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EPE nega que governo tenha subsidiado leilão de Belo Monte
PEDRO SOARES
da Sucursal do Rio
O presidente da estatal EPE, Maurício Tolmasquim, argumenta que o governo "não deu nenhum subsídio a mais" para facilitar o leilão da usina de Belo Monte e viabilizar o projeto com o preço-teto da tarifa, estabelecido pelo governo em R$ 83 por MW.
Na disputa, o consórcio vencedor, liderado pela estatal Chesf, ofereceu um preço menor (R$ 78 por MW) e levou a concessão da usina.
Para Tolmasquim, "são infundadas as críticas de que o governo distribuiu subsídios" para conseguir realizar o leilão. "Não fizemos nada diferente do que foi feito para as usinas do rio Madeira."
Segundo ele, o desconto de 75% no pagamento de Imposto de Renda da usina é um benefício dado pela Sudam a todos os empreendimentos que se instalam na Amazônia. A redução de PIS e Cofins, afirma, também é utilizada para todas as obras do PAC.
O executivo reconhece, porém, que o financiamento do BNDES foi facilitado. "Foi a única coisa diferente, mas mesmo assim com a mesma taxa de juros".
O BNDES alongou os prazos para amortização do empréstimo de 25 para 30 anos no caso de Belo Monte e ampliou o percentual da obra que pode ser financiada --de 75% para 80% do investimento total. A taxa de juros é de 4% ao ano.
"Todo mundo não defendem financiamento [com prazo] compatível para obras de infraestrutura? Foi isso que fizemos. Não entendo as críticas."
Segundo Tolmasquim, o retorno de 8,5% ao ano para o projeto está assegurado, mesmo com a tarifa menor proposta pelo consórcio vencedor. "O Conselho da Eletrobras [controladora da Chesf] só aprova projetos com essa taxa de retorno."
Tolmasquim sustenta que investimento total na obra de Belo Monte será de R$ 19 bilhões, e não de R$ 30 bilhões como apontam alguns especialistas.
Tanto empresários como especialistas consideram que a tarifa fixada para Belo Monte foi muito baixa e não seria capaz de remunerar os investimentos necessários sem os incentivos do governo.