distanciamento: é considerado se as escolas estão preocupadas com o posicionamento das mesas, o tamanho das turmas e se há medidas para evitar a aglomeração e concentração de alunos no espaço.
• Ensino remoto: procura-se levar em conta três diferentes aspectos. O primeiro é como está sendo feita a transmissão do ensino (se por internet, rádio, televisão). Também se há ações para distribuir chips, tablets, ou algum outro tipo de material para aumentar a inclusão. Neste item entra também se há supervisão do aluno, ou seja, se a escola interage e acompanha os alunos de perto, ou se só transmite e não se preocupa se aluno estava ou não presente, se assistiu a aula ou não assistiu, por exemplo.
• Higiene: neste ponto é avaliado se há álcool em gel, se houve preocupação em aumentar a limpeza dos espaços.
• Imunização: Barberia indica que neste ponto foi avaliado se os professores estão sendo priorizados na campanha de imunização do estado.
• Máscaras: é avaliado se há incentivo ao uso de máscaras, não só dizendo se é obrigatória, mas também descrevendo que tipo de máscara é considerada, e se há distribuição em quantidade suficiente para o uso seguro, explica Barberia.
• Testagem: os pesquisadores avaliaram os protocolos de teste quando há um caso suspeito e quais as ações recomendadas. Por exemplo, se professores são mantidos em quarentena, se há isolamento da turma toda onde há caso suspeito, ou somente do aluno; se há testes previstos para quem teve contato com casos suspeitos, e se há testes aleatórios na comunidade escolar para indicar casos assintomáticos.
• Transporte: estados que planejam alterar o início e fim das aulas para evitar horários de pico pontuam mais do que outros que não adotaram ações semelhantes, afirma Lorena Barberia. Isso diminui a exposição de alunos, professores de funcionários durante o deslocamento, explica a pesquisadora.
• Ventilação: neste quesito é avaliado se as salas e espaços onde estão os estudantes possuem ventilação suficiente para evitar a contaminação por Covid-19; se os protocolos priorizam uso de espaços abertos para as aulas e se indicam evitar aulas de maior risco de transmissão, como aulas de canto.

O índice foi elaborado considerando políticas claras e formalizadas em plataformas oficiais dos governos, afirma Barberia.

"Um dos problemas é que não temos protocolos uniformizados. Não há clareza sobre o que é necessário e cada estado está criando o seu. Em geral, não temos coordenação nem critérios comuns. É preocupante, porque precisamos pensar que há estados com capacidades e recurso diferenciados e podemos imaginar que o mesmo ocorre nos municípios. Isso quer dizer que as pessoas não entendem onde investir para garantir mais segurança nestas escolas", analisa Barberia.

Segundo Barberia, foram consideradas as seguintes características para torná-los representativos na análise:

• AM: teve falhas na resposta à pandemia, com picos de casos e mortes e crise de oxigênio
• CE: adotou medidas mais rígidas de distanciamento social
• MT: representa estados do Centro-Oeste, última região a registrar alta de casos e mortes
• RS: é um dos estados com modelo mais descentralizado, dando maior autonomia para municípios decidirem as medidas de contenção à pandemia
• SP: grande concentração de população, com altos índices de casos e mortes

Em artigo publicado nesta segunda-feira (21) na revista científica "Nature", Lorena Barberia, a médica professora da USP Silvia Figueiredo Costa e a imunologista Ester Sabino afirmam que o Brasil precisa de uma abordagem coordenada e cooperativa para enfrentar a Covid-19.

Elas listam 5 pontos:

1. Alinhar ações com países vizinhos: o artigo cita que países deveriam liderar esforços para garantir que os custos de testes, vacinas e equipamentos médicos sejam acessíveis, em vez de debaterem o "passaporte da vacina".
2. Acelerar a vacinação: os pesquisadores citam o baixo índice de vacinação do país e que, com fornecimento de doses limitado, será preciso preparar a população para medidas "não farmacêuticas".
3. Mais testes: aumentar a capacidade de testagem para identificar e isolar transmissores é outra medida recomendada pelos pesquisadores no artigo. "A rápida expansão dos testes precisa estar alinhada com um esforço amplamente expandido para realizar o sequenciamento genético para detectar variantes existentes e novas de interesse", afirmam.
4. Intervenções rígidas: medidas mais restritivas, como lockdown, deveriam ser adotadas no Brasil para frear a transmissão, combinadas com programas de assistência social para atender as populações mais carentes.
5. Comunicação clara e concisa: os pesquisadores afirmam que os líderes precisam construir confiança e cooperação. "É hora de os líderes da nação mostrarem que estão prontos para usar a ciência como a arma mais importante no combate ao COVID-19. Não há mais espaço para os governantes priorizarem o oportunismo político e a divulgação de notícias falsas", afirmam.