terça-feira, 20 de abril de 2010 13:48
Leilão só será homologado após liminar ser cassada
RUI NOGUEIRA Agencia Estado
BRASÍLIA - A homologação do resultado do leilão da usina de Belo Monte só acontecerá depois da cassação da terceira liminar da Justiça Federal do Pará, em Altamira, contra a realização da licitação. A informação é de fonte do governo. A terceira liminar foi emitida em Altamira pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo depois que a segunda liminar havia sido derrubada e quase ao mesmo tempo em que o leilão era iniciado em Brasília.
Almeida Campelo concedeu a liminar atendendo a uma ação civil pública ajuizada pela organização não-governamental Amigos da Terra-Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental-Kanindé.
Na decisão, o juiz ordenou que a Aneel se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que resulte na realização do leilão de Belo Monte, sob pena de multa de R$ 1 milhão, além da responsabilidade criminal.
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