O juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, condenou o general Paulo Chagas a indenizar em R$ 40 mil o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogerio Favreto, em razão de ofensas dirigidas ao magistrado quando foi concedido habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.
Na decisão, Costa considerou que os comentários postados pelo general 'desbordam do exercício da liberdade de expressão, pois atingem diretamente a honra de Favreto'. O magistrado ressaltou que Paulo Chagas 'promoveu ofensas e convocou seus seguidores para encontrar Favreto, indicando seu nome e o local onde estava' no Twitter. Em seu blog o general 'sugeriu alguns "terapêuticos 'croques'", nos moldes dos tratamentos do "Analista de Bagé", conhecido personagem de Luís Fernando Veríssimo, cujas terapias empreendidas em seus pacientes incluía agressões', apontou o juiz. Na ação de indenização por danos morais, Favreto chegou a alegar que 'devido ao grau de agressividade gerada pelas publicações, necessitou requisitar segurança armada, ante as incontáveis ameaças que passou a sofrer'.
A decisão mencionada nas postagens de Chagas foi dada por Favreto em julho de 2018, quando o desembargador liminarmente mandou soltar Lula, à época preso na Operação Lava Jato. O despacho foi suspenso pelo relator da ação no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, e depois acabou resultando em um inquérito contra Favreto. A investigação foi arquivada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, em 2019.
Comentários [ 0 ]