terça-feira, 20 de abril de 2010 15:00
'Não há chance de leilão ser anulado por esta liminar', diz Aneel
Segundo o procurador-geral da Agência, apesar de a liminar ter sido protocolada ontem, a informação só chegou à Aneel às 13h30
Célia Froufe, da Agência Estado
BRASÍLIA - O procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Márcio Pina Marques, garantiu há pouco que não há nenhuma chance de o leilão da usina de Belo Monte ser cancelado em razão da liminar concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira. Segundo Pina, apesar de a ação ter sido protocolada ontem, a informação sobre a liminar só chegou à Aneel às 13h30 por meio de um e-mail. Pina deu essas informações em coletiva de imprensa que continua neste momento.
Na mesma coletiva, o presidente da comissão de licitação da Aneel, Hélvio Guerra, disse que a decisão de não divulgar o nome do consórcio e o preço da energia a ser vendida pela usina de Belo Monte foi tomada imediatamente após a informação sobre a existência da liminar. Neste momento, segundo ele, o leilão já havia sido encerrado.
Guerra informou ainda que o governo já trabalha numa ação para cassar a liminar. "Assim que houver decisão da Justiça do Distrito Federal divulgaremos (o vencedor)", disse. O presidente da comissão disse ainda que o participantes do leilão continuam em salas isoladas, mas garantiu esses representantes estão à vontade.
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