Licenciamento de Belo Monte atendeu requisitos da legislação, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, rebateu nesta quarta-feira, 7, as críticas do Ministério Público do Pará à concessão do licenciamento ambiental para a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). "A legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas que existem no mundo. A partir do momento em que uma usina, como Belo Monte, obteve a licença prévia, é porque atendeu todos os requisitos dessa legislação", afirmou o ministro ao deixar o Itamaraty onde participou de almoço oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf.

Em entrevista à Agência Estado, o procurador da República Claudio Amaral, do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), fez uma série de críticas ao licenciamento ambiental de Belo Monte. Ele anunciou que entra amanhã com uma ação civil pública contra o licenciamento ambiental da hidrelétrica Belo Monte, o que pode representar um novo atraso no cronograma da licitação da hidrelétrica, que está marcado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para ocorrer no dia 20 de abril.

Ao sair do almoço no Itamaraty, Zimmermann afirmou que o governo tem muita segurança de que o processo de licenciamento de Belo Monte não tem nenhum problema. Ele evitou fazer uma avaliação se o Ministério Público, ao questionar judicialmente o licenciamento ambiental de Belo Monte, estaria descumprindo norma da Advocacia Geral da União.

Em nota divulgada no início de fevereiro, a Advocacia-Geral da União ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A AGU pode, em nome do Estado, processar os integrantes do MP por improbidade administrativa e questionar, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atitude dos procuradores. Zimmermann disse que tal avaliação deveria ser feita pelo ministro da AGU, Luis Inácio Adams.

(CORRIGIDO ÀS 16H14)