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ONGs denunciam à ONU pressões em leilão de Belo Monte
ESTELITA HASS CARAZZAI
da Agência Folha
Movimentos sociais do Pará encaminharam ontem à ONU (Organização das Nações Unidas) uma denúncia contra "ameaças" e "pressões" do governo federal a procuradores e juízes envolvidos no leilão da hidrelétrica Belo Monte, ocorrido no mês passado.
Os denunciantes querem que a ONU, por meio de sua Relatoria de Independência de Juízes e Advogados, cobre uma explicação do governo brasileiro sobre a atuação da AGU (Advocacia-Geral da União) e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no caso.
Os órgãos federais estiveram envolvidos no imbróglio judicial do leilão de Belo Monte, marcado por um vaivém de decisões que ora autorizavam o leilão, ora suspendiam.
A hidrelétrica, considerada estratégica pelo governo federal para garantir o suprimento de energia ao país, é alvo de protestos de movimentos ambientais e indigenistas.
A denúncia encaminhada à ONU afirma que o governo agiu de forma "intimidadora" contra "os que possuem questionamentos sobre Belo Monte".
Em abril, a Folha noticiou que agentes da Abin procuraram a Justiça Federal de Altamira (PA), na região onde deve ser construída a hidrelétrica, querendo cópias das decisões sobre o caso (que já estavam na internet) e procurando saber quando sairiam novas decisões.
O juiz federal em Altamira, Antonio Campelo, que suspendeu por três vezes o leilão da usina, afirmou se sentir "incomodado" com os agentes.
A AGU, por sua vez, protocolou no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) reclamação disciplinar contra um promotor e um procurador de Justiça que, segundo a AGU, "tumultuaram" uma audiência pública, incitando os convidados a se retirarem em protesto ao leilão, numa conduta "irresponsável" e "parcial".
Para os denunciantes, a AGU "afrontou os princípios da autonomia e independência" dos procuradores.
A Abin e a AGU, por meio de suas assessorias de imprensa, afirmaram que agiram dentro de suas prerrogativas legais.